Consultor Jurídico

Comentários de leitores

132 comentários

Parabens ao Ilustrissimo Juíz de Direito pela c...

Jose Mauricio Ciccone de Léo ()

Parabens ao Ilustrissimo Juíz de Direito pela coragem e por manter sua firme opinião. Isso só mostra que existem juristas que não ficam esperando a lei mudar para que a justiça prevaleça.

Parabens ao Ilustrissimo Juíz de Direito pela c...

Jose Mauricio Ciccone de Léo ()

Parabens ao Ilustrissimo Juíz de Direito pela coragem e por manter sua firme opinião. Isso só mostra que existem juristas que não ficam esperando a lei mudar para que a justiça prevaleça.

Parabens ao Ilustrissimo Juíz de Direito pela c...

Jose Mauricio Ciccone de Léo ()

Parabens ao Ilustrissimo Juíz de Direito pela coragem e por manter sua firme opinião. Isso só mostra que existem juristas que não ficam esperando a lei mudar para que a justiça prevaleça.

Hoje ao abrir a pagina da internet fiquei fel...

Raquel Borini ()

Hoje ao abrir a pagina da internet fiquei feliz no que tange ainda ter esperança que a justiça pode ser realmente levada , aplicada ao caso concreto ; No meu ponto de vista acertada decisão do Nobre Magistrado , o qual tenho desde já enorme admiração , pois não fechou os olhos , como muitos fazem ,seja com relação a clandestinidade que todos sabem que existe ou levando em conta valores religiosos , retrógrados, os quais imperavam e contário á isso o Ilustre julgador demonstra que acompanha os avanços da vida , da medicina , da realidade atual trazendo a nós , talvez , uma luz no final do túnel . Raquel Borini - estágiaria - 1º Vara do Tribunal do Júri - SP

Hoje ao abrir a pagina da internet fiquei fel...

Raquel Borini ()

Hoje ao abrir a pagina da internet fiquei feliz no que tange ainda ter esperança que a justiça pode ser realmente levada , aplicada ao caso concreto ; No meu ponto de vista acertada decisão do Nobre Magistrado , o qual tenho desde já enorme admiração , pois não fechou os olhos , como muitos fazem ,seja com relação a clandestinidade que todos sabem que existe ou levando em conta valores religiosos , retrógrados, os quais imperavam e contário á isso o Ilustre julgador demonstra que acompanha os avanços da vida , da medicina , da realidade atual trazendo a nós , talvez , uma luz no final do túnel . Raquel Borini - estágiaria - 1º Vara do Tribunal do Júri - SP

Hoje ao abrir a pagina da internet fiquei fel...

Raquel Borini ()

Hoje ao abrir a pagina da internet fiquei feliz no que tange ainda ter esperança que a justiça pode ser realmente levada , aplicada ao caso concreto ; No meu ponto de vista acertada decisão do Nobre Magistrado , o qual tenho desde já enorme admiração , pois não fechou os olhos , como muitos fazem ,seja com relação a clandestinidade que todos sabem que existe ou levando em conta valores religiosos , retrógrados, os quais imperavam e contário á isso o Ilustre julgador demonstra que acompanha os avanços da vida , da medicina , da realidade atual trazendo a nós , talvez , uma luz no final do túnel .

A decisão do STF em não conceder liminar para c...

Leandro ()

A decisão do STF em não conceder liminar para casos do gênero deve ter a seriadade e os motivos. Já que a lei no Brasil é utilizada para exceções e não para regras. A liberdade democrática permitida aos juízes, sensíveis no "caso à caso", de interpretarem a lei e aplicá-la defendendo o interesse maior do cidadão é o que realmente importa. Se colocar na posição de "justiçado" é sempre interessante para conhecer a "sensação" de receber a justiça vista a outros olhos. Parabéns a esta corajosa mãe em confiar na justiça brasileira. E reflexão as pessoas contrárias a ação deste juiz, que atentou a visão da mãe e preservou seus direitos pétreos (de ser e/ou desejar ser mãe).

Meus parabéns ao juiz Jesseir Coelho de Alcânta...

Cristiana Filizola C. Pessoa ()

Meus parabéns ao juiz Jesseir Coelho de Alcântara, que priorizou a vida já existente, nesse caso, da mãe do feto anencefálico. Muito justa e coerente sua decisão.

Ao ilustre Magistrado. Parabéns pela sabia deci...

J. Carlos F Vasconcellos ()

Ao ilustre Magistrado. Parabéns pela sabia decisão e sensibilidade as misérias humanas. Ainda bem que tem juizes corajosos e verdadeiramente independentes ao decidir.

Ao ilustre Magistrado. Parabéns pela sabia deci...

J. Carlos F Vasconcellos ()

Ao ilustre Magistrado. Parabéns pela sabia decisão e sensibilidade as misérias humanas. Ainda bem que tem juizes corajosos e verdadeiramente independentes ao decidir.

A decisão do STF em não conceder liminar para c...

Leandro ()

A decisão do STF em não conceder liminar para casos do gênero deve ter a seriadade e os motivos. Já que a lei no Brasil é utilizada para exceções e não para regras. A liberdade democrática permitida aos juízes, sensíveis no "caso à caso", de interpretarem a lei e aplicá-la defendendo o interesse maior do cidadão é o que realmente importa. Se colocar na posição de "justiçado" é sempre interessante para conhecer a "sensação" de receber a justiça vista a outros olhos. Parabéns a esta corajosa mãe em confiar na justiça brasileira. E reflexão as pessoas contrárias a ação deste juiz, que atentou a visão da mãe e preservou seus direitos pétreos (de ser e/ou desejar ser mãe).

A decisão do STF em não conceder liminar para c...

Leandro ()

A decisão do STF em não conceder liminar para casos do gênero deve ter a seriadade e os motivos. Já que a lei no Brasil é utilizada para exceções e não para regras. A liberdade democrática permitida aos juízes, sensíveis no "caso à caso", de interpretarem a lei e aplicá-la defendendo o interesse maior do cidadão é o que realmente importa. Se colocar na posição de "justiçado" é sempre interessante para conhecer a "sensação" de receber a justiça vista a outros olhos. Parabéns a esta corajosa mãe em confiar na justiça brasileira. E reflexão as pessoas contrárias a ação deste juiz, que atentou a visão da mãe e preservou seus direitos pétreos (de ser e/ou desejar ser mãe).

A decisão do STF em não conceder liminar para c...

Leandro ()

A decisão do STF em não conceder liminar para casos do gênero deve ter a seriadade e os motivos. Já que a lei no Brasil é utilizada para exceções e não para regras. A liberdade democrática permitida aos juízes, sensíveis no "caso à caso", de interpretarem a lei e aplicá-la defendendo o interesse maior do cidadão é o que realmente importa. Se colocar na posição de "justiçado" é sempre interessante para conhecer a "sensação" de receber a justiça vista a outros olhos. Parabéns a esta corajosa mãe em confiar na justiça brasileira. E reflexão as pessoas contrárias a ação deste juiz, que atentou a visão da mãe e preservou seus direitos pétreos (de ser e/ou desejar ser mãe).

Quanto ao decidido pelo Juiz, nenhuma observaçã...

Marchini (Outros - Internet e Tecnologia)

Quanto ao decidido pelo Juiz, nenhuma observação. Entendo que houve, mais do que aplicação da justiça, bom senso e sensibilidade. Quando ao comentário de um cidadão, comparando abortos intensa e livremente práticados com a não-repressão do consumo e tráfico do "crack", a associação foi inapropriada e infeliz, pela própria natureza dos crimes. Por falar nisso, eu afastar-me-ia de "amigo" viciado.... ... e mais uma coisa: Juiz deve ser tratado por Meretíssimo e não por Meretríssimo, como está no comentário acima citado. Meretíssimo vem de mérito e meretríssimo vem de coisa sem mérito algum (citando Monteiro Lobato, em um de seus "causos" sobre julgamentos na roça). Fernando Marchini Silva - Consultor de Telecomunicações São Paulo f.marchini@uol.com.br

Primeiramente, a legislação brasileira sofre um...

Tathiana Hoffmann Bandeira (Estudante de Direito - Civil)

Primeiramente, a legislação brasileira sofre uma grande necessidade de reformas, inclusive para acompanhar avanços da Medicina. No caso em tela, vemos o quanto está atrasada e sem efeito as nossas leis, agindo o juiz corretamente, uma vez que, causaria um grande transtorno a mãe trazer ao mundo uma criança que não tem possibilidade alguma de vida. Descordo totalmente do entendimento do STF nesta questão, uma vez que trata-se de um retrocesso o entendimento dos magistrados que não concordam com o aborto sob essas condições, causando sérios problemas a mãe.

Parabéns ao Magistrado! As palavras devem ser s...

Ricardo Belmont ()

Parabéns ao Magistrado! As palavras devem ser sempre interpretadas dentro de um contexto que acompanhe as exigências de uma sociedade que evolui a cada dia. Códigos que simplesmente são cumpridos ao pé da letra, só provocam as barbáries de sentenças absurdas que povoam o nosso Judiciário. O Magistrado deve, sim, interpretar sempre o caso concreto, mas levando em conta o meio e a situação do momento. Perdoe-me a opinião de alguns, mas caso existissem mais juízes que agissem desta maneira, não teríamos verdadeiros absurdos em sentenças judiciais que só servem para deixar a sociedade mais descrente nesta Instituição, pois agindo como máquinas, magistrados colocam Lalaus a andarem soltos, com a desculpa de que estão apenas cumprindo o que manda a lei.

A decisão do juiz coloca em risco a segurança j...

BARRETO (Estudante de Direito - Comercial)

A decisão do juiz coloca em risco a segurança juridica de nosso ordenamento juridico, embora esteja embasada no principio constitucional da dignidade humana principio este que colide com a norma cogente de nosso ordenamento. Embora seja contra o aborto posso comprender a decisão do magistrado!!!! O que não pode acontecer é generalisação e nem se banalisar tal ato. È preciso lembrar que o principio maior de nossa constituição é o direito a VIDA e esse principio deve ser respeitado!!!!!!!

Parabéns ao juiz Jesseir Coelho de Alcântara pe...

Celia Regina ()

Parabéns ao juiz Jesseir Coelho de Alcântara pela decisão inteligente e digna. É um alívio saber que entre tantos hipócritas e "anacardíacos", existam pessoas como ele para ajudar as mulheres e suas famílias a superar essa dor. Não há desculpa ignorante e esfarrapada como "leis de Deus" e muito menos "leis dos homens" retrógradas, diga-se de passagem, que justifique a dor de saber que o que você carrega no ventre não terá vida fora dele e ainda deve ficar lá dentro por 9 meses. Que raio de leis masoquistas são essas? Gente, sinto informá-los que Deus não faria uma maldade dessas, isso é coisa dos homens mesmo. Tomara Deus que os homens de boa vontade comecem a se mostrar mais corajosos e justos, como foi o juiz do caso. Tomara.

O Juiz não poderia ter julgado de melhor forma....

Bruno Luis Costa Buran (Advogado Associado a Escritório)

O Juiz não poderia ter julgado de melhor forma. Duas questões fundamentais devem ser entendidas neste caso. A primeira é que não há vida humana sem a presença do cérebro, tanto que em caso de morte cerebral de alguém a família pode autorizar a retirada dos órgãos do indivíduo para doação, mesmo com o coração em funcionamento. Nesse passo, não há que se falar em assassínio do feto ou em tirar a vida do mesmo, pois ela nunca existiu. A segunda questão é a respeito da não previsão legal da medida. A lei, em sentido amplo, é e sempre será genérica, nunca abrangendo todas as hipóteses fáticas possíveis, cabendo ao bom juiz não ficar preso ao texto legal quando a própria situação concreta fugir de sua previsão. O juiz não está inventando a lei, mas lhe dando a correta e justa aplicação. Não se pode crucificar o magistrado que utilizou-se da eqüidade (prevista no ordenamento jurídico) para preencher a lacuna deixada pelo Código Penal, editado em 1941 e reformado em 1984, portanto há muitos anos atrás. Ass.: Bruno Buran

Acertada a decisão desse Magistrado que fugiu d...

Cláudia de Oliveira ()

Acertada a decisão desse Magistrado que fugiu do formalismo para privilegiar a verdadeira função do Judiciário; distribuir justiça. Não seria justo submeter uma mulher ao sofrimento de nove meses de uma gestação fadada ao fracasso. Embora seja contra o aborto, acredito que há casos em que o mesmo é necessário e este certamente é um deles. Parabéns ao Juiz que não limitou-se a aplicar a lei ao caso concreto, mas verdadeiramente distribuiu a justiça.

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