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“Fala sério”

Leia a petição do juiz que foi à Justiça para ser chamado de doutor

"Fala sério". Esta foi a reação do porteiro de um prédio do Rio de Janeiro quando o juiz Antônio Marreiros da Silva Melo Neto pediu para ser tratado como “doutor” ou “senhor”. A resposta do funcionário foi um dos motivos, que levaram o juiz a procurar a Justiça para exigir que os empregados do prédio o tratassem formalmente.

Seu pedido foi atendido. O desembargador Gilberto Dutra Moreira, da 9ª. Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de janeiro, concedeu a liminar a Marreiros e criticou o juízo de primeiro grau, que não proveu a antecipação de tutela ao colega, chamando de "teratológica" a negativa. O juiz de primeira instância considerou injustificado o perdido de seu colega.

Segundo a inicial do juiz, tudo começou quando o apartamento do juiz foi inundado por um vazamento na laje. Marreiros pediu providências ao porteiro para resolver o problema, mas não foi atendido. Mais incomodado ainda ficou ao sentir que o funcionário do prédio não o tratava da forma que considerava conveniente.

Segundo o juiz, o porteiro se dirigia a ele com “intimidade”, chamando-o de “você” e “cara”, enquanto chamava a síndica de “dona” Jeanette.

Primeiro o juiz acionou o condomínio para que obrigasse os funcionários do prédio a tratá-lo com o devido respeito. Como seu pedido não surtiu efeito, recorreu à Justiça.

Leia a íntegra da inicial

Exmo Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara Cível da Comarca de São Gonçalo

Antonio Marreiros da Silva Melo Neto, brasileiro, solteiro, Juiz de Direito, titular da 6ª Vara Cível desta Comarca vem, diante de VExª, propor Ação para cumprimento de obrigação de fazer (com requerimento de tutela antecipada) e de indenização por danos morais contra condomínio do Edifício Luiza Village e Jeanette Granato, com domicílio na rua XXXX Ingá, Niterói, pelos seguintes motivos:

Dos fatos. Omissão dos réus.

I – o autor reside no edifício do réu cuja síndica é a ré;

II – em 26-08-03, a cerca de 20h, numa noite chuvosa, o autor notou infiltrações no teto do segundo andar de seu apartamento. O autor solicitou, pelo interfone, a presença do zelador. Pelo empregado que trabalhava na portaria foi dito ao autor que o zelador não estava porque não mora no Condomínio. O autor solicitou qualquer outra providência e pelo empregado foi dito que nada podia fazer até a chegada da síndica ou do porteiro. Sem outra opção, o autor foi obrigado a pedir auxílio de um profissional de seu conhecimento que, por sorte e mediante remuneração, prestou auxílio ao autor. Após pegarem a chave (com o empregado que estava trabalhando na portaria) e abrirem o cadeado da porta que dá para a laje sobre o segundo andar do apartamento do autor, o profissional e o autor verificaram que o local (pertencente ao réu) estava alagado pela chuva e que o ralo estava entupido por uma cueca velha. Retirada esta, a água escoou. Em razão disso os móveis do autor ficaram molhados e o teto de seu apartamento danificado. Naquela noite o autor, por culpa dos réus (que não mantiveram limpo o local que ficou alagado e não prestaram nenhum auxílio ao autor), passou por maus momentos pois, por cerca de 5 horas, ficou enxugando a água que jorrava em sua sala, fazendo ligações para pedir ajuda e ouvindo do empregado, que estava na portaria, que ele nada podia fazer para resolver o problema. Feita a reclamação, no livro próprio (cópia anexa), o autor foi formalmente ignorado pelos réus, embora o zelador tivesse comparecido no apartamento do autor e visto os danos;

III - meses antes, aquele mesmo empregado, que trabalhava na portaria do réu, interfonou para o apartamento do autor para cobrar-lhe o pagamento de sua cota condominial que sequer estava vencida;

IV – após os episódios acima narrados, o autor notou que o referido empregado tratava-o (o autor) com intimidade, chamando-o de “você” e “Antônio”. O autor, então, pediu-lhe para ser tratado como “senhor”. Por duas vezes, essa solicitação foi feita pelo interfone e esse empregado, após perguntar agressivamente “á só isso?”, desligou o aparelho repentinamente e sem dar atenção ao autor. No dia 14-08-04, num sábado à tarde, o autor foi na portaria do prédio e pediu o livro de reclamações ao referido empregado, bem como a presença do síndico ou do sub-síndico. Por ele foi dito que o livro não estava na portaria, pois a “Dona Jeanette” (ré) havia saído e levado o livro consigo. Pelo empregado também foi dito que o sub-síndico também não estava, mas que o zelador estava presente. O autor, diante do zelador, perguntou ao empregado porque a síndica era chamada de “Dona Jeanette” e o autor era por ele tratado como “você” e “Antônio”, embora, por mais de uma vez, tenha lhe solicitado o tratamento formal (“senhor”). O empregado então disse, de maneira agressiva, que não iria chamar o autor de senhor, muito embora o autor insistisse e deixasse claro que não consentia com aquela intimidade. Após uma discussão sobre se o empregado devia, ou não, tratar o autor como senhor, o empregado virou as costas para o autor e foi embora para o interior do prédio. Durante a discussão, o empregado, apesar dos protestos do autor, continuou a tratar o autor como “você” e “cara”. Ao dar as costas ao autor e se retirar para o interior do prédio, o empregado ficou dizendo de modo debochado: “Fala sério, fala sério...”;

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Revista Consultor Jurídico, 10 de novembro de 2004, 15h26

Comentários de leitores

81 comentários

Certamente que o Juiz não é colega de copo ou t...

Emerson Veludo Marques (Técnico de Informática)

Certamente que o Juiz não é colega de copo ou tão pouco de andanças do referido funcionário, daí porquê a proximidade e informalidade do tratamento soou ofensiva. Todos são falíveis, principalmente depois de um dia, no mínimo, estressante... aí, ainda por cima, chegar em casa e ver tudo de ponta cabeça. Deve ser de enloquecer (hoje, vivendo situação parecida, é que percebi). Por esta razão volto a defender o Juiz, todavia tenho a convicção de que o Doutor ou Doutora diferencia seres iguais, o que por si só se mostra inapropriado. Acho que errei até por dar a aquele que faz o doutorado, o merecimento do uso do doutor ou doutora. Refletindo bem, penso que quando o indivíduo concluí o tal doutorado, chega sozinho a conclusão que já não o necessita mais.

É com consternação, vergonha e um sentimento de...

lungarzo (Professor)

É com consternação, vergonha e um sentimento de angústia próprio de alguém que, apesar de estar usando um computador, tem, como em meu caso, o sentimento absurdo de estar na Idade Média face a um conjunto de membros do Santo Ofício, que lí este descabido, ridículo e desmoralizador assunto. É totalmente inconcebível que num país tido por civilizado, a justiça perde um tempo precioso com manias privadas de pessoas pernósticas e excéntricas, como se o conjunto da sociedade tivesse a culpa de que a lei Áurea tenha sido derrogada, o que produz muitas vezes constrangimentos no establishment, tanto jurídico como político e policial, mesmo que essa abolição tenha sido apenas formal. Sou correspondente de uma organização internacional de DH e muitas vezes, desde a época da ditadura militar, devi me confrontar com o ranço dessas figuras grandieloquentes, paranoicas, gongorianas, que padecem o fetichismo das palavras (qual é o menoscabo real que eu sofro como cidadão se eu sou chamado de "Carlos" e não de "doutor", sendo, ademais, que realmente sou doutor, pois fiz dois doutorados?) Essa visão servil e escravocrata da justiça não é causa de nossos problemas, é claro, mas é um efeito que vai sendo multiplicado. Pessoas do povão são assassinadas por roubar uma galinha, jagunços andam em liberdade, crimes de colarinho branco ficam impunes... O caso deste juiz do "fala sério" acrescenta ao injusto, classista e racista de nosso sistema jurídico, um elemento adicional: o histrionismo. Como cientista, tenho curiosidade por saber quais são os sentimentos que navegam pelos neurônios das pessoas que levam a sério estas bizarrices.

Deixo de comentar este documento por que trata-...

Antonio Grandi Filho (Cartorário)

Deixo de comentar este documento por que trata-se de uma peticao inicial de um condomino crica e vai sobrar. Agora enaltecer o juiz que deu a decisao no outro processo, isto eu posso. Quando os magistrados nao fazem espirito de corpo e julgam dentro da lei e do bom censo, tudo caminha dentro da regularidade e baixa a crista de quem acha que e Deus.

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