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“Fala sério”

Leia a petição do juiz que foi à Justiça para ser chamado de doutor

V – no dia seguinte, o autor escreveu, no livro de reclamações, uma solicitação para que a síndica (ré) orientasse os empregados, que trabalhavam no Condomínio, para darem ao autor (e demais moradores que assim queiram) o tratamento formal (“senhor”), pois essa deferência não é devida somente a ela. Sobre essa solicitação, a sindica (a ré) desconversou e escreveu, no livro, ordem para que os empregados do Condomínio tomassem ciência da solicitação e se manifestassem sobre o assunto. Diante da evasiva da ré, o autor reiterou sua solicitação e até o presente não foi atendido por ela (ver cópia do livro de reclamações, anexa). Os réus estão omitindo, dolosamente, o cumprimento de seu dever de orientar os empregados do Condomínio a respeitar os condôminos, cuja manifestação mínima é o tratamento formal. Como conseqüência, os réus (o réu por intermédio da ré) estão incentivando os empregados do Condomínio a desrespeitar o autor, o que, como visto, vem ocorrendo;

VI – não é a primeira vez que a ré usa sua condição de síndica do Condomínio réu como pretexto para agredir o autor. De outra vez, porque o autor propôs uma ação de consignação em pagamento contra o Condomínio (onde o autor foi vencedor), a ré disse, e fez constar numa ata de assembléia de condomínios, que o autor não cumpriu sua palavra e teria decidido fazer, por conta própria, um desconto no valor do Condomínio; posteriormente, em contestação judicial, a ré, a Administradora do Condomínio e sua advogada, puseram-se a chamar o autor de juiz que age de má-fe e sem bom senso. Por esses motivos, o autor propôs uma ação de indenização por danos morais contra a ré. Infelizmente (como demonstram essas novas investidas da ré contra o autor) e apesar daquele evidente comportamento ilícito da ré causador de dano do autor, este não obteve êxito e foi vencido no processo de indenização (segue, em anexo, cópia da inicial do autor e da sentença que julgou improcedente o seu pedido de indenização, onde o então juiz, dr. Edgard Machado Massa, fundamentou sua decisão afirmando, em evidente excesso de linguagem, que o autor é um “cidadão comum”, alguém que se recusa a pagar suas contas condominiais, criador do impasse, envolvido em questiúnculas e atritos condominiais, proponente de uma “famigerada consignatória” etc) E o óbvio vem ocorrendo e continuará acontecendo enquanto não houver uma decisão judicial que declare o desacerto do comportamento dos réus (especialmente da ré) com uma punição didática;

VII – em 07-09-04, no período da tarde, no estacionamento do réu, o pneu dianteiro esquerdo do carro do autor foi furado na lateral (doc. Anexo). O autor registrou o fato no livro do condomínio, ressaltando que menos de dois meses antes, no estacionamento do condomínio, outro pneu de seu veículo foi furado na lateral.

Dos danos sofridos pelo autor

O autor é condômino do réu e reside naquele local onde espera encontrar refúgio para todos os problemas enfrentados em seu cotidiano. Por outro lado, diante das constantes agressões que os réus insistem em dirigir à pessoa e ao patrimônio do autor, impõe-se o registro de que o autor sempre esteve quite com todas as suas obrigações condominiais, tanto as de ordem econômica quanto as de cunho pessoal, pois jamais tratou a ré, outro condômino ou qualquer empregado do Condomínio com desrespeito, pois vive de maneira discreta, transitando bem pouco pelas partes comuns do edifício, sequer participando de reuniões de condôminos com os quais não mantém nenhum contato, não havendo nenhuma reclamação de quem quer que seja contra o autor ou sua conduta. Não há nenhuma explicação lógica para que as agressões dirigidas contra o autor (como também não havia ao tempo em que a ré ofendeu o autor, por escrito e oralmente, numa assembléia de condôminos e numa contestação judicial). E o que causa espécie e é até aterrorizante é que os réus usam, como pretexto para agredir o autor, o fato de este exercer o seu direito, como a propositura de uma ação judicial, a reclamação e solicitação de providências, quanto a danos causados pelo Condomínio ao seu patrimônio (do autor) ou (o que é extremamente espantoso) o direito de ser chamado de senhor (e pelos empregados que trabalham no prédio onde o autor reside e cujos salários são pagos com a sua colaboração. Ou seja, o autor está pagando para ser insultado!). Assim, o autor está sendo ofendido em sua dignidade e tranqüilidade espiritual.

Ressalte-se que o autor é um Juiz de Direito e, como tal (assim como Dr. Edgard Machado Massa afirmou, sobre si esmo, num processo de indenização contra a Credicard S.A. e no mesmo ano em que disse que o autor é um “cidadão comum”) é “um homem público cuja respeitoridade é notória” (cópia anexa). E assim como foi dito sobre o Dr. Edgard Machado Massa, na sentença que julgou procedente o seu pedido de indenização contra o Credicard S.A., deve-se levar em consideração, para liquidar o dano, “as condições pessoais do autor, que como homem público, tem sua honra valorada especialmente em relação aos particulares” (cópia anexa). Vê-se que, para o Dr. Edgard Machado Massa, “cidadão comum” é expressão que a ele não se aplica (talvez porque era um magistrado).

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Revista Consultor Jurídico, 10 de novembro de 2004, 15h26

Comentários de leitores

81 comentários

Certamente que o Juiz não é colega de copo ou t...

Emerson Veludo Marques (Técnico de Informática)

Certamente que o Juiz não é colega de copo ou tão pouco de andanças do referido funcionário, daí porquê a proximidade e informalidade do tratamento soou ofensiva. Todos são falíveis, principalmente depois de um dia, no mínimo, estressante... aí, ainda por cima, chegar em casa e ver tudo de ponta cabeça. Deve ser de enloquecer (hoje, vivendo situação parecida, é que percebi). Por esta razão volto a defender o Juiz, todavia tenho a convicção de que o Doutor ou Doutora diferencia seres iguais, o que por si só se mostra inapropriado. Acho que errei até por dar a aquele que faz o doutorado, o merecimento do uso do doutor ou doutora. Refletindo bem, penso que quando o indivíduo concluí o tal doutorado, chega sozinho a conclusão que já não o necessita mais.

É com consternação, vergonha e um sentimento de...

lungarzo (Professor)

É com consternação, vergonha e um sentimento de angústia próprio de alguém que, apesar de estar usando um computador, tem, como em meu caso, o sentimento absurdo de estar na Idade Média face a um conjunto de membros do Santo Ofício, que lí este descabido, ridículo e desmoralizador assunto. É totalmente inconcebível que num país tido por civilizado, a justiça perde um tempo precioso com manias privadas de pessoas pernósticas e excéntricas, como se o conjunto da sociedade tivesse a culpa de que a lei Áurea tenha sido derrogada, o que produz muitas vezes constrangimentos no establishment, tanto jurídico como político e policial, mesmo que essa abolição tenha sido apenas formal. Sou correspondente de uma organização internacional de DH e muitas vezes, desde a época da ditadura militar, devi me confrontar com o ranço dessas figuras grandieloquentes, paranoicas, gongorianas, que padecem o fetichismo das palavras (qual é o menoscabo real que eu sofro como cidadão se eu sou chamado de "Carlos" e não de "doutor", sendo, ademais, que realmente sou doutor, pois fiz dois doutorados?) Essa visão servil e escravocrata da justiça não é causa de nossos problemas, é claro, mas é um efeito que vai sendo multiplicado. Pessoas do povão são assassinadas por roubar uma galinha, jagunços andam em liberdade, crimes de colarinho branco ficam impunes... O caso deste juiz do "fala sério" acrescenta ao injusto, classista e racista de nosso sistema jurídico, um elemento adicional: o histrionismo. Como cientista, tenho curiosidade por saber quais são os sentimentos que navegam pelos neurônios das pessoas que levam a sério estas bizarrices.

Deixo de comentar este documento por que trata-...

Antonio Grandi Filho (Cartorário)

Deixo de comentar este documento por que trata-se de uma peticao inicial de um condomino crica e vai sobrar. Agora enaltecer o juiz que deu a decisao no outro processo, isto eu posso. Quando os magistrados nao fazem espirito de corpo e julgam dentro da lei e do bom censo, tudo caminha dentro da regularidade e baixa a crista de quem acha que e Deus.

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