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O castigo da vingança

Pedido afastamento de prefeito que deixou eleitores sem transporte

O prefeito e candidato derrotado à reeleição de Taquaraçu de Minas, em Minas Gerais, Antônio Paulo de Oliveira, que no dia das eleições suspendeu o transporte de eleitores da zona rural requisitado pela Justiça eleitoral, poderá ser afastado do cargo.

Os promotores de Justiça da comarca de Caeté, Flávio Reis Mello e Cláudia Augusta Lopes de Mendonça, ingressaram com Ação Civil Pública contra o prefeito acusando-o de improbidade administrativa.

De acordo com o Ministério Público de MG, o prefeito praticou ações contrárias aos princípios da administração pública, em prejuízo de toda a comunidade do município, por não ter conseguido ser reeleito.

Antônio Paulo, que disputou a reeleição, obteve pouco mais de 20% dos votos, contra 76% do eleito Marcílio Bezerra. Segundo o MP, além de deixar os moradores da zona rural a pé no dia da eleição, o prefeito seguiu tomando represálias contra os eleitores: suspendeu o transporte de estudantes para a universidade na vizinha cidade de Santa Luzia e demitiu seis servidores públicos.

O prefeito chegou a informar à vice-prefeita da cidade que iria interromper o Programa de Saúde da Família, bem como reduzir o atendimento médico de urgência e dispensar o pediatra, o dentista e o psiquiatra da prefeitura. Além disso, pretendia cancelar o transporte de pacientes para consultas especializadas e exames externos.

Os promotores de Justiça pedem o afastamento provisório de Oliveira e a imediata reintegração dos servidores demitidos, sob pena de pagamento de multa no valor de R$ 100,00 por cada dia de atraso no cumprimento da decisão judicial, e por cada servidor afastado que não seja readmitido.

Revista Consultor Jurídico, 11 de novembro de 2004, 18h10

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