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Sistema penitenciário

Associação promove seminário sobre sistema penitenciário no Rio

Próxima de completar um ano de existência, a Associação pela Reforma Prisional (ARP) promove, nos dias 18 e 19 de novembro, o seminário “A Lei de Execução Penal: o que mudou em 20 anos?”. O evento será no Hotel Glória, no Rio de Janeiro.

Entre os participantes do seminário estão o presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, o professor titular da Faculdade de Direito da USP e ex-ministro da Justiça, Miguel Reale Jr, e o atual ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos.

Presidida por Julita Lemgruber, a ARP é uma organização sem fins lucrativos que busca combater as condições degradantes do sistema penitenciário do Rio de Janeiro. Segundo a associação, os direitos garantidos pela Lei de Execução Penal são “atropelados pelas práticas cotidianas de desrespeito ao preso”.

Veja programação

18/11/2004

18h Abertura

Candido Mendes – Reitor da UCAM

Clayton Nunes – Diretor do Departamento Penitenciário Nacional Marcelo Bustamante – Defensor Público Geral

Astério Pereira dos Santos – Secretário de Administração Penitenciária-RJ

Augusto Thompson – Presidente do Conselho Penitenciário do Rio de Janeiro e Presidente do Conselho Consultivo da ARP

Julita Lemgruber – Diretora do CESeC/UCAM e da ARP

19h Palestra “A LEP, 20 anos depois”

Antonio Cláudio Mariz de Oliveira – Presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária

Miguel Reale Jr. – Advogado, Professor Titular da Faculdade de Direito da USP e ex- Ministro da Justiça.

20h Coquetel

19/11/2004

9h “A LEP e seus Desafios”

Sérgio Verani

Salo de Carvalho

Moderador: Augusto Thompson

10h30 Café

11h Geraldo Prado Paulo Rangel

Moderador: Luis Guilherme Vieira

12h30 Debates

13h Almoço

14h30 “A Eficácia da Litigância”

Oscar Vilhena

Alvin Bronstein

Tim Owen

Moderadora: Julita Lemgruber

16h Café

16h30 Debates

17h30 Encerramento

Marcio Thomaz Bastos – Ministro da Justiça

Claudia Chagas – Secretária Nacional de Justiça

Candido Mendes – Reitor da UCAM

Revista Consultor Jurídico, 10 de novembro de 2004, 18h05

Comentários de leitores

1 comentário

O Sr. Dr. Ministro da Justiça, afinal, vai info...

O Martini (Outros - Civil)

O Sr. Dr. Ministro da Justiça, afinal, vai informar o cronograma de construção das PRISÕES FEDERAIS que concretamente vai auxiliar, e muito, na humanização do sistema prisional brasileiro? Ou vai só criticar os governos estaduais, especialmente combater as condições degradantes do sistema penitenciário do Rio de Janeiro? ESPERÁVAMOS mais do PT e principalmente do Ministro que ainda poderá recuperar nossa admiração - mas com atos positivos.

Comentários encerrados em 18/11/2004.
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