Consultor Jurídico

Comentários de leitores

8 comentários

O direito das freiras quanto à propriedade do n...

zeballos (Jornalista)

O direito das freiras quanto à propriedade do nome é patente, muito embora o criador da comunidade orkuteana estivesse embuído da melhor das intenções quando a implantou. Entretanto, é a mesma coisa que um ex-ministro usar o nome do Supremo na WEB para rememorar velhos feitos e de repente, decobrir-se que há descontentes e o pau comer. Aí, não tem jeito. É determinar mesmo que o uso do nome seja suspenso não apenas por preceito legal ou decisão jurídica, mas por simples bom-senso. Em tempo: aportuguesar nomes como emêil e sáite é um salutar apigrêide que deve ser adotado por todos, sem medo de fazer daunlôude.

Em princípio, a pretensão da autora encontra fo...

Daniel Fraga Mathias Netto (Advogado Autônomo)

Em princípio, a pretensão da autora encontra forte amparo legal e se alega que prejuízos existem, a medida acauteladora era mesmo de ser deferida. Só que não vi na r. decisão qualquer comando que assegure a reversibilidade da ordem, o que, a meu ver, faria-se necessário, em razão da própria natureza precária e efêmera deste tipo de procedimento. É triste ver que a autora não aceita um foro democrático de debates. Sugiro ao réu que crie uma nova comunidade, sem utilizar-se do nome e do logotipo da escola, mas que agregue seus alunos e ex-alunos, mantendo inabalado o direito à livre manifestação do pensamento.

Cada um tem dirreito de ir e vir, teclar e não ...

Abel Elias Gleython Inocencio ()

Cada um tem dirreito de ir e vir, teclar e não teclar Papai do Céu iluminai este juiz, Só Maria e Jóse do cabelo em pé para comentar isso....

Eu preciso comentar uma liminar na qual o Juiz ...

Guilherme Capibaribe - Advogado (Advogado Associado a Escritório - Civil)

Eu preciso comentar uma liminar na qual o Juiz escreve "saite" ao invés de site??? É a era dos Juizes analfabetos e autoritários...

Como descendente de padre, padre este que se ca...

Andrea Albuquerque Rodrigues ()

Como descendente de padre, padre este que se casou 2 vezes, e além de tudo, primo do Padim Ciço, é melhor eu não comentar.....

Me parece totalmente equivocado o enfoque dado ...

João Paulo Vaz (Advogado Autônomo)

Me parece totalmente equivocado o enfoque dado pela matéria à liminar. A comunidade criada junto ao Orkut não tem nada a ver com isso. A liminar e a ação em si se prestam a proteger tão somente o a marca do colégio. Outrossim, foi determinada a retirada da MARCA, e não do site. Precisam ver melhor as coisas que andam escrevendo.

Realmente a FAPESP, como já salientado pelo Sr....

Rodrigo Travassos Stipp ()

Realmente a FAPESP, como já salientado pelo Sr. Jesse, de maneira alguma está envolvida com a presente demanda, afinal o site orkut é hospedado em jurisdição estrangeira, ou seja, eventual ofício não surtirá efeitos maiores do que as cópias do próprio site (que já foram juntadas aos autos). No mais, tem-se que as freiras não conseguiram alcançar seu objetivo máximo, que seria a o "silenciamento do site". Primeiro tem-se que o Orkut é um mecanismo que permite a criação de grupos de discussão (comunidades), ou seja, pode-se até ter um grupo com o nome da escola e esse nome pode até vir a ser retirado, mas os ex-alunos certamente continuarão associados e as suas críticas continuarão sendo postadas. Em segundo temos a liberdade de expressão, que certamente deve respeitar o direito alheio, tanto que a legislação protege a integridade daqueles criticados, mas esta não pode ser tolhida por um grupo que não aceita críticas. Infelizmente os ex-alunos, como diz a própria palavra, não mais se encontam no colégio, ou seja, podem falar aquilo que sempre sonharam. Acredito que uma comunidade que apresente o endereço físico da citada instituição de ensino poderá ser mantida, afinal, o nome e a marca não serão utilizados (por essa as freiras não esperavam).

A FAPESP não tem nada a ver com isso, certo? E...

Jesse Geraldo Arriola Junior ()

A FAPESP não tem nada a ver com isso, certo? E não me parece censura, como noticiaram alguns jornais, mas sim ação contra uso indevido da marca/nome, correto?

Comentar

Comentários encerrados em 27/11/2004.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.