Desembargador de SP preside União Internacional de Magistrados

O desembargador paulista Sidnei Agostinho Beneti, integrante da 9ª Câmara de Direito Privado do TJ paulista, foi eleito por unanimidade, no último dia 3 de novembro, em Valle de Bravo (México), presidente da União Internacional de Magistrados (UIM), com mandato de dois anos. Beneti sucedeu ao magistrado Ernst Markel, da Corte Suprema da Áustria.

A posse do novo presidente ocorreu logo após a eleição, durante o 47º congresso anual da entidade que contou com a participação de aproximadamente 300 integrantes. Há vinte anos que a presidência não era ocupada por um magistrado latino-americano.

Anteriormente, dois brasileiros presidiram a UIM, o desembargador Oscar Tenório (eleito em 1970) e o desembargador Felipe Augusto de Miranda Rosa (em 1984). Além da presidência, a direção da UIM é composta de seis vice-presidentes, um para cada região do mundo.

A UIM foi criada em 1953, em Saltzburg, na Áustria e tem sua sede em Roma. É composta por 67 associações nacionais de magistrados de países de todos os continentes e tornou-se a mais importante entidade internacional de magistrados. Também é órgão consultivo das Nações Unidas e do Conselho da Europa para assuntos relativos à Magistratura e ao Poder Judiciário.

A UIM é dividida em quatro grupos regionais: a Associação Européia de Magistrados, composta 37 países; o Grupo Ibero-Americano e o Africano, cada um, com 13 países e o Grupo da América do Norte, Oceania e Ásia, com 8. Tem também quatro comissões de estudo, que se reúnem e analisam temas específicos fixados com um ano de antecedência, com prévia distribuição de questionários para padronização de respostas entre os representantes nacionais.

Eleito para a presidência da UIM, Beneti se torna, automaticamente, presidente da Fundación Justicia Del Mundo, sediada em Madrid, pertencente à União Internacional de Magistrados. A entidade tem por objetivo a luta pela formação e defesa da magistratura no mundo.

A Fundação outorga, anualmente, o prêmio intitulado ‘Prêmio Justicia el Mundo’ a personalidades que tenham se distinguido na defesa do Judiciário e da Magistratura. O mais recente agraciado foi o ex-relator das Nações Unidas para o Poder Judiciário, Dato Param kumaraswami.