Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Construção de terminais

TJ paulista suspende concorrência pública da SPTrans

Por 

Está suspensa a concorrência pública aberta pela SPTrans (São Paulo Transportes) para a construção de terminais de passageiros de ônibus e micro-ônibus em vários pontos da cidade. A liminar com essa determinação foi concedida pelo desembargador Laerte Sampaio, do Tribunal de Justiça de São Paulo.

A abertura dos envelopes, com as empresas ganhadoras, estava marcada para a próxima quarta-feira (10/11).

A liminar foi concedida numa ação cautelar proposta pelo advogado Bension Coslovski em favor do consórcio AJM, que fora excluído da licitação. O projeto prevê a construção de seis terminais, avaliados em R$ 82,6 milhões.

O advogado argumentou que a licitação foi viciada, com “cartas marcadas”, que, segundo ele, visava favorecer empresas pré-escolhidas.

Com a liminar, a licitação ficará suspensa até o julgamento de mérito do recurso.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 8 de novembro de 2004, 18h20

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 16/11/2004.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.