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Barragem de Candonga

Alcan e Vale são acusadas de desrespeitar direitos humanos

Será lançado nesta quarta-feira (10/11) o relatório “Atingidos e Barrados – As violações e direitos humanos na hidrelétrica Candonga”, em que a Alcan e a Vale do Rio Doce são acusadas de violar os direitos à moradia adequada, ao meio ambiente, à saúde e à dignidade da pessoa humana.

O documento foi elaborado em conjunto pelo Centro de Justiça Global, Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Núcleo de Assessoria aos atingidos por Barragens (Nassab) e moradores e trabalhadores atingidos pela usina.

Segundo a ONG Justiça Global, o relatório traz depoimentos, entrevistas, documentos judiciais, relatórios policiais e relatórios oficiais, que demonstram o descumprimento das promessas de implementar projetos econômicos e melhoras a vida das comunidades atingidas pelo consórcio formado pela Alcan e pela VRD. O documento será encaminhado ao relator especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada,

As entidades concluíram que a construção da barragem de Candonga fez com que famílias e trabalhadores fossem retirados de suas casas, terras e modos de vida tipicamente rurais e transferidos para uma nova cidade, onde perderam suas formas de subsistência, sem qualquer perspectiva de prosperidade econômica e social.

O relatório também acusa as autoridades brasileiras de ter sido coniventes com as ações do consórcio, especialmente por meio das sucessivas aprovações de licenças. Entre as recomendações do documento estão: a imediata suspensão da operação da usina hidrelétrica de Candonga, a ajuda emergencial para os atingidos, o reassentamento de todas as famílias atingidas e a responsabilização das empresas Alcan e Vale do Rio Doce junto com o governo federal e autoridades relevantes.

Revista Consultor Jurídico, 9 de novembro de 2004, 20h48

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