Associação promove seminário sobre sistema penitenciário no Rio
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10 de novembro de 2004, 17h05
Próxima de completar um ano de existência, a Associação pela Reforma Prisional (ARP) promove, nos dias 18 e 19 de novembro, o seminário “A Lei de Execução Penal: o que mudou em 20 anos?”. O evento será no Hotel Glória, no Rio de Janeiro.
Entre os participantes do seminário estão o presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, o professor titular da Faculdade de Direito da USP e ex-ministro da Justiça, Miguel Reale Jr, e o atual ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos.
Presidida por Julita Lemgruber, a ARP é uma organização sem fins lucrativos que busca combater as condições degradantes do sistema penitenciário do Rio de Janeiro. Segundo a associação, os direitos garantidos pela Lei de Execução Penal são “atropelados pelas práticas cotidianas de desrespeito ao preso”.
Veja programação
18/11/2004
18h Abertura
Candido Mendes – Reitor da UCAM
Clayton Nunes – Diretor do Departamento Penitenciário Nacional Marcelo Bustamante – Defensor Público Geral
Astério Pereira dos Santos – Secretário de Administração Penitenciária-RJ
Augusto Thompson – Presidente do Conselho Penitenciário do Rio de Janeiro e Presidente do Conselho Consultivo da ARP
Julita Lemgruber – Diretora do CESeC/UCAM e da ARP
19h Palestra “A LEP, 20 anos depois”
Antonio Cláudio Mariz de Oliveira – Presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Miguel Reale Jr. – Advogado, Professor Titular da Faculdade de Direito da USP e ex- Ministro da Justiça.
20h Coquetel
19/11/2004
9h “A LEP e seus Desafios”
Sérgio Verani
Salo de Carvalho
Moderador: Augusto Thompson
10h30 Café
11h Geraldo Prado Paulo Rangel
Moderador: Luis Guilherme Vieira
12h30 Debates
13h Almoço
14h30 “A Eficácia da Litigância”
Oscar Vilhena
Alvin Bronstein
Tim Owen
Moderadora: Julita Lemgruber
16h Café
16h30 Debates
17h30 Encerramento
Marcio Thomaz Bastos – Ministro da Justiça
Claudia Chagas – Secretária Nacional de Justiça
Candido Mendes – Reitor da UCAM
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