Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Baú de pirata

Justiça bloqueia bens de acusado de manter banco pirata

A Justiça Federal de Bauru decretou a indisponibilidade dos bens, inclusive ativos depositados em instituições financeiras, do contador e empresário Oswaldo Estrella. Ele é investigado pela Receita Federal e pelo Ministério Público Federal por criar um banco particular à margem do sistema financeiro em Lençóis Paulista, no interior de São Paulo.

A “instituição”, que prometia aos clientes pagamento de juros de 7% ao ano pelas aplicações, teria captado recursos de 4 mil pessoas físicas da região de Bauru. Além disso, Estrella é acusado de sonegar impostos -- ele apresenta, segundo o Ministério Público, mais bens e rendas do que declarou à Receita.

O esquema foi desmantelado no último dia 16 de setembro, quando o contador foi preso em flagrante. No "banco" foram encontradas provas de que ele operava instituição financeira sem autorização do Banco Central. Na empresa Estrela & Oliveira Campos Factoring Fomento Mercantil, 48 pessoas aguardavam numa fila para resgatar "juros" de suas aplicações. Na ocasião, a Receita e a Polícia Federal apreenderam mais de R$ 500 mil em espécie e cheques.

De acordo com a Receita Federal, boa parte dos “correntistas” de Estrella são trabalhadores rurais aposentados, que aplicavam “no banco” os recursos de indenizações trabalhistas. O pedido de bloqueio de bens visa garantir o resgate do dinheiro aplicado. Estrella responde o processo em liberdade.

Segundo o MP, um inquérito criminal foi instaurado contra o contador em São Paulo, em virtude da criação das varas estaduais especializadas em crimes financeiros e lavagem de dinheiro.

Revista Consultor Jurídico, 11 de novembro de 2004, 16h30

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 19/11/2004.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.