Reforma não afasta morosidade do Judiciário, diz desembargador.

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, desembargador Osvaldo Stefanello, criticou a reforma do Judiciário. “Não vejo nenhum ponto positivo. Não teremos resultados em relação à morosidade e ao alto custo da Justiça. Não teremos uma Justiça rápida e concreta, que a sociedade espera”, afirmou.

O presidente do TJ gaúcho defendeu a idéia de que a agilidade jurisdicional será alcançada somente por meio de reforma da legislação processual. “Hoje se permite um número infinito de recursos e é isso que retarda a conclusão dos processos e aumenta os custos”, asseverou. “Muitos perguntam: por que a Justiça demora tanto? É porque existem muitas possibilidades de recursos. Uma ação que poderia demorar seis meses, se prolonga por cinco, seis anos… Eu sei que não é fácil mudar essa cultura dos recursos, mas tem que haver uma reforma substancial.”

Ele indagou a função do Conselho Nacional de Justiça. “O que um Conselho Nacional vai resolver? Não temos medo do controle externo, mas temos a convicção de que o controle já é feito pelo Ministério Público, pela Defensoria, pelos Advogados e pelas partes”.

Para o desembargador, a transferência de competência de alguns crimes para a Justiça Federal também não vai resolver. “A Justiça que está próxima ao povo é a Justiça Estadual, não a Federal. Problemas agrários, por exemplo, já estão sendo resolvidos, pelo menos aqui no estado”.