Julgamento da Turma de Uniformização tem transmissão online

Pela primeira vez um julgamento da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais será transmitido em tempo real pela internet. A sessão, marcada para a próxima segunda-feira (22/11), poderá ser acessada pelo site do Conselho da Justiça Federal.

Na pauta da sessão estão processos relativos a causas previdenciárias e sobre reajuste de vencimentos de servidor público.

O anúncio da transmissão foi feito nesta quinta-feira (18/11) pelo secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação do CJF, Francisco Paulo Soares Lopes. De acordo com ele, a transmissão será feita em caráter experimental e pode, futuramente, se tornar prática corriqueira.

Os julgamentos da Turma Nacional têm o objetivo de harmonizar a jurisprudência dos JEFs em nível nacional, decidindo sobre divergências entre decisões das Turmas Recursais de diferentes regiões ou entre elas e a jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça.

O colegiado da Turma, presidido pelo coordenador-geral da Justiça Federal, ministro Ari Pargendler, é composto por dez juízes provenientes das turmas recursais dos juizados especiais federais, sendo dois de cada região da Justiça Federal.