Oliva quer continuar na Associação de Advogados Trabalhistas de SP

Atual secretário-geral da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo, Cláudio Oliva encabeça a chapa “Animus”, da situação, nas eleições da entidade, que deverão ocorrer no dia 23 de novembro. Ele concorre com Eli Alves que presidiu a associação 12 anos atrás.

Embora a entidade conte com cerca de quatro mil associados, apenas pouco mais de mil estarão aptos a votar. A chapa vencedora administrará a associação no período de janeiro de 2005 a dezembro de 2006.

Nesta entrevista à revista Consultor Jurídico, Cláudio Oliva faz um rápido balanço da gestão atual e apresenta os principais pontos do seu programa de trabalho. Para ele, o grande problema dos advogados é o tempo que perdem nas audiências, sempre atrasadas, e que muitas vezes não acontecem.

Leia a entrevista

Por que o senhor é candidato à presidência?

Sou movido pela percepção de que nossa classe se transformou num estuário de frustrações. Pretendo contribuir para vencer a perplexidade e o imobilismo diante de um mundo em mutação acelerada que já não nos valoriza como antes. Isto ocorre num momento que deveria ser de afirmação do estado democrático de direito, mas gera uma expectativa diametralmente oposta.

O que o senhor pretende fazer nesse sentido?

Vamos agir coletivamente para suscitar uma reflexão que nos leve a uma ação consciente no sentido de resgatar nossa vocação de resistência democrática, de interlocutores no processo político. A advocacia deve voltar a falar pelo jurisdicionado e evitar a armadilha do corporativismo.

Como integrante da atual direção, como o senhor avalia o seu desempenho?

Dois anos atrás, a associação sequer estava presente na Internet. Investimos para criar uma estrutura eletrônica, viabilizando a maior divulgação da associação e a aproximação com os advogados. Mantivemos uma rede de comunicação eletrônica, em conjunto com a Abrat (Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas), que agilizou a troca de informações, o acompanhamento legislativo e o debate de idéias.

Reeditamos a “Tribuna do Advogado Trabalhista” e elaboramos inúmeros boletins informativos. Lutamos, ainda, para estarmos presentes dentro do prédio do novo Fórum Trabalhista, mantendo, assim, uma tradição de 25 anos.

Realizamos ciclos de palestras sobre o Código Civil em São Paulo, Campinas, São José dos Campos e Santos. Chegamos a promover três cursos simultaneamente. Esta capacidade nos autorizou a celebrar convênio com a Escola da Magistratura do TRT da 15ª Região, a exemplo do que já havia sido implantado na 2ª Região.

E a relação com os juízes?

Realizamos diversos seminários para discutir essas relações. Nossas ações resultaram num convênio com as Amatras (Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho), destinado a prevenir atritos e promover conciliações. Nesse mesmo sentido, também entabulamos contatos com a Corregedoria do TST e com a presidência da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.

Qual será o seu programa de trabalho, caso seja eleito?

O pano de fundo será a mudança na ação política. O diferencial da gestão atual foi o grande número de colegas que, de forma abnegada e entusiasmada, se dedicou à associação. Evitamos a personalização das disputas, aumentamos a participação política e, se formos eleitos, ampliaremos esse trabalho. Já estamos, inclusive, fazendo gestões junto à Fundação Getúlio Vargas para explorarmos melhor os recursos destinados às entidades integrantes do terceiro setor.

O que será viabilizado?

O Centro de Estudos do Terceiro Setor, da FGV, nos fornece ferramentas para a obtenção de recursos junto a entidades públicas e privadas interessadas em patrocinar projetos voltados ao interesse público, o que vai ao encontro da necessidade de revisão de nosso estatuto.

E com relação à classe?

Pretendemos profissionalizar a ação da defesa de prerrogativas, que deve acontecer de forma individual, com o apoio de um escritório especializado. A profissionalização não só dará orientação apropriada como poderá atuar em favor do associado com uma dedicação exclusiva. ]

Vamos implementar um curso preparatório de estagiários, a partir de convênio já assinado com o Centro de Integração Empresa Escola (CIEE) e incentivaremos a criação de cooperativas de consumo. Isto permitirá a compra de materiais e equipamentos de escritório a preços mais baixos, contornando as dificuldades econômicas da classe. Além disso, criaremos um serviço de aproximação profissional, colaborando na recolocação e recuperação dos colegas desempregados.

O que o senhor pretende modificar?

Faremos uma mudança estrutural. Por meio da futura Escola Superior Paulista da Advocacia Trabalhista (Espat), pretendemos separar a ação cultural e educacional da associação das atividades políticas e institucionais. Isto dará maior agilidade para a realização de cursos e seminários, que são a nossa principal fonte de recursos, e liberará a diretoria para a instalação permanente de fóruns de debates que abordarão os problemas mais sentidos pela classe.

Quais são os principais problemas para a atuação dos

advogados trabalhistas?

Perdemos o dia quando temos audiências. Apesar do agendamento, elas acontecem com atraso de horas e, muitas vezes, são adiadas. Para um ramo do direito que privilegia a oralidade, é um absurdo agendar audiências a cada dez minutos. Além disso, a Justiça do Trabalho está desaparelhada para o volume de processos que recebe, com deficiências materiais e de pessoal e, não obstante, trabalha em meio expediente.

O que a associação fez e o que o senhor fará em relação a esses problemas?

Temos feito cobranças e apresentado sugestões aos juízes para reverter esta situação. Conseguimos que a Corregedoria do TST recomendasse a ampliação dos intervalos entre audiências e estamos participando ativamente do processo de modernização dos serviços. As questões administrativas não podem preponderar sobre os princípios constitucionais da ampla defesa. Também estamos resistindo contra a transferência de tarefas burocráticas, de responsabilidade dos servidores, para os advogados.

Como o senhor avalia a reforma sindical e trabalhista em

curso e qual tem sido o papel da associação?

Aguardamos essas reformas por tanto tempo e, agora, nos deparamos com uma absurda precipitação, que suprime o debate e propõe uma estrutura de cima para baixo, subordinando os sindicatos às centrais. É um golpe na democracia e no pluralismo. Quanto à reforma trabalhista, considero mais danosos os encargos sociais que pesam sobre os geradores de empregos do que os direitos estabelecidos.

A associação vai participar desse debate? De que forma?

Já temos promovido este debate através de seminários e congressos, colaborando para que a classe resista ao retrocesso político. As críticas e sugestões são encaminhadas aos deputados federais com os quais mantemos contato.

Porque a associação tem apenas cerca de quatro mil associados em meio a um universo de mais de 30 mil advogados atuantes no TRT da 2ª Região? E pouco mais de mil aptos a votar?

O advogado já contribui compulsoriamente para a OAB, onde a inadimplência tem sido crescente e alarmante, e também não pode prescindir do serviço de recortes oferecido pela Associação dos Advogados de São Paulo. Ficamos espremidos entre essas duas entidades gigantes e nossos serviços não podem invadir tais esferas porque resultariam em atritos políticos.

Resta-nos, assim, a criatividade na vocação cultural e a conscientização do associado no sentido de que quanto menor a entidade, mais ágil sua atuação e melhor seu desempenho como corpo intermediário. Este é o desafio que temos vencido nestes dois anos. Na eleição passada, havia pouco mais de 500 associados em condições de votar. Hoje, são quase três vezes mais.