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Invasão de risco

Justiça manda MST desocupar posto de pesquisa da febre aftosa

O Posto Agropecuário de Sarandi, no Rio Grande do Sul, ocupado pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e pelo Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), deve ser reintegrado à União. A decisão é do juiz federal, Enrique Feldene Rodrigues, da 1ª Vara da Justiça Federal de Passo Fundo (RS), que concedeu liminar favorável à Advocacia-Geral da União (AGU).

A propriedade, de cerca de 190 hectares, foi invadida nesta quarta-feira (10/11) pelo MST e pelo MPA. Além de provar a posse da União, a AGU alertou para o risco de epidemia de febre aftosa para os cerca de 450 invasores e em todo o estado do Rio Grande do Sul.

Isto porque a área abriga o Laboratório Regional de Apoio Animal, único no Brasil responsável pelos testes de vacinas contra a doença que ataca o gado e pode ser transmitida ao homem. No local, há animais inoculados com o vírus da doença.

O juiz entendeu ser "inquestionável" a rápida retomada do imóvel pela União, determinou a saída voluntária dos manifestantes e multa diária de R$ 5 mil em caso de reincidência. Segundo a AGU, a ocupação da área por pessoas estranhas ao serviço do posto também pode comprometer as exportações de produtos de origem animal do Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 11 de novembro de 2004, 20h36

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