Arbitragem não é opção à crise do Judiciário, diz advogado.

“A arbitragem não é opção à crise do Judiciário”. A afirmação é do diretor do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa) e relator do Comitê Judiciário e de Arbitragem, Marcelo Antonio Muriel.

Ele fez palestra sobre o tema, Arbitragem — “Alternativa para a solução de controvérsias”, na última reunião (3/11) do Comitê de Legislação da Câmara Americana de Comércio, em São Paulo.

Para Muriel, que também é sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados, a arbitragem, instrumento utilizado por empresas para solucionar controvérsias, pode ser uma alternativa para evitar a morosidade da Justiça, mas não deve ser utilizada unicamente com este objetivo.

“São duas coisas que trabalham em conjunto. A arbitragem não é necessariamente uma solução, alguns processos chegam a durar dez anos. A decisão pela arbitragem deve considerar aspectos mais importantes do que fugir da lentidão judicial”, afirmou Muriel.

Segundo o advogado, a medida também não deve ser usada como instrumento de negociação, e sim como um meio para solução de controvérsias. “Os árbitros estão mais próximos da realidade comercial e mais bem preparados para avaliar os interesses dos envolvidos”, observou.

O presidente do Comitê Gestor do Centro de Arbitragem da Amcham, Roberto Pasqualin, concordou que não se deve pensar em arbitragem como alternativa para desafogar o Judiciário, e sim como uma solução especializada para determinados problemas.