Consultor Jurídico

Notícias

“Fala sério”

Leia a petição do juiz que foi à Justiça para ser chamado de doutor

Comentários de leitores

81 comentários

Certamente que o Juiz não é colega de copo ou t...

Emerson Veludo Marques (Técnico de Informática)

Certamente que o Juiz não é colega de copo ou tão pouco de andanças do referido funcionário, daí porquê a proximidade e informalidade do tratamento soou ofensiva. Todos são falíveis, principalmente depois de um dia, no mínimo, estressante... aí, ainda por cima, chegar em casa e ver tudo de ponta cabeça. Deve ser de enloquecer (hoje, vivendo situação parecida, é que percebi). Por esta razão volto a defender o Juiz, todavia tenho a convicção de que o Doutor ou Doutora diferencia seres iguais, o que por si só se mostra inapropriado. Acho que errei até por dar a aquele que faz o doutorado, o merecimento do uso do doutor ou doutora. Refletindo bem, penso que quando o indivíduo concluí o tal doutorado, chega sozinho a conclusão que já não o necessita mais.

É com consternação, vergonha e um sentimento de...

lungarzo (Professor)

É com consternação, vergonha e um sentimento de angústia próprio de alguém que, apesar de estar usando um computador, tem, como em meu caso, o sentimento absurdo de estar na Idade Média face a um conjunto de membros do Santo Ofício, que lí este descabido, ridículo e desmoralizador assunto. É totalmente inconcebível que num país tido por civilizado, a justiça perde um tempo precioso com manias privadas de pessoas pernósticas e excéntricas, como se o conjunto da sociedade tivesse a culpa de que a lei Áurea tenha sido derrogada, o que produz muitas vezes constrangimentos no establishment, tanto jurídico como político e policial, mesmo que essa abolição tenha sido apenas formal. Sou correspondente de uma organização internacional de DH e muitas vezes, desde a época da ditadura militar, devi me confrontar com o ranço dessas figuras grandieloquentes, paranoicas, gongorianas, que padecem o fetichismo das palavras (qual é o menoscabo real que eu sofro como cidadão se eu sou chamado de "Carlos" e não de "doutor", sendo, ademais, que realmente sou doutor, pois fiz dois doutorados?) Essa visão servil e escravocrata da justiça não é causa de nossos problemas, é claro, mas é um efeito que vai sendo multiplicado. Pessoas do povão são assassinadas por roubar uma galinha, jagunços andam em liberdade, crimes de colarinho branco ficam impunes... O caso deste juiz do "fala sério" acrescenta ao injusto, classista e racista de nosso sistema jurídico, um elemento adicional: o histrionismo. Como cientista, tenho curiosidade por saber quais são os sentimentos que navegam pelos neurônios das pessoas que levam a sério estas bizarrices.

Deixo de comentar este documento por que trata-...

Antonio Grandi Filho (Cartorário)

Deixo de comentar este documento por que trata-se de uma peticao inicial de um condomino crica e vai sobrar. Agora enaltecer o juiz que deu a decisao no outro processo, isto eu posso. Quando os magistrados nao fazem espirito de corpo e julgam dentro da lei e do bom censo, tudo caminha dentro da regularidade e baixa a crista de quem acha que e Deus.

Ao nobre Advogado CLAUDIO TOLEDO SANT ANNA, que...

siser@bol.com.br (Advogado Autônomo)

Ao nobre Advogado CLAUDIO TOLEDO SANT ANNA, que escreveu: "Ao colega Sisenando Calixto, não se esqueça que somente o síndico pode demitir o empregado!". Equivocado o seu lembrete porque ninguém pode "demitir o empregado; a demissão apenas cabe ao empregado. Demitir: Renunciar a; desistir de; abster-se; exonerar-se.

Rídiculo este "cara", quer dizer, doutor. Rídi...

Evair Sampaio ()

Rídiculo este "cara", quer dizer, doutor. Rídiculos também os que o defendem. Vão trabalhar ao invés de ficar perdendo tempo com os devaneios dos doentes de toga.

Realmente, prestando minhas homenagens ao ilust...

Arthur de Castro e Silva ()

Realmente, prestando minhas homenagens ao ilustríssimo juiz, opino que todas as empresas, lojas, condomínios, etc, devam ter por obrigação instruir seus funcionários para que tratem todas as pessoas com o devido respeito. In casu, acredito que a responsabilidade caberá integralmente ao condomínio em questão , representado por sua síndica, por não haver tomado as devidas providencias quando da reclamação do morador juiz. Não necessariamente por seu cargo, pois o mesmo poderia ser um advogado, medico, empresário, ou qualquer outra profissão. O direito ao respeito e bom tratamento cabe a todos nos humanos, simplesmente como pessoas de bem.

Prezados Senhores: Quando soube pela mídia d...

Fedeli (Consultor)

Prezados Senhores: Quando soube pela mídia da notícia, a primeira impressão foi igual a de muitos: "olha ai, mais um metido a besta". Lendo no entanto com mais cuidado as informações, percebi que o excelentissimo juiz exigiu apenas aquilo que de resto qualquer um de nós espera que é ser tratado com respeito em especial sem intimidades se as mesmas não agradam. A leitura da inicial me permite pensar que se de um lado a falta de respeito se dá em grande parte pela falta de educação formal, ou falha de criação ou até pela possivel falta de preparo eem relacionar-se com pessoas de outros extratos sociais (olhando o caso pelo lado dos funcionários, que acredito que se esquecem de que sendo pagos pelo condominio, os condôminos são por natureza os patrões e não somente a síndica que meramente representa a todos), me parece também que conforme palavras do próprio juiz, seus hábitos mais reclusos, sem tanto contato com outros no prédio podem indevidamente porem naturalmente serem considerados como atitudes elitistas, de superioridade, etc... Some-se a isso a discussão anterior com ações ajuizadas e a imagem do citado juizo vai de "pessoa de hábito recluso" para "pessoa metida difícil de se lidar". Some-se a isso a imagem preconceituosa que muitos tem do judiciário em especial quando a mídia expoê juizos e advogados ligados a crimes e pronto...está o circo armado. Talvez, apenas talvez , e usando ainda as palavras do nobre juiz, quem sabe se ele fosse mais expansivo em seus tratos, dando talvez aquele tapinha amigo no ombro do funcionário vez ou outra, sua imagem e seu respeito fossem outros. Fui amigo pessoal do saudoso Desembargador Federal e ex-governado do Paraná Antonio Annibelli. Muito embora fosse de elevada posição social, era querido por todos e tratado com respeito por todos. Lembro-me que sua principal qualidade era a capacidade de raciocinar e conversar até que seus pontos de vista fossem aceitos. Deixa até hoje saudades. Quem sabe não falta isso no condomínio do excelentíssimo juiz. É isso!

Caros colegas de profissão (e demais interessad...

Mônica justi rodrigues (Advogado Autônomo - Civil)

Caros colegas de profissão (e demais interessados): Não querendo analisar o mérito, deveriam os nobres colegas antes de tecerem quaisquer comentários em relação ao tratamento a ser dirigido ao nobre magistrado, que fizessem um estudo sobre a origem da palavra "Doutor" aplicada aos operadores do direito, uma vez que tal informação também é conhecimento. O respeito e a ética entre os profissionais de qualquer área devem ser preservados e ensinados àqueles que pouco sabem. A falta de educação (em seu duplo sentido) não autoriza quem quer que seja a desrespeitar o próximo.

Vivemos hoje no Brasil uma era de intensa inver...

Sergio A. S. Viana ()

Vivemos hoje no Brasil uma era de intensa inversão de valores. Essa inversão se mostra em todo seguimento da sociedade. Não vemos hoje as mãoes incentivando as filhas a estudarem, a terem uma profissão, vemos incentivos no sentido de serem modelos, atrizes ou dançarinas de conjuntos musicais. Vemos os pais incentivando os filhos a serem jogadores de futebol ou praticantes de outros esportes tão milionários quanto. A discussão é complexa a se falar das causas dessa inversão de valores, mas pode se dizer que ela é causado pelo difícil acesso da sociedade as suas camadas mais elevadas, a disputa é mais intensa que outrora. Então é mais fácil nivelar por baixo, ou seja, se eu não consigo ser chamado de doutor ou excelência porque vou chamor os outros? se não consigo brilhar tenho que apagar a luz do outro pois afinal, somos todos iguais não é mesmo? Não, não é, a igualdade consiste em direitos e também obrigações e um país que pretende ser sério tem que aprender a respeitar suas autoridades e estas se darem o respeito. Nós da área jurídica sabemos quanto é dificil ingressar nas carreiras públicas, e para ser porteiro o que precisa.essa é a diferença que aqueles que pouco conseguem na vida, e não são menos dignos por isso, não conseguem entender o motivo pelo qual devem respeitar as autoridades. No caso vertente o nbre juiz pediu apenas para ser tratado com respeito, no mínimo de "senhor" o que não foi feito. Mas a síndica,esssa era tratado com respeito porque tem em suas mãos o poder de mandar o porteiro ou o zelador embora. Então em suas comcepções a síndica é uma "pessoa importante" e o juiz um "cara "qualquer. Nosso povo está cada vez mais mal educado inculto e longe de fazer o país que tanto almeja.

Lamentável que uma futrica doméstica venha asso...

Adauto Luiz do Valle Barbosa ()

Lamentável que uma futrica doméstica venha assoberbar ainda mais os Tribunais do nosso País. Acerca do episódio envolvendo o senhor magistrado e doutor Antônio Neto, esclareço o seguinte: advoguei por 10 anos e estou por igual período no cargo de Promotor de justiça. Sempre senti muito desconforto e até constrangimento, quando necessitava identificar-me como sendo Dr. Adauto, pois se assim não o fizesse, certamente não seria atendido, via telefone, por qualquer autoridade. Com o passar dos anos, cabelos brancos, intensa calvice, já cansado de trabalhar, estudar e ainda tendo muito..., muito..., muito mais o que aprender, encaro hoje esse pequeno detalhe com naturalidade e a um só tempo, levo na esportiva, ao argumento de que o "Senhor" está no céu, e, "Doutor" eu também não devo ser assim tratado, pois concluí apenas uma especialização em Dtº Penal e Proc.Penal. Demais disso -- talvez pelo meu excesso de humildade, eis que fui forjado em seio de família com sólidos princípios éticos, morais e sobretudo cristãos -- sempre recebí tratamento cortez, respeitoso e até admiração, dentro e fora da Instituição à qual estou a pertencer. Sem dúvida, um porteiro do condomínio dirigir-se a um condômino adjetivando-o de "Cara" traz um certo desconforto, porém não o suficiente para que o ofendido exiga a prestação jurisdicional do Estado, maxime porque não posso precisar o real tratamento que algumas autoridades têm dispensado àquele agente da portaria. Enfim, incluirei nas minhas orações a pessoa do suposto ofensor -- não o conheço, diga-se de passagem -- e do ofendido, in casu o Dr. Antônio Neto, pois presumo que ambos necessitam muito, buscar de forma intransigente o Jesus que cura, o Jesus que liberta, o Jesus que salva, pois todos somos filhos do verdadeiro Senhor, àquele que a seu tempo virá enaltecer os humildes.

Senhores, permitam-me um pequeno comentário: ...

Adriano Wesley Soares Oliveira ()

Senhores, permitam-me um pequeno comentário: Tarde se faz o tempo e entendo necessário e primordial que Advogados, Juízes, Promotores e demais autoridades, desencarnem-se do Poder... Vemos diariamente que a comunidade jurídica está cheia de aspirantes a DEUSES, uns pensando que seu EGO é maior que seus clientes, outro que seu Gabinete é seu QG e ainda, por fim os últimos que querem aparecer mais do que precisam, esquecendo-se todos do escopo principal da jurisdição - resolver conflitos. Fico feliz em saber que uma atitude dessas, foi rechaçada pela discussão jurídica, entretanto, vejo não de todo errado o Juiz, que se sentiu ofendido (afinal, é preciso entender que prá ele tal tratamento não era razoável). Portanto, a culpa está na formação do Juiz que, infelizmente, culminou nesta pífia "briga de vizinhos", tendo como pivô, um porteiro, chegando às raias do Judiciário, por causa de mentalidade retrógrada de formação cultural e de posturas nada condizentes com bacharéis do Curso de Direito. Acho, por fim, que podemos ser melhores que isso, demonstrando aos comarcandos e à sociedade em geral, que a Justiça e o Poder Judiciário, definitivamente não são coisas que não existem, mas sim, que gozam do respeito e dignidade que merecem...

Cheguei a ficar com raiva do juiz, vendo a repo...

Emerson Veludo Marques (Técnico de Informática)

Cheguei a ficar com raiva do juiz, vendo a reportagem pela televisão, mas agora observando com calma, nota-se o tratamento descabido do funcionário ao chamar um desaconhecido de "Cara" e ainda fazer pouco caso, quando este exige respeito; e o corriqueiro deturpamento dos fatos pela midia em detrimento do juiz. Porém vale lembrar que: NÃO SEJA INÚTIL... NÃO COAJA AS PESSOAS INCALTAS... CONQUISTE COM A SUA CAPACIDADE! SÓ É DOUTOR AQUELE QUE FEZ O DOUTORADO, UM CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO STRITU SENSU, QUE SOMENTE PODE SER REALIZADO DEPOIS DE TER CONCLUIDO O ENSINO SUPERIOR, SEJA ELE QUAL FOR! Contudo o que se vê, é o uso desmedido em favor próprio e quase sempre abusivo, principalmente e muito comum do poder público ( Juízes, Delegados(as), Promotores(as), Procuradores(as) ) e também de Advogados e Médicos. Portanto É IMPORTANTE avisar que quem termina a faculdade de medicina, é médico ( E NÃO DOUTOR ); bacharelado em direito e aprovado na prova da OAB, é Advogado( E NÃO DOUTOR ) e por aí vai. Acontece que em terra de cegos que tem olhos é rei, e acaba acontecendo isso: UM ESTUPRO DA HIERARQUIA ACADÊMICA. Jovens saem da faculdade achando que são doutores de alguma coisa e para completar a grande maioria nem ao menos conhece a hierarquia acadêmica, pois desses poucos que terminam o ensino superior a maioria terminou aplicando a REGRA: "Quem não cola, não sai da escola!"; e assistiremos a velha estória: conta-se 1000 vezes uma mentira e ela vira uma verdade. Se devemos chamar essa gente de DOUTOR apenas porque eles querem, salvo o caso de merecimento, nada mais que justo darmos o mesmo tratamento a um mendigo. Corrijam-me se eu estiver errado: Todos são iguais perante a lei, não é?

É brincadeira uma coisa dessas, como um EXCELEN...

Glauber ()

É brincadeira uma coisa dessas, como um EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SAO GONCALO ocupa a jurisdicao estatal com esse tipo de atitude. O Referido Magistrado deve ser mais um dos atacados pela famosa juizite, nao deve sequer atender aos jurisdicionados em seu gabinete, esquecendo que antes de tudo é uma "espécie de servidor publico". Excelente a decisao do magistrado de primeiro grau que indeferiu o pedido, e condenavel a atitude do relator da apelacao. Nao ha fundamento juridico que ampare essa decisao, o pronome de tratamento voce nao é desrespeitoso. Nao ha lei que obrigue o empregado a chamar o patrao de SR. ou DR. (exige-se tao somente o respeito), poderiam alegar que trata-se de costume, mas se é costume ja diziam os mais idosos: "Respeito nao se impoe, se conquista".

Lendo a peça, aos menos atentos pode até parece...

Palas Athaenas ()

Lendo a peça, aos menos atentos pode até parecer q trata-se de um pobre condômino mal tratado injustamente. Mas se assim é, porque será q o autor não preferiu ver o empregado desrespeitoso "no olho da rua", por justa causa? A escolha por requerer em juízo o tratamento formal, o q inexoravelmente parece pedante, faz parecer também, é q a questão toda gira mesmo é em torno de emoções, de um provável puro e simples desejo do autor de subjugar os convivas e principalmente o empregado. E não necessariamente de resolver o problema do respeito q lhe é devido tanto quanto a qq cidadão. Diga-se, aliás, sem NENHUM interesse aparentemente real em afastar a falta desse respeito ou em efetivamente compor a questão... Tanto assim q o caminho escolhido, longe de ser pacificador, pode vir a somente piorar o problema, por submeter todos os envolvidos a um desgaste ainda maior. Se as circunstâncias repugnaram os leitores da mídia especializada, q jamais viram mais gordos quaisquer dos atores desse lamentável episódio, que dirá os que ficaram obrigados pela decisão...

Apenas gostaria de saber se o porteiro ainda tr...

Sergio Menezes Dantas Medeiros (Advogado Associado a Escritório)

Apenas gostaria de saber se o porteiro ainda trabalha no prédio depois do ocorrido? se trabalha, já passou da hora de sua demissão, assim servirá de lição e talvez ele aprenda que respeito é bom e todo mundo gosta.

Então tá. E se todo o condomínio virar as co...

Palas Athaenas ()

Então tá. E se todo o condomínio virar as costas quando o Magistrado despontar no horizonte? Vai o Magistrado requerer em juízo q os convivas sejam obrigados a dirigir-lhe a palavra e emprestar-lhe os ouvidos? Vai obter a respectiva tutela judicial e ainda angariar alguma moção de apoio, como se vê noutra reportagem sobre o assunto? De outra parte, parace não ter sido feita uma pergunta q não deve calar: em quanto tempo o Magistrado obteve a tutela pretendida, e em quanto tempo, em média, os reles mortais obtém a justa tutela de bens e direitos essenciais, como uma reparação de dano por erro médico (por vezes aberrante e chocante), a prestação de alimentos, execução de um contrato cumprido com suor e não pago por um caloteiro qualquer...???

Quando soube, na informalidade, do pedido, pens...

Jucemar Rampinelli (Advogado Autônomo)

Quando soube, na informalidade, do pedido, pensei tratar-se de mais um cidadão esnobe, que pensa que está acima das pessoas comuns. No entanto, tomando conhecimento dos fatos - que os considero sob o pálio da verdade - vez que ainda não colocados diante do contraditório, tenho a impressão de não tratar-se de pedido absurdo. Ele não está exigindo respeito, mas sim, que a pessoa tenha respeito. A vida em sociedade exige o uso desse valor, não importando a quem seja dirigido. Por outro norte, as pessoas se escandalizam com iniciativas deste teor, vez desconhecerem a maioria de seus direitos. Há uma evolução, mas estamos ano-luz de vermos nosso povo com o mínimo de conhecimento de seus direitos.

Concordo com o juiz. Parabéns pela liminar conc...

Cláudio Toledo Sant'Anna (Outros)

Concordo com o juiz. Parabéns pela liminar concedida pelo desembargador. Justiça tem que funcionar, independentemente da causa ser "pequena" ou "grande". É comum pequenas brigas condominiais transformarem-se em tragédias, as pessoas precisam de justiça. O síndico(a) do condomínio deve exigir que os empregados tratem os condôminos com o devido respeito, bem como devem mostrar boa vontade no desempenho de suas funções. Independentemente do status social, o tratamento de senhor ou senhora me parece razoável. É uma questão de educação e de respeito. Está na cara que o porteiro está debochando do morador, e está fazendo isso porque a síndica o protege. Ao colega Sisenando Calixto, não se esqueça que somente o síndico pode demitir o empregado!

É VERGONHOSO SER BRASILEIRO.....TANTAS SITUAÇOE...

Renato (Comerciante)

É VERGONHOSO SER BRASILEIRO.....TANTAS SITUAÇOES NECESSITANDO DE UMA AÇÃO RAPIDA DA JUSTIÇA E DE SEUS ALTOS ESCALÕES EM PROL DE UM POVO ESQUECIDO E MARGINALIZADO...MAS O CORPORATIVISMO E CLUBES DAS LULUZINHAS AFORA SEMPRE FALAM MAIS ALTOS...SE EU SIMPLES CIDADÃO BRASILEIRO FOSSE UM JUIZ DE DIREITO TERIA VERGONHA POR ESSE SUJEITO QUE TALVEZ QUANDO MORRER NÃO IRA FEDER , E NEM JUNTAR BICHOS...TALVEZ O JUDICIARIO E SEUS ALTOS ESCALÕES O EMBALSAMEM PRA FICA REGISTRADO NOS ANAIS DA HISTORIA DO JUDICIARIO BRASILEIRO A MAIS PURA IGNORANCIA A QUE PODEMOS ASSISTIR EM PLENO SECULO 21.INFELIZMENTE JA PASSOU DA HORA DE TERMOS PESSOAS SERIAIS OCUPANDO CARGOS QUE REQUEREM SERIEDADE E REALMENTE JUSTIÇA E NAUM PARTIDARISMO.

"[...]requer-se, a fim de que V.Exª, liminarmen...

siser@bol.com.br (Advogado Autônomo)

"[...]requer-se, a fim de que V.Exª, liminarmente, digne-se de ordenar aos réus que orientem os empregados que trabalham no Condomínio a dar ao autor, e demais pessoas que vão visitá-lo, o tratamento formal (“Doutor”, “senhor”, “Doutora”, “senhora” etc), sob pena de multa diária de R$ 100,00 pelo descumprimento a partir da intimação". Acredito que se um subordinado te desrespeita você tem todo o direito de cortar o vínculo que o subordina a você e criar mais um desempegado no país. Entratanto não se pode obrigar ninguém a tratá-lo por senhor, ou doutor, ou sei lá. Respeito não se ganha em juízo, mas sim se constrói com suas ações e costumes que levam os demais a respeit5arem sua pessoa. Como se pode requerer em juízo e esse pedido ser deferido e, ainda mais, obrigar o porteiro a chamar alguém de Doutor ou Senhor? Você pode dispenasar o empregado, mas ele tem todo o direito de continuar chamando o Meritíssimo Juiz por "você". O fato disso ter desencadeado situações que prejudicaram o condômino não se discute, mas não se pode obrigar o porteiro a chamá-lo de doutor, como requereu o Meritíssimo Juiz. Se eu fosse o juiz em questão, além de propor tal ação eu ainda contava tudo para a minha mamãe... Parafraseando o porteiro: "fala sério" essa notícia é uma piada, não? Há coisa mais ridícula que um magistrado "barraqueiro"? Mande-se o empregado embora, pleiteie danos materiais pelas investidas no automóvel, mas pedir para ser respeitado? O respeito é um sentimento subjetivo, não posso obrigar ninguém a respeitar ninguém. Empregado mal educado? Dispense-o. Movimentar o judiciário para pedir que seu empregado o respeite? O Meritíssimo Magistrado precipitou-se por causa de uma situação simples de ser resulvida com um "está demitido" e agora é motivo de piada nacional. Que pedido é esse?

Comentar

Comentários encerrados em 18/11/2004.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.