Procuradores da Fazenda Nacional promovem evento em PE

O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) promove, de 13 a 16 de novembro, o seu IV Encontro Nacional. Para discutir o tema “A advocacia pública e a Justiça Fiscal no Brasil”, o evento contará com palestrantes como o presidente do Supremo Tribunal Federal Nelson Jobim, do subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil José Antônio Dias Toffoli e do procurador-geral da Fazenda Nacional, Manoel Felipe Rego Brandão.

Segundo o presidente do Sinprofaz Aldemario Araújo Castro, o tema escolhido é de extrema importância, pois “o advogado público, em particular o procurador da Fazenda Nacional, desenvolve uma atividade estratégica em benefício do Poder Público e da sociedade”.

Durante o encontro, o senador Geraldo Mesquita (PSB-AC), que também é procurador da Fazenda Nacional, assinará sua ficha de filiação ao Sinprofaz. O evento será no Hotel Blue Tree Park de Cabo de Santo Agostinho, em Pernambuco.

Conheça a programação

13 de novembro – Sábado

17h – Credenciamento

18h30min – Sessão solene de abertura

Apresentação do estudo O FINANCIAMENTO DA ATIVIDADE DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS PÚBLICOS FEDERAIS NÃO PAGOS. O CASO DA PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN)

Convidado: Dr. Manoel Felipe Rêgo Brandão – Procurador-Geral da Fazenda Nacional

19h30min – Ato de filiação ao SINPROFAZ do Senador e Procurador da Fazenda Nacional Geraldo Mesquita Júnior

20h – Palestra: Desvios concorrenciais tributários e seus efeitos na economia brasileira

Convidado: Dr. Emerson Kapaz – Presidente-Executivo do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial – ETCO

21h – Jantar

22h – Programação cultural

14 de novembro – Domingo

18h – Painel institucional – Mercado Ilegal de Cigarros – A utilização de medidas judiciais como forma de desequilíbrio concorrencial – SOUZA CRUZ

19h – Palestra: A Justiça Fiscal e o papel constitucional da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

Convidado: Dr. José Antônio Dias Toffoli – Subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República

Debatedor: Dr. Antônio Augusto de Queiroz – Diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP)

20h – Palestra: Justiça Fiscal

Convidado: Dr. Nelson Jobim – Ministro-Presidente do Supremo Tribunal Federal

21h – Jantar

22h – Programação cultural

15 de novembro – Segunda-Feira

18h – Painel institucional – Distorções Concorrenciais no Mercado de Combustíveis – SINDICOM

19h – Palestra: Moralidade e Eficiência da Administração Tributária

Convidada: Dra. Mary Elbe Queiroz – Presidente do Instituto Pernambucano de Estudos Tributários (IPET)

Debatedor: Dr. Aldemario Araujo Castro – Presidente do SINPROFAZ

20h – Palestra: Justiça Fiscal

Convidado: Dr. Geraldo Mesquita Júnior – Senador da República e Procurador da Fazenda Nacional

21h – Jantar

22h – Programação cultural

16 de novembro – Terça-Feira

10h – Assembléia Geral Extraordinária do SINPROFAZ