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Culpa no cartório

MP denuncia advogados por fraude em inventário de R$ 7 milhões

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As presentes investigações tiveram início após notícia anônima, levada à Promotoria de Justiça da Comarca de Nova Serrana, no sentido de que havia fraude em um processo de inventário dos bens deixados por Antônio Secco de Almeida, falecido em 25/02/1994, na Cidade do Rio de Janeiro (fls. 421), o qual tramitou pela Comarca de Nova Serrana sob o nº 0452 04 012181-9, tendo como requerente e meeira Aglaé Silva Secco de Almeida e filhos herdeiros, sendo estes Luciene Silva Secco de Almeida (nascida em 13/03/1974), Karla Silva Secco de Almeida (nascida em 11/07/1975) e Danilo Silva Secco de Almeida (nascido em 13/06/1982), e ostentando patrimônio no valor de mais de R$7.000.000,00 (sete milhões de reais).

A ação de inventário supra referida, inteiramente fraudulenta, foi proposta pelo causídico e primeiro denunciado Francisco Antônio de Carvalho, a partir de documentos falsos obtidos pela ação conjunta de todos os demais denunciados, e consubstanciava-se em apenas um, dentre os vários crimes que a quadrilha vem cometendo há anos.

Da formação de quadrilha

Conforme apurado no incluso procedimento investigatório, os denunciados Francisco Antônio de Carvalho, Waldez Santos Dias e Paulo Coutinho Filho todos advogados, Dênia Conceição Guimarães Tomaz, Tabeliã, juntamente com a pessoa de nome Richardson Ferreira Fontes, formavam uma quadrilha bem organizada, a qual tinha como objetivo a prática de delitos de estelionato, entre outros, em diversos Municípios e diferentes Estados do País.

Dentro da organização da quadrilha, os denunciados Francisco Antônio de Carvalho e Waldez Santos Dias tinham papel administrativo, coordenando as atividades dos demais e tomando decisões sobre as ações criminosas a serem perpetradas pelo grupo, bem como realizando atos de execução direta, inclusive ajuizando ações fraudulentas, como v. g. o inventário dos bens deixados por Antonio Secco de Almeida, do qual se tratará de modo especial nesta peça.

Francisco Antônio de Carvalho e Waldez Santos Dias trabalham juntos no luxuoso escritório do primeiro, sede física da quadrilha, situado na cidade de Divinópolis/MG, a Avenida 21 de Abril, onde periodicamente os membros da quadrilha se reuniam.

Paulo Coutinho Filho, também advogado e contador, também trabalhava junto ao escritório de Francisco Antônio de Carvalho, inclusive fazendo a contabilidade do mesmo, e além de participar das decisões da quadrilha, realizava atos de execução pessoalmente, inclusive falsificando documentos e fazendo uso de identidade falsa.

Paulo Coutinho Filho participava dos golpes da quadrilha, inclusive juntamente com Waldez Santos Dias, conforme apurado nos autos do inquérito policial 8256-7, quando o segundo forneceu ao primeiro documentos de terceiros (seus empregados), para que este os inserisse em uma sociedade comercial "fantasma", denominada "Livraria e Papelaria Harley", que foi utilizada para fraudar procedimentos licitatórios nesta Comarca de Nova Serrana, ainda no ano de 1992, o que demonstra a união do grupo para a prática delituosa ocorre há muitos anos.

Richardson Ferreira Fontes, por sua vez, unido ao grupo há mais de dez anos, executava pessoalmente diversos atos necessários às práticas criminosas visadas pela quadrilha, sendo que para tanto comparecia assiduamente ao escritório sede, realizava viagens a outros Municípios e Estados, falsificava documentos e autenticações, servia de títere ("testa de ferro") em negociações imobiliárias e criação de empresas fantasmas, em suma, era o agente executivo principal do grupo, mas sempre sob a orientação dos "cabeças": Francisco Antônio de Carvalho e Waldez Santos Dias.

Convém observar que Richardson Ferreira Fontes era sócio de Waldez Santos Dias em uma empresa "fantasma", denominada "Carvalho Dias Empreendimentos Ltda.", a qual fora criada e era utilizada pela quadrilha exclusivamente para incorporações ilícitas de imóveis e práticas de outras fraudes.

Porém, na realidade, embora constassem como sócios Richardson Ferreira Fontes, sua irmã Joana D’Arc Ferreira Fontes (em fração mínima) e Waldez Santos Dias – Richardson e Joana apenas emprestavam seus nomes (eram "testas de ferro"), sendo que o real proprietário era Francisco Antônio de Carvalho, como este confessou e como se observa do próprio nome da empresa: "Carvalho Dias"

É de ressaltar também, que a testemunha e redator da "alteração contratual" da empresa "Carvalho Dias Empreendimentos Ltda" fora o outro membro da quadrilha: Paulo Coutinho Filho.

Dênia Conceição Guimarães Tomaz, também membro da quadrilha, é, atualmente, Tabeliã do Cartório do distrito de Marilândia, Comarca de Itapecerica/MG, função através da qual prestou diversos serviços ao grupo, inclusive autenticando assinaturas falsas. Além disso, a mesma denunciada, mesmo antes de assumir o cargo público no citado cartório, quando ainda trabalhava em outro cartório na Comarca de Divinópolis/MG, já atuava em conjunto com a os demais membros da quadrilha, inclusive freqüentando o escritório de Francisco Antônio de Carvalho, sede da quadrilha, onde prestava "serviços especiais" ao mesmo.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 7 de novembro de 2004, 13h09

Comentários de leitores

1 comentário

meu nome e danilo silva secco de almeida essa r...

daniloss45 (Outros)

meu nome e danilo silva secco de almeida essa reportagem e diretamente a mim gostaria de saber c a alguma possibilidade de atualização do processo ai referido ou essas são todas as informações q vcs tem e gostaria de perguntar a senhorita luciana ....com toda sua experiencia eu poderia esperar um resultado possitivo deste processo ou ñ

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