Consultor Jurídico

Comentários de leitores

15 comentários

Suzane ainda não foi condenada, e não pode t...

Alzir Reinoso ()

Suzane ainda não foi condenada, e não pode ter o seu direito cerceado, em face das vozes inquisidoras e hipócritas que se levantam fomentadas pela mídia inescrupulosa e parcial. Ninguém pode afirmar com plena convicção que nunca irá necessitar de um advogado para defender-se de um homicídio, seja de qualquer natureza. Não defendemos o crime, porém, que o justo seja forte, mas, que o forte seja justo.

Suzane cuidando da avó de 85 anos? Pobre vel...

Maria Carolina Leonor Masini dos Santos ()

Suzane cuidando da avó de 85 anos? Pobre velhinha....

Quando leio alguns comentários mais indignados,...

Francis Bragança de Souza dos Anjos (Advogado Associado a Escritório)

Quando leio alguns comentários mais indignados, como o da presente matéria, fico meditando sobre a influência e manipulação da imprensa sobre a consciência do povo. Quem é advogado militante, sabe bem de todos os recursos que são utilizados nos meios jurídicos para fazer com que alguém responda, afirmativamente, aquilo que não desejamos perguntar ou dizer expressamente. Isso é muito usado quando nos deparamos com testemunhas mentirosas, aquelas que são industriadas e muitas vezes difíceis de comprovar. Tenho observado que alguns repórteres começam a utilizar-se desse meio de formulação de perguntas nas suas entrevistas, e mais, ao editar as respostas dos entrevistados, ficam só com a parte da resposta que atenda aos seus interesses, não a editando no todo. Assim, vão manipulando a opinião pública, que passa a acreditar no que vê pela televisão, escuta pelo rádio ou até lê, quando ler é ainda possível aos que vivem em condições que não lhes permite sequer ir à escola. As idéias assim difundidas por esses profissionais da notícia, sejam elas de cunho subjetivo ou da empresa que representam, passam a ser batizadas como a verdade. A "voz do povo", a voz de Deus. Quando me deparo com críticas negativas e ferrenas à liberdade provisória, que se estendem ao advogados, percebo que são a repetição daquilo que a imprensa noticia como verdade, independentemente de julgamento. Sabemos que um acusado não se defende da uma imputação penal, mas sim do fato, com todas as suas circunstãncias. Não fosse assim, não seria necessário um Tribunal Especial para julgar os crimes contra a vida. Bastaria acusar alguém como incurso em um artigo do Código Penal para que fosse condenado por suas penas. A regra é a liberdade, a excessão é a prisão. O princípio é o da inocência, não o da culpabilidade. Qual advogado não conhece prazos processuais penais? Quem desconhece que a máquina pública dispões de meios mais eficazes e fortes para intentar uma ação penal contra alguém ou formalizar uma prova? Por essa exclusiva razão, julgar antecipademente não é da natureza do Direito Penal, o que já não se pode dizer da imprensa que atualmente parece estar andando de mãos dadas com o Ministério Público. Não é necessário que Delegados e Promotores passem a divulgar seu trabalho pelo rádio, pela televisão e pelos jornais. Espero que aqueles que hoje criticam, agridem violentamente o trabalho incansável dos advogados, não venham, amanhã, necessitar destes profissionais.

A prisão preventiva visa acautelar o processo e...

Paulo E. Gomes ()

A prisão preventiva visa acautelar o processo e o meio social. Segundo a jurisprudência, a gravidade do crime não justifica a prisão processual mas a coisa funciona mais ou menos como disse o IGOR: o juiz fundamenta nos autos com base nos artigos 311/312 do CPP (pra inglês ver) mas pra deferir ou negar o pedido de liberdade geralmente considera a gravidade do caso (formação íntima da convicção).

Falando a verdade verdadeira: De nadam adian...

Igor Garcia ()

Falando a verdade verdadeira: De nadam adiantam os requisitos da prisão preventiva, a não ser para "ingles ver", para os nobres operadores do direito, notadamente os que acusam e julgam, os requisitos do artigo 311/312 do CPP servem somente justificar formalmente a pena antecipada, vedade pela CF/88. Grande parte dos crimnosos preenchem os requisitos, principalmente em casos como este, que as drogas e a delinquência juvenil estão veementementes ligados ao fatídico ora discutido na justiça. Se seguissem a risca os famigerados requisitos, Susane já estava solta, sequer decretaria sua preventiva. Em suma: a prisão cautelar é medida injusta na maioria dos casos, mas necessária para garantir a estabilidade e "credibilidade" da justiça.

A BBC Brasil acaba de informar que na "bárbara"...

Paulo E. Gomes ()

A BBC Brasil acaba de informar que na "bárbara" e "sub-desenvolvida" Inglaterra o brasileiro Fábio Pereira, de 25 anos, acaba de ser condenado à prisão perpétua pelo assassinato do fotógrafo britânico Jonh Goodman, 52 anos, crime ocorrido em abril de 2003. Já aqui, o caseiro que matou um casal norte-americano no Rio de Janeiro encontra-se em liberdade, mesmo pleito ora formulado pela afável senhorita Suzane Louise von Richthofen.

Volto à tecla do bizantino e paleontológico pro...

Paulo E. Gomes ()

Volto à tecla do bizantino e paleontológico procedimento do júri que de tão intrincado, confuso e formalista acaba privilegiando os autores de homicídio e até de homicídios qualificados diante de outros criminosos julgados com maior rapidez pelo juiz singular. Como disse o Prof. Damásio a propósito de outro tema, acaba sendo mais "interessante" matar do que estuprar. O estuprador é julgado com relativa celeridade e tem pouquíssima ou nenhuma chance de obter liberdade provisória. Já o assassino, mercê dos incidentes e recursos legais de que dispõe, consegue se safar da prisão processual e postergar seu julgamento para as calendas gregas. Como disse um médico em outro comentário, do mais elementar bom senso, se a Suzane não precisa ficar presa, quem precisará? É uma amostra da perplexidade que deve dominar outras categorias profissionais diante dos absurdos que ocorrem na seara jurídica e judiciária.

Nem vou falar de lei, pois estou farto de vê-la...

Jose George ()

Nem vou falar de lei, pois estou farto de vê-las violadas reiteradamente dentro dos processos. Vou falar de gente, de pessoas. Vou falar de inferno. Uma pessoa mata os pais, manda matar ou nem mesmo participa. Mas a "opinião pública" o condena, sob argumentos morais e éticos. Essa pessoa jamais vai namorar, casar, se relacionar. Está condenada a viver na solidão. Perpétua. Sua memória a acompanhará no resto dos seus dias, pois ainda não existe transplante de memória à venda no mercado. Conviverá com seus fantasmas, seus "esqueletos mentais" se movimentando em seus armário dia e noite. Mas a opinião publica se movimenta também, e sempre a fará lembrar da sua suposta monstruosidade. Entretanto, não vejo "bandeirinhas e bandeirolas" sendo levantadas pelas autoridades contra a violência familiar, onde pais, padrastros, madastras, irmãos, irmãs, tios etc violentam e estupram as crianças. Não vejo as bandeirinhas se levantando contra a violência contra a mulher. Não vejo bandeirolas se erguendo contra a morte de pessoas nos corredores dos falidos hospitais públicos. Não vejo bandeirolas quando adultos brasileiros não sabem preencher uma ficha com os seus dados, face ao flagrante analfabetismo. Não vejo bandeirolas contra as remelentas crianças vendendo balas nos sinaleiros do País, quando deveriam estar na escola. Não vejo nada contra a exploração do trabalhador. Só vejo justiceiros proclamando a necessidade de morte e prisão perpétua dos miseráveis. Só vejo o MP atribuindo aos grandes escritórios de advocacia a "culpa" pela miséria humana. Só vejo os justiceiros afirmando que quem tem dinheiro fica impune, por causa dos advogados. Meus amigos e amigas: não existe nada mais louco na loucura humana do que trancar uma pessoa na masmorra, num espaço minúsculo onde só cabe um, mas tem 20 miseráveis amontoados, em completa promiscuidade e desumanidade. Desculpem-me, colegas, mas, parafraseando Darwin, "me nego a acreditar que o homem atual seja o produto final de milhões de anos de evolução". Desde que nos damos o direito de criticar um fato pelo fato (matar o pai), sem que nos debrucemos sobre todas as circunstâncias familiares, sociais e intrínsecamente pessoais, estaremos assim como o macaco que, diante de uma banana. também coça a cabeça e faz cara de sério diante do complexo ato de comer.

A Lei deve ser cumprida , pois no Brasil estamo...

Alvaro Benedito de Oliveira (Advogado Autônomo)

A Lei deve ser cumprida , pois no Brasil estamos sob a égide do direito POSITIVO e não consuetudinário, como no sistema anglo saxão ou americano. Assim sendo estamos em plena vigencia da Lei 8072/90, que embasou a determinação de prisão preventiva; Sem adentrar a mérito da questão, a prisã o foi LEGALMENTE DECRETADA, pelo que o fato novo agora surgido nenhuma influencia o tem sobre a mesma, em especial visto que nunca anteriormente o foi constatado ou mesmo declarado que a avó dependia dos cuidados da Ré; O tema é atual, pois por todos os meios os grandes escritórios de renome e ilustres colegas, ex-presidentes da OAB, inclusive o Sr. Ministro da Justiça, deparam-se com a rigides da Lei para obstrução de suas atividades, pois sempre o foram agraciados com concessões liminares , mesmo que depois revogadas, em favor de seus clientes.Assim vemos que este remédio heroico, tem a caracteristica de pressionamento e posicionamento para direta interferencia na legislação vigente , bem posta a favor da sociedade, que coibe a pratica de crimes HEDIONDOS.

Temos que tomar muito cuidado com pensamentos q...

Carlos Rebouças (Estagiário)

Temos que tomar muito cuidado com pensamentos que nos vem a mente, devido a fatos conhecidos apenas através da mídia, pois já vi muitas opiniões sobre esse caso que são ao mesmo tempo divergentes e absurdas. Ë muito fácil para qualquer um falar que a acusada deve realmente estar presa, pois mandou matar os pais. Será que mandou mesmo? Será que foi induzida? Não se tem ainda respostas para estas perguntas. Este caso desde o inicio é obscuro, com estranhos e inexplicáveis acontecimentos ocorridos tanto no momento da execução do delito, como em sua reconstituição, mas que com certeza viram a baila nos calorosos debates no plenário do júri. A lei deve ser igual para todos, independente de cor, raça ou religião, e assim reza nossa constituição federal, e não podemos tecer criticas quanto ao pleito da acusada, de responder o processo em liberdade, sob o risco de estarmos sendo tão pré conceituosos quanto os que discriminam pobres e negros, pois não se deve julgar o pedido de liberdade aqui em tela levando em conta a condição financeira da acusada, ou o clamor público que o caso gerou devido a grande cobertura da mídia, deve sim, ser julgado este pedido, com base na lei, e com base na lei, doutrina e jurisprudência a acusada já deveria estar respondendo o processo em liberdade. Os operadores do direito, não podem agir sob influencia ou medo da repercussão de suas ações e decisões na mídia, sob o perigo de cometerem injustiças irreparáveis.

É justa a indignação dos leitores diante da bar...

LUÍS  (Advogado Sócio de Escritório)

É justa a indignação dos leitores diante da barbaridade do crime cometido. Mas, pelo aspecto jurídico, se não houve flagrante, e se o prazo para a instrução processual já se esvaiu, a prisão é realmente ilegal. Os advogados não merecem ser criticados, eles estão fazendo seu papel, defendendo a sua cliente.

Nao há motivos para manter a Sra. Suzane presa?...

Orlando (Consultor)

Nao há motivos para manter a Sra. Suzane presa?Entao passo a desconhecer os motivos pelos quais ALGUÉM deve ser mantido preso.

Isso é brincadeira esses advogados pedir para e...

Reginaldo - Advogado Trabalhista (Advogado Associado a Escritório)

Isso é brincadeira esses advogados pedir para essa moça ser julgado em liberdade, isso solta é um perigo a sociedade por que quem tem coragem de tramar a marte dos pais, já pensou com um estranho, espero que as autoridades tenha um bom senso e deixe ela na cadeia.

A lerdeza do procedimento do júri e do julgamen...

Paulo E. Gomes ()

A lerdeza do procedimento do júri e do julgamento dos recursos respectivos é realmente fenomenal. Trata-se de réus confessos de crime ocorrido há mais de dois anos! Em vez de procurar soluções para esse problema com reforma do Código de Processo Penal, ilustres deputados dedicam-se a propor liberação de rinhas de galo, regulamentação da prostituição e outras pataquadas. Fica até parecendo que o Brasil não é um país sério.

Deve ser piada. Planejou a morte dos pais e ago...

Alex Wolf (Estudante de Direito)

Deve ser piada. Planejou a morte dos pais e agora quer ser solta para "cuidar" da avó de 85 anos??? Que cara de pau. Seria interessante soltar os irmãos Cravinhos para auxiliarem nos "cuidados" com a anciã.

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