Justiça desbloqueia a renda dos jogos do Atlético Mineiro

Depois da goleada sobre o Flamengo, que tirou o time da zona de rebaixamento do Campeonato Brasileiro, o Atlético Mineiro consegue outra vitória. A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais julgou procedente recurso de agravo de instrumento interposto pelo clube que cassou decisão de primeira instância favorável ao município de Belo Horizonte penhorando as rendas das partidas do clube. A prefeitura acionou o clube para cobrar dívidas do ISS. Agora, o Atlético poderá arrecadar com a bilheteria, nos jogos realizados em seus domínios.

O Atlético foi representado, na ação, pelo escritório Ariosvaldo campos Pires e Advogados. O vice-presidente jurídico do clube, José Murilo Procópio, considerou satisfatório o resultado, pois o clube evitou o bloqueio de suas receitas. “A penhora sobre as receitas advindas de jogos de futebol é medida excessivamente onerosa ao devedor e pode inviabilizar a manutenção das suas atividades”, observou.

“Por isso, o bloqueio das rendas só pode ser deferido em situações excepcionalíssimas, o que não corresponde ao caso do clube, que possui vasto patrimônio apto a garantir suas dívidas por meio de penhora. Assim, a 2ª Câmara Cível acolheu a nossa tese ”, acrescentou o vice-presidente jurídico do Atlético.