Vidigal: Levar a paz a todos os cantos é a função mais importante da Justiça

Vidigal: Levar a paz a todos os cantos é a função mais importante da Justiça

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8 de novembro de 2004, 12h41

Fonte: Superior Tribunal de Justiça – STJ

Dourados (MS) – “Levar a paz a todos os cantos é a função mais importante da Justiça.” A afirmação foi feita agora há pouco pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, ao abrir a sessão do Conselho da Justiça Federal na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul.

Para o presidente, a realização das sessões do Conselho da Justiça Federal fora do Distrito Federal tem o sentido de mostrar a todo o Brasil que o Poder Judiciário está efetivamente sintonizado com o projeto de estruturação e afirmação do Estado de direito democrático, inscrito na Constituição brasileira de 1988.

Após a execução do hino nacional, o presidente saudou todas as autoridades presentes, entre eles o prefeito da cidade, José Laerte Tetila, o senador Ramos Tebet, o deputado federal Murilo Zauith, os ministros Ari Pargendler, coordenador-geral da Justiça Federal, José Delgado e Fernando Gonçalves, membros do Conselho. Em seguida, cumprimentou a presidenta do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Anna Maria Pimentel, pela indicação da cidade. “É uma homenagem que ela quis prestar a todos os cidadãos brasileiros que aqui chegaram, pensando em dar a sua contribuição ao Estado do Mato Grosso do Sul, para a manutenção da integridade regional”, elogiou.

Por ser região fronteiriça, o Estado enfrenta problemas graves com tráfico de drogas, movimento dos sem-terra e índios que lutam por demarcação de áreas, o que levou o presidente a defender urgência, também, na aprovação de criação de varas especializadas em questões agrárias.

Os nossos compromissos com o Poder Judiciário não diferem dos compromissos dos representantes do povo no Congresso Nacional nem dos compromissos assumidos nas praças públicas pelo presidente da República.” Para o ministro Vidigal, todos os Poderes da República – Executivo, Legislativo e Judiciário – têm um compromisso com o povo brasileiro, o qual depositou suas esperanças nas promessas do Estado. “Sem um Poder Judiciário ágil, que possa comparecer diante da sociedade com respostas prontas a seus reclames, nós não poderemos imaginar a vitória desse projeto de Estado de direito democrático”, asseverou, ao elogiar a idéia do Conselho itinerante.

O presidente destacou a importância das reuniões no Conselho em locais diferentes para que todos se manifestem. “Ouvir os juízes federais, os ministérios públicos federais que atuam nessas bases, é relevante para que, inspirados por Deus e por nossa vocação democrática, possamos cumprir com a nossa tarefa principal, que é, com absoluta transparência, reafirmar o Estado de direito democrático”, acredita.

Ao declarar aberta a sessão do Conselho na cidade, o presidente observou que o Judiciário não é mais um Poder encastelado, distante do povo. Aqui nós viemos de coração aberto, com o nosso espírito cívico mais latente, para dizer a todos os brasileiros desta região, que nós, funcionários do Judiciário, investidos na condição de magistrados, estamos também participando do esforço para a estruturação da Justiça Federal e afirmação da democracia em nosso País”, concluiu.

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