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Contra fraude

MPs do país assinam convênio para fiscalização do bolsa-família

Os Ministérios Públicos estaduais e federais do país, e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, assinaram convênio de parceira para a fiscalização do programa bolsa-família.

Conforme o convênio, os MPs atuarão com base em informações e dados disponibilizados pelo Ministério de Desenvolvimento Social.

Os convênios prevêem diligências para investigar possíveis irregularidades no cadastro de famílias beneficiadas e nas condições dos programas. Entre os MPs que assinaram o convênio está o de Minas Gerais. Os convênios têm a duração de 60 meses.

Revista Consultor Jurídico, 8 de novembro de 2004, 15h18

Comentários de leitores

1 comentário

O programa BOLSA FAMÍLIA é o maior programa do ...

Félix Neto ()

O programa BOLSA FAMÍLIA é o maior programa do Brasil em magnitude social ( DISTRIBUIR PARA CRESCER, E NÃO CRESCER PARA DISTRIBUIR). Todavia se o governo tivesse um pouco mais de bom senso anteciparia a RENDA BÁSICA DE CIDADANIA (LEI SUPLICY, sancionada em janeiro de 2004). Quais as vantagens da RENDA BÁSICA DE CIDANAIA (renda monetária mínima incondicional): 1. Direito de todo e qualquer brasileiro residente ser sócio incondicional do Brasil. 2. Não aferição de CONDICIONALIDADES, eliminando-se os custos operacionais de fiscalização das condiconalidades, não sendo necessário aferir renda (formal ou informal) per capita de quem quer que seja. 3. Fomento ao desenvolvimento local, pois impulso sobretudo as micro e pequenas economias. 4. Liberação dos espaços dos jornais e noticiários para outros assuntos de interesse público, no caso, RENDA BÁSICA DE CIDADANIA.

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