IDP faz curso sobre ‘Teoria dos sistemas de Niklas Luhmann’

“A teoria dos sistemas de Niklas Luhmann e a teoria da ação comunicativa de Jürgen Habermas em face do Direito” serão temas do o curso de extensão promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). As aulas, ministradas pelo professor e doutor Marcelo da Costa Pinto Neves, serão nos dias 19 e 20 de novembro, e 3 e 4 de dezembro.

O objetivo é possibilitar uma melhor compreensão da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann e da teoria da ação comunicativa de Jürgen Habermas, especialmente na relação com o Direito. Assim, o aluno poderá ter conceitos básicos para lidar com maior clareza e capacidade reflexiva diante dos problemas que surgem na prática jurídica.

As inscrições podem ser feitas pessoalmente, na sede do Instituto, pela Internet ou por fax, mediante apresentação do comprovante de depósito em uma das contas indicadas abaixo (Veja em Serviço). A taxa é de R$ 750,00.

Programa do curso

1. A Base Conceitual

1.1. Noções Preliminares da Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann

1.1.1. Complexidade, Contingência e Pressão Seletiva.

1.1.2. A Diferença entre Sistema e Meio-Ambiente. Sistemas Sociais

(Sistemas de Comunicação), Sistemas Psíquicos (Consciências) e Sistemas Biológicos (Células e Organismos).

1.1.3. Unidades Elementares (Comunicações), Estruturas (Expectativas) e Identidade/Unidade dos Sistemas Sociais.

1.1.4. Função, Prestação e Reflexão dos Sistemas Sociais.

1.1.5. Sociedade, Organização, Interação.

1.1.6. A Autopoiese dos Sistemas Sociais e Acoplamentos Estruturais.

1.2. Os Conceitos Básicos da Teoria da Ação Comunicativa de Jürgen Habermas

1.2.1. Tipos de Ação: Ação Comunicativa e Ação Racional com Respeito a Fins.

1.2.2. Atos de Fala e Pretensões de Validade.

1.2.3. Ação e Discurso: Tipos de Discursos.

1.2.4. Sistema e Mundo da Vida.

1.2.5. Mundo da Vida e Mundo.

2. Dois Modelos de Evolução Social

2.1. A Evolução Social e os Tipos de Diferenciação da Sociedade na Teoria do Sistemas.

2.1.1. As Sociedades Arcaicas.

2.1.2. As Sociedades das Culturas Antigas.

2.1.3. A Sociedade Moderna: Hipercomplexidade, Hipercontingência e Futuro Aberto.

2.1.4. Os Tipos de Diferenciação Social.

2.2. Evolução Social como Desenvolvimento da Consciência Moral conforme Jürgen Habermas

2.2.1. Do Desenvolvimento Ontogenético a ao Desenvolvimento Filogenético.

2.2.2. As Sociedades Arcaicas: Consciência Moral Pré-Convencional.

2.2.3. As Sociedades Tradicionais: Consciência Moral Convencional.

2.2.4. A Modernidade enquanto Estádio da Consciência Moral Universalista ou Pós-Convencional.

3. Duas Concepções de Direito

3.1. A Teoria Sistêmica da Direito

3.1.1. O Conceito Sistêmico de Direito.

3.1.2. A Evolução do Direito conforme Luhmann.

3.1.3. A Autopoiese do Direito.

3.2. A Teoria Habermasiana do Direito

3.2.1. A Evolução do Direito no Modelo de Habermas.

3.2.2. A Posição do Direito em Relação à Distinção entre Sistema e Mundo da Vida.

3.2.3. Autonomia do Direito: A Relação entre Direito, Moral e Politica.

4. Dois Paradigmas do Estado Democrático de Direito.

4.1. O Estado Democrático de Direito conforme a Teoria Sistêmica. 4.1.1. A Diferenciação de Direito e Política.

4.1.2. Os Direitos Fundamentais.

4.1.3. A Constituição como Acoplamento Estrutural.

4.2. O Estado Democrático de Direito conforme a Teoria Sistêmica.

4.2.1. Autonomia Privada e Autonomia Púbica: Direitos Humanos e Soberania do Povo.

4.2.2. O Estado Democrático de Direito. O Papel da Esfera Pública.

4.2.3. O Modelo Processual de Formação Política Racional da Vontade.

5. Direito e Estado de Direito na Era da Globalização.

5.1. A Concepção Luhmanniana do Direitos Humanos como Direito Mundial.

5.2. A Constelação Pós-Nacional e a Cidadania Mundial conforme Habermas.

6. Análise Crítica das Teorias.

6.1. Limites Empíricos da Autopoiese do Direito e da Constituição como Acoplamento Estrutural.

6.2. Uma Crítica ao Consensualismo Habermasiano.

Serviço

Instituto Brasiliense de Direito Público

Telefone/fax: (61) 364 00 11.

E-mail: [email protected]

Internet : www.idp.org.br.

Contas: Banco Bradesco – Agência 2837-1 – Conta Corrente 666-1. Banco do Brasil – Agência 2881-9 – Conta Corrente 82.000-8.

Outras informações

O curso será desenvolvido no SHIS – Comércio Local da QI 09/11 – Ed. D. Marta XIX – Bloco L – Salas 103/104 – Lago Sul – Brasília/DF, próximo à sede do Instituto Brasiliense de Direito Público.

As serão ministradas nos dias 19 e 20/11, 3 e 4/12/04, às sextas, das 8h às 12h e das 19h às 22 h; e aos sábados, das 8h às 12h e das 14h às 18h, totalizando 30 horas.