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Os indicados

OAB escolhe lista sêxtupla para vaga no TRF da 2ª Região

Os advogados José Miguel Ribeiro Vionet, Carlos Alberto Pimentel Uggere, Álvaro Reinaldo de Souza, Maria Luíza de Mendonça, Missod Azulay Neto e Elisa Helena Lesqueves Galante são os seis nomes escolhidos pela Ordem dos Advogados do Brasil para concorrer à vaga de desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, aberta com a aposentadoria do juiz Ney Moreira Fonseca.

A lista sêxtupla, com os nomes por ordem de maior votação, foi elaborada nesta segunda-feira (7/11) pelo plenário do Conselho Federal da OAB e será enviada ao TRF-2. Lá, serão escolhidos três candidatos que serão enviados ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A ele compete a indicação do futuro membro do tribunal pelo sistema do "quinto constitucional", que reserva 20% de vagas nos tribunais a advogados e membros do Ministério Público.

Depois da indicação do presidente Lula, o nome ainda será submetido à sabatina pelo Congresso Nacional. Nove advogados, sendo seis do Rio de Janeiro e três do Espírito Santo, participaram da formação da lista, indicados pelas seccionais da entidade nos dois estados. Três representantes capixabas integram a lista. São eles José Miguel, Carlos Alberto e Elisa Helena. Pelo Rio de Janeiro, os três integrantes são Álvaro Reinaldo, Maria Luíza e Missod Azulay. Os outros três advogados do Rio que ficaram fora da lista são Maria Lúcia Candiota, Frank Martini Claro e Flávio Holanda da Silva.

A sessão do Pleno do Conselho Federal foi conduzida pelo presidente da instituição, Roberto Busato, e contou com a participação do vice-presidente da entidade Aristoteles Atheniense e do secretário-geral adjunto, Ercílio Bezerra de Castro Filho. Também participaram todos os membros honorários vitalícios e ex-presidentes da OAB nacional, Eduardo Seabra Fagundes, Hermann Baeta e Reginaldo de Castro.

Estiveram ainda presentes os presidentes das Seccionais da OAB do Espírito Santo, Agesandro da Costa Pereira; do Rio de Janeiro, Octávio Gomes, e do Rio Grande do Sul, Valmir Batista.

A comissão que sabatinou os nove candidatos foi composta pelos conselheiros federais Fides Angélica Ommati (Piauí), José Brito de Souza (Maranhão), Ussiel Tavares da Silva Filho (Mato Grosso) e Alberto Simonetti Cabral Neto (Amazonas). A banca apuradora dos votos foi constituída pelos conselheiros federais José Edísio Simões Souto (Paraíba), Sebastião Cristovam Fortes Magalhães (Amapá), Edgard Luiz Cavalcanti de Albuquerque (Paraná) e Maria Avelina Hesketh (Pará).

Revista Consultor Jurídico, 8 de novembro de 2004, 15h10

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