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Encontro desmarcado

Demarco, acusado de difamação, falta a audiência na Justiça.

O empresário Luís Roberto Demarco Almeida, ex-sócio do grupo Opportunity, não foi ao interrogatório em processo que responde pela acusação de injúria e difamação, marcada para esta quarta-feira (10/11). Esta é a terceira audiência judicial da queixa-crime ajuizada contra ele por uma ex-funcionária de sua empresa Netcallcenter, a que ele não comparece.

Desde que a ação foi ajuizada, a Justiça não conseguiu intimar Demarco. Segundo o advogado Darci Alves Cavalheiro, do Cavalheiro e Oliveira Advogados Associados, que defende a ex-funcionária, os oficiais de justiça nunca encontram o empresário em seu escritório. “Da última vez ele estava viajando”, diz.

O suposto desconhecimento de Demarco conflita com um pedido de Habeas Corpus impetrado por ele, na terça-feira (9/10), no Supremo Tribunal Federal para que lhe fosse concedido o direito de não comparecer ao interrogatório. Na ocasião, o ministro Celso de Mello negou o pedido do empresário, mas informou que ele teria o direito de não responder às perguntas do juiz, sem que isso lhe implicasse prejuízo.

O juiz da 1ª Vara Criminal do Fórum de Pinheiros agendou nova audiência para dezembro deste ano e determinou que o empresário seja notificado a comparecer por edital.

Caso não compareça novamente, o artigo 366 do Código de Processo Penal prevê a suspensão do processo bem como de seu prazo prescricional. Nessa hipótese, o juiz pode tanto determinar a produção antecipada de prova como decretar prisão preventiva de Demarco para garantir a instrução criminal.

O empresário é criador das Lojas Virtuais do PT, que arrecadaram fundos para a campanha que levou Lula à presidência. Ele também é conhecido por associar-se à Telecom Itália e ao PT na disputa com o banco de investimentos Opportunity, de Daniel Dantas. Telecom Italia e Opportunity travam uma guerra pelo controle acionário da Brasil Telecom

Demarco aparece entre as pessoas espionadas pela Kroll, empresa particular de investigação empresarial contratada pela BrT para seguir os passos de dirigentes da Telecom Itália. A espionagem acabou revelando o envolvimento de elementos do alto escalão do governo petista na disputa das duas empresas privadas de telefonia.

A ex-funcionária apresentou duas queixas-crimes baseadas nos mesmos fatos: uma por assédio sexual e outra por injúria e difamação. Ela acusa Demarco de enviar-lhe vários e-mails inadequados no período em que trabalhou na Netcallcenter. Alega que a princípio as mensagens continham elogios, mas depois passaram a ter conotação sexual. Segundo ela, num curto espaço de tempo ela percebeu uma “aproximação incomum” por parte do empresário, tanto que em poucos meses foi promovida a coordenadora da área. Como não correspondeu às investidas, Demarco, diz ela, demitiu-a.

A empresa já foi condenada pela 55ª Vara do Trabalho de São Paulo a pagar à funcionária R$ 150 mil por danos morais decorrentes do assédio. A Netcallcenter também foi obrigada a ressarcir a ex-funcionária com todos os direitos trabalhistas referentes a uma demissão sem justa causa. A base de cálculo para pagar os valores devidos é de R$ 1,2 mil. O caso ainda está em tramitação.

Revista Consultor Jurídico, 10 de novembro de 2004, 17h28

Comentários de leitores

2 comentários

Interessante é que se a funcionária não concord...

Augusto Roque de Castro (Outros - Internet e Tecnologia)

Interessante é que se a funcionária não concorda em utilizar "outros meios" para subir de cargo pode processar o chefe. E se ela concordasse, os outros funcionários poderiam processar a ela e ao chefe por danos morais e materiais, baseado no esforço dispendido para promover o progresso da empresa?

A empresa já foi condenada a pagar à funcionári...

O Martini (Outros - Civil)

A empresa já foi condenada a pagar à funcionária R$ 123 mil por danos morais decorrentes do assédio: bela indenização, não?

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