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Corte na fonte

Trabalhadores em função degradante são retirados de carvoaria

Trabalhadores submetidos a condições degradantes em quatro fazendas que produziam carvão, na região de Barreiras, interior da Bahia, foram retirados de suas funções pelo Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo, entre os dias 9 e 12 de novembro.

Na fazenda Santa Clara, em Baianópolis, foram encontrados 28 trabalhadores operando cerca de 60 fornos. Dois menores de 18 anos faziam parte do grupo, ajudando no trabalho de enchimento e esvaziamento dos fornos.

“Os trabalhadores não recebiam salários havia 6 meses”, informou a procuradora do Trabalho Virgínia Maria Veiga de Sena. Ela integrou o Grupo Móvel ao lado de auditores do Trabalho e de policiais federais.

De acordo com Virgínia, a situação dos trabalhadores era precária, não tinham carteiras de Trabalho assinadas, ocupavam alojamentos inadequados e não recebiam equipamentos de proteção individual. Segundo a procuradora, a alimentação deles consistia basicamente de arroz, café e feijão, entregues ocasionalmente pelo responsável pela carvoaria, Leliano Sérgio Andrade.

As operações nos fornos foram interrompidas e os trabalhadores levados para Barreiras, onde foram hospedados por conta de Andrade. As rescisões dos contratos foram calculadas em R$ 65 mil, que ficaram de ser pagos pela siderúrgica Usina Sideruna Indústria e Comércio, de Itaúna, em Minas Gerais, identificada como beneficiária da produção.

Segundo Virgínia, o Ministério Público do Trabalho deve ajuizar Ação Civil Pública com pedido de indenização por dano moral coletivo contra a Usina Sideruna e Leliano Sérgio Andrade. A ação também será contra Levis Lairton Lodi, identificado como proprietário da fazenda, que arrendou o imóvel para a exploração de madeira e beneficiamento do carvão.

Outro foco

A fiscalização do Grupo Móvel também encontrou 180 trabalhadores em condições degradantes nas fazendas “JR” e “RJ”, em Baianópolis e “Terra Nova”, em São Desidério.

Nessas fazendas havia a exploração da atividade carvoeira em benefício da Refloagro -- Reflorestamento e Agropecuária Ltda. Um dos trabalhadores submetidos ao trabalho perigoso e insalubre era um menor de 18 anos, que cortava a lenha, operando uma moto-serra.

Os trabalhadores ocupavam alojamentos precários, cumpriam jornada excessiva de trabalho e estavam submetidos ao esquema de servidão por dívida, pagando pela aquisição de gêneros alimentícios, que deveriam ser fornecidos gratuitamente pelo empregador.

A procuradora do Trabalho Virgínia Maria Veiga de Sena disse que o responsável pela empresa, identificado como José Tarcísio de Souza, assinou perante o MPT um Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta de 18 cláusulas. Ele se comprometeu a regularizar a situação trabalhista de seus empregados e a fornecer alojamentos e condições de trabalho condizentes.

Durante a operação do Grupo Móvel foi feita a apreensão de uma carreta carregada de carvão, no momento em que saía da fazenda “RJ”. O material foi encaminhado para a representação do Ibama em Barreiras.

Revista Consultor Jurídico, 17 de novembro de 2004, 13h22

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