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Direito e Psicanálise

Demandas psiquicas e jurídicas da família são tema de jornada

"Demandas Psíquicas e Jurídicas da Família -- Conjugalidade/ Parentalidade/ Filiação" é o tema da jornada no dia 27 de novembro, promovida pelo Instituto Brasileiro de Direito de Familia (Ibdfam) e a Sociedade Brasileira de Psicanálise de São Paulo (Sbpsp).

A Jornada está dividida em quatro blocos que serão antecedidos por uma apresentação do diálogo "Concorrendo com o Amor" de autoria da desembargadora Maria Berenice Dias. No diálogo, uma mãe conta aos filhos que vai casar-se novamente e estes apontam as dificuldades trazidas com o Código Civil, quanto ao Regime de Bens e Sucessão. A questão é entremeada com considerações de uma psicanalista a respeito das dificuldades trazidas pela lei aos relacionamentos nas famílias transformadas.

O primeiro bloco tratará dos Vínculos Psíquicos e Jurídicos, trazendo a inovação, no Direito de Família, do Princípio da Afetividade, que embasou, por exemplo, os julgamentos recentes de danos morais por abandono paterno-filial. A filosofia traz sua contribuição a partir de Espinosa.

O segundo bloco tratará dos Novos Rumos que o Direito e a Psicanálise têm trilhado em tempos de modificação das relações sociais e familiares. No universo jurídico as novas formas de família trazem questões inusitadas e, por outro lado, as cláusulas abertas do Código Civil ampliaram a liberdade de interpretação por parte do juiz. Já na psicanálise, o método ortodoxo não é mais suficiente para os dias atuais, exigindo uma postura diferente do psicanalista.

Crises de Identidade e de Autoridade serão os temas do terceiro bloco. A crise de autoridade trouxe grandes modificações nas relações entre pais e filhos, em que os limites são permanentemente questionados. As relações familiares também sofrem sérios abalos com os exames de investigação de paternidade. Será objeto de discussão, ainda, o significativo aumento dos divórcios, a consciência da importância da convivência da mãe e do pai com os filhos, a reivindicação de igualdade entre mulheres e homens também no terreno afetivo.

Por fim, no último bloco, as diversas formas de união, o Regime de Bens, a Sucessão serão objeto de consideração, como também seus desdobramentos afetivos -- a Competição e o Luto.

Revista Consultor Jurídico, 17 de novembro de 2004, 17h20

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