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Advocacia pública

Procuradores da Fazenda Nacional promovem evento em PE

O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) promove, de 13 a 16 de novembro, o seu IV Encontro Nacional. Para discutir o tema “A advocacia pública e a Justiça Fiscal no Brasil”, o evento contará com palestrantes como o presidente do Supremo Tribunal Federal Nelson Jobim, do subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil José Antônio Dias Toffoli e do procurador-geral da Fazenda Nacional, Manoel Felipe Rego Brandão.

Segundo o presidente do Sinprofaz Aldemario Araújo Castro, o tema escolhido é de extrema importância, pois “o advogado público, em particular o procurador da Fazenda Nacional, desenvolve uma atividade estratégica em benefício do Poder Público e da sociedade”.

Durante o encontro, o senador Geraldo Mesquita (PSB-AC), que também é procurador da Fazenda Nacional, assinará sua ficha de filiação ao Sinprofaz. O evento será no Hotel Blue Tree Park de Cabo de Santo Agostinho, em Pernambuco.

Conheça a programação

13 de novembro - Sábado

17h - Credenciamento

18h30min - Sessão solene de abertura

Apresentação do estudo O FINANCIAMENTO DA ATIVIDADE DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS PÚBLICOS FEDERAIS NÃO PAGOS. O CASO DA PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN)

Convidado: Dr. Manoel Felipe Rêgo Brandão - Procurador-Geral da Fazenda Nacional

19h30min - Ato de filiação ao SINPROFAZ do Senador e Procurador da Fazenda Nacional Geraldo Mesquita Júnior

20h - Palestra: Desvios concorrenciais tributários e seus efeitos na economia brasileira

Convidado: Dr. Emerson Kapaz - Presidente-Executivo do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO

21h - Jantar

22h - Programação cultural

14 de novembro - Domingo

18h - Painel institucional - Mercado Ilegal de Cigarros - A utilização de medidas judiciais como forma de desequilíbrio concorrencial - SOUZA CRUZ

19h - Palestra: A Justiça Fiscal e o papel constitucional da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

Convidado: Dr. José Antônio Dias Toffoli - Subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República

Debatedor: Dr. Antônio Augusto de Queiroz - Diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP)

20h - Palestra: Justiça Fiscal

Convidado: Dr. Nelson Jobim - Ministro-Presidente do Supremo Tribunal Federal

21h - Jantar

22h - Programação cultural

15 de novembro - Segunda-Feira

18h - Painel institucional - Distorções Concorrenciais no Mercado de Combustíveis - SINDICOM

19h - Palestra: Moralidade e Eficiência da Administração Tributária

Convidada: Dra. Mary Elbe Queiroz - Presidente do Instituto Pernambucano de Estudos Tributários (IPET)

Debatedor: Dr. Aldemario Araujo Castro - Presidente do SINPROFAZ

20h - Palestra: Justiça Fiscal

Convidado: Dr. Geraldo Mesquita Júnior - Senador da República e Procurador da Fazenda Nacional

21h - Jantar

22h - Programação cultural

16 de novembro - Terça-Feira

10h - Assembléia Geral Extraordinária do SINPROFAZ

Revista Consultor Jurídico, 8 de novembro de 2004, 20h38

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