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Nova visão

Desacato é tema de livro do promotor de Justiça Lélio Braga Calhau

Já está nas livrarias a nova obra do promotor de Justiça Lélio Braga Calhau, que trata sobre o crime de desacato. A leitura é direcionada para promotores de Justiça, juízes, advogados, estudantes de Direito e outras pessoas que atuam na área jurídica. O livro "Desacato", publicado pela editora Mandamentos, aborda o tema de forma clara e objetiva.

Segundo o autor, o objetivo da obra não é o esgotamento da matéria, mas apresentar nova visão sobre o assunto e esclarecer alguns pontos mais polêmicos com o intuito de facilitar o cotidiano dos aplicadores do Direito. Ele acrescenta que seguiu uma abordagem "o mais didática possível", para facilitar, inclusive, o manuseio da obra por funcionários públicos que não sejam bacharéis em Direito.

A obra é dividida em três partes. Na primeira, é estudada a teoria fundamental do crime de desacato. Na segunda, é feita uma análise dos conflitos de normas que tratam do assunto e na terceira, o autor faz um levantamento dos principais casos concretos de ocorrências do delito e apresenta o mais recente entendimento doutrinário jurisprudencial sobre a aplicação do artigo 331 do Código Penal.

Sobre o autor

O promotor de Justiça Lélio Braga Calhau é professor de Direito Penal na Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce, Pós -- graduado em Direito Penal e Direito Processual Penal, mestre em Direito do estado pela Universidade Gama Filho do Rio de Janeiro e presidente da seção mineira da Sociedade Brasileira de Vitimologia.

Revista Consultor Jurídico, 10 de novembro de 2004, 15h37

Comentários de leitores

5 comentários

É com louvor que vejo como meu amigo o Dr. Leli...

Ismerino José Mendes Junior ()

É com louvor que vejo como meu amigo o Dr. Lelio se destaca entre os meios; posso falar de carteirinha pois estudeis com ele no ensino médio no Colegio Ibituruna; O Dr. Lelio vai longe e merece, por seu uma pessoa honesta, inteligente e competente em tudo que faz.

É com louvor que vejo como meu amigo o Dr. Leli...

Ismerino José Mendes Junior ()

É com louvor que vejo como meu amigo o Dr. Lelio se destaca entre os meios; posso falar de carteirinha pois estudeis com ele no ensino médio no Colegio Ibituruna; O Dr. Lelio vai longe e merece, por seu uma pessoa honesta, inteligente e competente em tudo que faz.

Parabéns ao amigo Lélio Braga Calhau, por mais ...

Cristiano Avila Maronna ()

Parabéns ao amigo Lélio Braga Calhau, por mais uma obra de sucesso, fruto de sua inesgotável dedicação à ciência do Direito Penal.

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