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Jobim vai discutir Mapa do Judiciário com presidentes de TRTs

Jobim vai discutir Mapa do Judiciário com presidentes de TRTs

Fonte; Tribunal Superior do Trabalho

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson Jobim, reúne-se na próxima sexta-feira, dia 12, na sede do Tribunal Superior do Trabalho, com os presidentes dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho. Jobim vai pedir a colaboração dos TRTs para a elaboração do mapa de levantamentos estatísticos do Poder Judiciário, no qual o STF vem reunindo dados a Justiça em todos os seus ramos e instâncias (federal, estadual, trabalhista, eleitoral e militar).

Em agosto, Nelson Jobim já havia se reunido com o presidente do TST, ministro Vantuil Abdala, e com os demais ministros da Casa, para expor suas idéias. Os ministros apoiaram a iniciativa e se propuseram a colaborar amplamente com o levantamento de dados, que vai permitir a realização de um diagnóstico pormenorizado do Judiciário. Segundo Nelson Jobim, o quadro levantado servirá de base para uma política pública do Poder Judiciário. “Com uma idéia completa e profissional do funcionamento e das necessidades, poderão acontecer ajustes do lado dos insumos, do tipo de litigiosidade, da demanda de sentença, do sistema processual, etc.”, explicou naquele encontro.

Entre os dados necessários para a elaboração do mapa estão a carga de trabalho dos juízes, o grau de ociosidade, os insumos e a relação entre as despesas do Judiciário e o Produto Interno Bruto. Com a adoção de um tratamento estatístico uniforme para todos os ramos da Justiça, será possível comparar, com segurança, o desempenho do Judiciário brasileiro com a Justiça de outros países, além de identificar “gargalos” de oferta e demanda de decisões e avaliar comparativamente o desempenho dos tribunais brasileiros.

Jobim aproveitará a presença dos presidentes dos TRTs em Brasília em função da reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor). Na quinta-feira, os integrantes do Coleprecor elegerão o coordenador do Colégio para o próximo biênio, em substituição à juíza Marama dos Santos Carneiro, presidente do TRT da Bahia (5ª Região).

Para saber mais sobre as soluções e os caminhos para o futuro da Justiça brasileira clique aqui para informar-se a respeito do I Congresso Internacional de Excelência Judiciária – CIEJ, promovido pelo Instituto Nacional da Qualidade Judiciária – INQJ.

Revista Consultor Jurídico, 10 de novembro de 2004, 13h50

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