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Ofensa à honra

Diário de São Paulo é condenado por ofender Vicente Viscome

O jornal Diário de São Paulo foi condenado a publicar direito de resposta do ex-vereador, Vicente Viscome, que questionou notícia veiculada na edição de 30 de outubro de 2001, página 5. A 6º Câmara do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo entendeu que a notícia ofendeu a honra do ex-vereador, ao afirmar que ele teria se recusado a participar de peça teatral por nela não existir o papel de "assaltante". Ainda cabe recurso.

Com decisão, o Diário de São Paulo está obrigado a publicar em suas próprias expensas, em um prazo de 24 horas contados da intimação, a resposta do ex-vereador, nas mesmas condições da publicação anterior.

O texto publicado pelo jornal à época tratava da interpretação que seria feita por alguns presos do Centro de Observação Criminológica (COC), na peça "O Rei da Vela", de Oswald de Andrade. Alguns trechos do texto diziam que “o ex-vereador Vicente Viscome desistiu de integrar o elenco da peça 'O Rei da Vela', de Oswald de Andrade, só porque não pôde fazer o papel de assaltante, que nem existe na peça”. Continuou o texto: “dons teatrais não poderão ser exibidos porque papel escolhido não faz parte do elenco do Rei da Vela". À época, o ex-vereador requereu à empresa direito de resposta, que lhe foi negado.

De acordo com o atual advogado do ex-vereador, Leonardo Pantaleão, a decisão fortalece o princípio da dignidade humana consagrado pela Constituição Federal. Ele disse ainda que o fato do indivíduo encontrar-se recolhido em estabelecimento prisional ou até mesmo condenado de forma definitiva, não autoriza qualquer pessoa ou órgão de imprensa a escarnecer sua pessoa, atacando-o gravemente, mesmo que de forma disfarçada e camuflada.

Leia a resposta de Viscome ao Diário de S. Paulo

"DIREITO DE RESPOSTA NOS TERMOS DA LEI 5.250/67 - O ex-vereador Vicente Benedito Viscome, em resposta a matéria publicada no dia 30 de outubro de 2001, página 5, na parte denominada "SÃO PAULO", na coluna "AVENIDA PAULISTA", vem noticiar que a citada matéria, além de ofensiva à sua honra, abordou fato inverídico.

O respondente jamais foi "assaltante" e não iria desejar sê-lo, ainda que encarnando personagem teatral, uma vez que sempre foi um homem trabalhador. Além de não possuir dos teatrais, o respondente não escolheu papel algum na peça "O Rei da Vela".

Revista Consultor Jurídico, 4 de novembro de 2004, 17h59

Comentários de leitores

1 comentário

Seria interessante que o MM. Sr. Juiz, tivesse ...

Anselmo Duarte (Outros)

Seria interessante que o MM. Sr. Juiz, tivesse lembrado que o efeito da notícia pemaneceu, desde a publicação do diário até a data em que foi decidido pelo direito de resposta, então é de se sugerir que a resposta fosse divulgada diariamente até completar o período igual ao decorrido. Quem sabe não seriam tantos os engraçadinhos investidos de poderes em difamar pessoas, escondendo-se sob credibilidade de um jornal.

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