Consultor Jurídico

Comentários de leitores

132 comentários

Gostaria de parabenizar esse nobre magistrado. ...

Kirstenia Mendes ()

Gostaria de parabenizar esse nobre magistrado. Que outros juízes de 1º grau também possam seguir esse mesmo entendimento, uma vez que o STF não conseguiu se sensibilizar com a dor de uma mãe que poderia sofrer 9 meses com uma criança predestinada a morrer ao nascimento. Creio que Deus nos fez inteligentes e acreditar que ele exista não nos faz deixar de lado o bom senso.

O Brasil é República laica, se bem não tanto, p...

jan (Servidor)

O Brasil é República laica, se bem não tanto, pois em sua Constituição se afirma ter sido promulgada "sob a proteção de Deus" - deveria citar Aláh, Jeová, Tupã ... Na ação dos profissionais da justiça e medicina públicas, encontram-se decisões dos que crêem na divindade suprema, e dos que não crêem nessa "Causa primeira de todas as coisas". Os que não crêem, não poderiam decidir sem ouvirem dos que crêem. Para decretar aborto de corpo anencefálico, um juiz crente no ateísmo decidirá crente que no "feto" não há alma/espírito, vida anterior, programação reencarnatória a ser completada, e assim estará invadindo o direito dos espiritualistas. Seria democrático num Estado laico que uma Junta de dois (espiritualista e materialista) debatesse e decidice. O espiritualista defenderia a lei da reencarnação que abrange a programação dos futuros corpos cujas finalidades, quando devam ter "anomalias" irreversíveis, são promover a "purgação" das mazelas psíquicas incrustadas no corpo-mente espiritual. Sendo interrompido o processo, por decisão atéia de juiz idem, o mais prejudicado é o desencarnado prematuro. O sofrimento, quando ocorra, para mãe, pai, avôs e avós também estão calculados pela ação da Lei do Karma, ou de Ação e reação, ou a do "A cada um segundo suas obras. Jesus" Materialistas (ou energistas porque não há "matéria") falarão ao contrário, no seu direito constitucional.

Parabéns ao magistrado goiano ! Seria ótimo q t...

João Luiz Portolan (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)

Parabéns ao magistrado goiano ! Seria ótimo q tivéssemos nas mais diversas carreiras jurídicas públicas pessoas com o bom senso desse profissional do direito. Aliás, o próprio fato de ter a gestante se dirigido ao Poder Judiciário solicitando autorização para q o aborto fosse feito, já é questionável. Afinal, em termos de direito penal é bastante discutível q ela não estivesse, ao abortar um feto nessas condições, vivenciando uma situação excludente de ilicitude. Mesmo assim dirigiu-se ao Judiciário e obteve a autorização q pretendia. Menos mal. Evitou-se a ela um enorme sofrimento inteiramente desnecessário e q seria maior do q o sofrimento q ela já experimentou ao saber-se grávida de um feto malformado. Continue corajoso e eficiente, Sr. Juiz ! joão luiz

Parabéns ao Magistrado que mostrou independênci...

Anilton Loureiro da Silva (Advogado Autônomo - Criminal)

Parabéns ao Magistrado que mostrou independência e decidiu de acordo com o seu convencimento. Vamos rogar a Deus que juiz com o quilate do Dr. Jesseir se apresente em todos os Estados da Federação, inclusive no Rio de Janeiro. Anilton

Extremamente corajosa e lúcida a decisão do Dr....

Joana Darc Alves Henriques ()

Extremamente corajosa e lúcida a decisão do Dr. Jesseir Coelho de Alcântara. Se, de um lado, o aborto é uma prática lamentável, de outro, não se pode deixar de dar guarida àquela mãe que não se sente capaz de carregar dentro de si um filho que sabe nascerá morto, ou não sobreviverá ao nascimento. Tendo os laudos médicos constatado a impossibilidade de sobrevivência do feto, e tendo a mãe se socorrido do Judiciário para se ver poupada de um sofrimento intenso, prolongado e inútil, é evidente que o Judiciário deve oferecer-lhe a guarida que busca, sob pena de relegá-la à clandestinidade, com malefícios ainda maiores que aqueles que a própria natureza lhe impôs. Há que se lembrar, ainda, que além da integridade física da mãe, deve-se preservar também a sua integridade psicológica. Assim, se esta própria não se sente capaz para suportar uma gravidez nestes moldes, evidente que não cabe ao Judiciário obrigá-la a fazê-lo.

Diante dos recursos da medicina podemos hoje " ...

Sergio ()

Diante dos recursos da medicina podemos hoje " espionar" um feto ......... Mas qual o " ponto de corte" para decidir sobre o aborto? A lei não é clara, mas penso que o Estado deveria oferecer nestes casos apoio psicológico aos pais em conjunto com a tutela juridica,com o objetivo de amparar sua decisão neste momento . Imaginando que este brasileiro sem cérebro esteja " vivo" tecnicamente e com batimentos cardíacos..... Será que temos realmente o direito de interromper esta vida? Se este feto possui direitos, o direito á vida é um deles? Se for não temos o direito de interromper ainda que a " certeza médica " apresente o quadro como fatídico. Lamentavel, porém necessário que esta criança seja trazida a vida externa , até para não acrescentar mais um sentimento de culpa nos pais e uma dúvida que nunca irá cessar. Ao realizar o aborto, jamais os pais terão a certeza que fizerram a coisa certa, pois os médicos obviamente com o aborto irão " matar' este pequeno ser.

Nessa polêmica, patrocinada pelo falso moralism...

Emerson Pires ()

Nessa polêmica, patrocinada pelo falso moralismo e por segmentos religiosos retrógrados, temos que dar os mais sinceros parabéns ao juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 1ª Vara Criminal de Goiânia. Tomado pela lucidez e pelo senso da verdadeira justiça, o nobre juiz nos alimenta a esperança de um Brasil melhor e mais justo. Embora seja necessário salientar que os nobres membros do STF tem uma certa razão ao proibirem o aborto de fetos sem cérebro. Na controvérsia em questão, os próprios membros do STF são a prova maior de que alguns raros fetos anencefálicos podem sobreviver após o nascimento. Alguns inclusive ocupando lugar de destaque no Legislativo, Executivo e Judiciário.

Uma decisão lamentável, mais um desrespeito à v...

Luis Amaral ()

Uma decisão lamentável, mais um desrespeito à vida. ..."Em sua opinião, não há vida a ser resguardada"... Existência de vida não é uma questão de opinião, mas científica. O feto anencéfalo é uma vida.

Como profissional, que trata de doenças ou m...

Fausto Oliveira Braga ()

Como profissional, que trata de doenças ou malformaçoes que não dão chances a um indivíduo e seus familiares de ter uma vida digna,acho que com esta decisão tomada pelo juiz o sofrimento da família poderá ser menos doloroso.

Essa Renata Augusta é no minimo maluca, se algu...

Felipe C. Figueiredo ()

Essa Renata Augusta é no minimo maluca, se algum dia ela ou alguém que ela conhece for estuprada e engravidar, tenho certeza que ela vai querer fazer o aborto

Como médico, gostaria de comentar apenas os doi...

Ivan Sinigaglia Nunes Pereira ()

Como médico, gostaria de comentar apenas os dois ítens abaixo, fora toda o grande absurdo que é esse profissional: "Caso não haja interrupção da gestação, os riscos para a saúde e a vida da gestante, bem como os problemas psicológicos só tendem a aumentar com o passar do tempo", afirmou o juiz". >>> Um: desqualificação e desinformação completa e absoluta em afirmar que um feto anencéfalo vai trazer mais riscos físicos para a saúde da gestante do que uma gestação normal, de baixo risco. Ele diz isso pra justificar sua atitude onipotente. >>> Dois: Isso também mostra um profissional que não tem o menor preparo com as questões comportamentais da mente humana e deveria fazer terapia por alguns anos e trabalhar com mulheres que se submeteram a abortos terapêuticos ou não pra enteder que tipos de problemas psicológicos pode uma mulher nessas condições vir a sofrer terminando com a gestação ou não, e ai dizer alguma coisa menos grosseira e despreparada como a afiramção acima. (...) mas lembrou que, diante da realidade do país, onde a prática de abortos clandestinos é constante, não poderia ter decidido de outra forma. (...) >>> Fico extremamente triste ao ler uma afirmação dessa de um juiz de direito, que ,na minha fantasia pelo menos, é um profissional que exerce cargo de alguém que tem acima de tudo bom senso, conhecimento técnico e sabedoria. Querer "liberar o aborto" com a justificativa acima, ao invés de trabalhar para que os sistemas de saúde dêem apoio a população com sistemas de Planejamento Familiar eficientes, com profissionais capacitados e material disponível para sua execução a fim de que gestações inesperadas e indesejadas ocorram - e que trabalhem para que essas clínicas clandestinas que levam muitas mães à morte não funcionem - não foi citado em nenhuma linha do discurso apresentado nesse site.

Gostei do "Corte Política" do Professor Goiano....

Renata Augusta ()

Gostei do "Corte Política" do Professor Goiano. Alí são tudo pau-mandado mesmo! è uma vergonha, uma decepção. Eu tinha uma outra visão do STF até que comecei a estudar e comecei a enxergar o STF que temos e o STF que deveríamos ter. Se traçássemos um paralelo entre ambos, veríamos que sua semelhança é a mesma existente entre um Macaco e um pinguin.

Ainda bem que já temos juizes com bom senso. Pa...

Felipe C. Figueiredo ()

Ainda bem que já temos juizes com bom senso. Parabéns!

Sou Estudande, e recentemente apresentei um Júr...

Renata Augusta ()

Sou Estudande, e recentemente apresentei um Júri Simulado no qual tive que ser a favor do aborto Eugênico.Fiquei muito frustrada por ter perdido a causa na Simulação, e até hoje esta era uma questão que me deixava indignada, uma vez que a Justiça dá o alvará para matar crianças perfeitas e prontas para ter uma vida saudável, apenas por serem "filhos de u estupro" e condenava apenas a " diminuição" do tempo de sobrevivência de um bebê anencefálico, recusando-se assim de poupar a mãe de um processo extremamente dificil, traumatizante, e dolorido, por uma ânsia inaceitável por ética e hipócrita.Fico muito Feliz com a decisão do Juíz.

Parabéns, senhor julgador. Neste caso, de tão p...

Antônio Carlos de Lima ()

Parabéns, senhor julgador. Neste caso, de tão perfeita sintonia com a realidade social, vossa excelência, pode e deve ser chamado de Doutor. Sua decisão o credencia para tal. Que o STF deixe de ser uma Corte politica e passe a decidir com autonomia, afinal de contas: Deus não deixou procuração para padres ou pastores falar em seu nome.

Concordo plenamente que o Direito à vida é resg...

Wesley Vieira Mota ()

Concordo plenamente que o Direito à vida é resguardado na sua plenitude pela Constituição. Porém, vale lembrar que o feto não é titular desse direito, apenas possui uma expectativa de direito que só virá a se tornar um direito, com seu nascimento com vida viável de existir, onde neste caso, não ocorrerá. É um tema complexo e muito bom para estudo, espero ler mais argumentos sobre esse tema.

Data maxima venia... O MM. Juiz, juntament...

Roberto Parentoni (Advogado Autônomo - Criminal)

Data maxima venia... O MM. Juiz, juntamente com o membro do MP, deveriam ser enquadrados no artigo 121 "qualificado" em concurso de pessoas do Código Penal Brasileiro. Este é o meu entendimento.

Como lembra Paulo Emilio abaixo, a questão deci...

Andre Horta Melo ()

Como lembra Paulo Emilio abaixo, a questão decidida pelo STF sobre o assunto foi meramente processual. Reforço citando a ministra Ellen Gracie, que votou contra nessa oportunidade de decisão de imbróglio formal, mas que disse em entrevista que se fosse colocado o mérito provavelmente ele passaria, inclusive com o voto dela (a favor da retirada do feto anencefálico).

Concordo plenamente com a decisão do juiz, em v...

Carla Simone Catanzaro de Oliveira ()

Concordo plenamente com a decisão do juiz, em virtude das consequências psicológicas da mãe serem irreparáveis, pois praticamente ela carrega um feto considerado "morto". Serão meses de sofrimento emocional, só esperando a retirada de um feto sem nenhuma esperança de sobreviver. Parabéns pela decisão.. Carla Simone Catanzaro Estudante do 4o. ano de Direito

Não é bem como se fosse propriamente dito "abor...

Alberto ()

Não é bem como se fosse propriamente dito "aborto", pq como dito pelo juiz, não haveria vida na criança ao nascer. Vcs acham mesmo, que a mulher vai ficar traumatizada ao carregar seu filho por nove meses, sabendo q este estará morto no momento em que fôr expelido pela mãe tanto qto ela ficaria ao fazer o aborto. Não vem a questão Constituição ou naum, o que importa é o bem-estar da mulher, uma vez que de suas duas alternativas, todas ela irá sofrer. Não sejam daquele tipo de q "ah, eu não concordo, etc, etc", e sim, pensem um pouco: se fosse MEU filho, o que faria? Claramente iriam escolher o menos doloroso, portanto, na hora de opinar, opinem em relação à mulher, e não à essa porcaria de Constituição defeituosa que temos. Vlw pessoal, desculpem-me a linguagem um tanto quanto antiquada na minha despedida.

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