Desacato é tema de livro do promotor de Justiça Lélio Braga Calhau

Já está nas livrarias a nova obra do promotor de Justiça Lélio Braga Calhau, que trata sobre o crime de desacato. A leitura é direcionada para promotores de Justiça, juízes, advogados, estudantes de Direito e outras pessoas que atuam na área jurídica. O livro “Desacato”, publicado pela editora Mandamentos, aborda o tema de forma clara e objetiva.

Segundo o autor, o objetivo da obra não é o esgotamento da matéria, mas apresentar nova visão sobre o assunto e esclarecer alguns pontos mais polêmicos com o intuito de facilitar o cotidiano dos aplicadores do Direito. Ele acrescenta que seguiu uma abordagem “o mais didática possível”, para facilitar, inclusive, o manuseio da obra por funcionários públicos que não sejam bacharéis em Direito.

A obra é dividida em três partes. Na primeira, é estudada a teoria fundamental do crime de desacato. Na segunda, é feita uma análise dos conflitos de normas que tratam do assunto e na terceira, o autor faz um levantamento dos principais casos concretos de ocorrências do delito e apresenta o mais recente entendimento doutrinário jurisprudencial sobre a aplicação do artigo 331 do Código Penal.

Sobre o autor

O promotor de Justiça Lélio Braga Calhau é professor de Direito Penal na Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce, Pós — graduado em Direito Penal e Direito Processual Penal, mestre em Direito do estado pela Universidade Gama Filho do Rio de Janeiro e presidente da seção mineira da Sociedade Brasileira de Vitimologia.