Eli Alves quer voltar a dirigir Associação dos Advogados Trabalhistas

Doze anos depois de seu primeiro mandato, o advogado Eli Alves quer voltar à presidência da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP). Isso porque, segundo ele, a administração atual é apática na valorização e defesa de seus associados. Ela estaria, hoje, “restrita a dar alguns cursos”, o que tem “afugentado os associados”.

Com 4.471 associados e 25 anos de existência, a Associação terá eleições no dia 23 de novembro para escolher quem vai ocupar a sua presidência no período de janeiro de 2005 a dezembro de 2006. Hoje, a advocacia trabalhista conta com cerca de 50 mil profissionais em todo o estado de São Paulo.

O advogado Claudio Cezar Grisi Oliva, atual secretário-geral da entidade é quem concorre com Alves, que encabeça a chapa de oposição “Tribuna Trabalhista”. Em entrevista à revista Consultor Jurídico, Alves, que também já foi conselheiro e diretor cultural da entidade, falou dos principais elementos de sua plataforma.

Leia a entrevista

Quais as principais propostas da chapa ‘Tribuna Trabalhista’?

Vamos criar uma comissão para acompanhar a gestação de leis de interesse da advocacia trabalhista, tanto em nível processual e no que diz respeito às prerrogativas dos advogados. Também propomos alterar o estatuto para ele que possa ser adequado à realidade da associação e valorizar o advogado trabalhista.

Como isso será feito ?

Vamos defender com altivez os princípios e os interesses coletivos dos advogados trabalhistas do nosso estado, o que não é feito pela atual administração da entidade, que hoje se restringe à promoção de alguns cursos. Um dos exemplos é a criação de uma sala de beca nos Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª (São Paulo) e 15ª (Campinas) Regiões, para estimular os advogados a usá-la e dar prestígio à solenidade do julgamento. Também vamos trabalhar para melhorar o atendimento dos advogados junto às secretarias da Varas do Trabalho e mesmo na audiência com alguns juízes.

A direção da associação será o meio-de-campo para que seja promovida uma interação permanente objetivando minimizar eventuais normas editadas pelos TRTs que possam influenciar na atividade dos profissionais.

Que tipo de normas?

A que impõe ao advogado a obrigatoriedade de perfurar as folhas das petições sob pena de elas não serem protocoladas ou carimbe “em branco” no verso de cada página da petição, funções que são do servidor do Judiciário.

Caso seja eleito, qual a posição que a AATSP deve tomar frente às reformas sindical e trabalhista?

Termos uma atuação ostensiva quanto às reformas sindical, trabalhista e do Judiciário. Vamos acompanhar as votações e apresentar propostas. Nosso objetivo é que o advogado seja indispensável e de livre escolha da parte na solução de qualquer litígio trabalhista judicial ou extra-judicial, em qualquer instancia ou tribunal, sob pena de nulidade da decisão.

Quais as maiores dificuldades dos advogados trabalhistas?

Elas vão desde a morosidade na solução de conflitos até o fato de o advogado ter servido como pára-choque entre a expectativa dos clientes e a morosidade do judiciário.

Mas isso não é um fenômeno geral?

Mas acontece que nós [juízes trabalhistas] sentimos essa demora muito mais rapidamente. Isso porque estamos discutindo verbas alimentares. O sujeito que está esperando receber verba rescisória precisa de solução rápida para satisfazer as necessidades dele e da família.

Os conflitos com juízes são comuns? Como resolver isto?

Eles normalmente existem, mas pretendemos minimizar isso por meio da maior aproximação da direção da associação das corregedorias dos tribunais, bem como das associações de classe dos magistrados. Queremos manter um diálogo permanente para minimizar esse tipo de atrito e propor a exigência de que os monitores de computador da sala de audiência sejam virados para as partes e os advogados, para que eles possam acompanhar o que está sendo digitado, o que traria mais confiança entre o que está sendo consignado na ata de audiência e o que está sendo redigido do depoimento.

O senhor pretende modificar a estrutura da AATSP?

Nosso objetivo é ampliar a base territorial [hoje municipal] para todo o estado de São Paulo. Queremos também estimular a criação de novas associações regionais ou sub-sedes, para que haja organização ao nível do que representa a advocacia trabalhista. Vamos alterar a estrutura da AATSP para incluir comissões nos estatuto da associação e dobrar o número de conselheiros [que são 15].

Como essas mudanças serão custeadas?

Vamos, na parte administrativa, por exemplo, eliminar a terceirização do serviço de cópias para que volte à nossa auto-gestão. Queremos implementar novos cursos, inclusive um preparatório para a segunda fase do exame da OAB, criar uma revista trabalhista para divulgar artigos e pareceres relativos a matérias de direito material e processual do trabalho. Iremos, ainda, promover eventos sociais, como a criação do dia do aniversário dos advogados de cada mês.

A integração entre os sócios ficou de lado nas últimas gestões, queremos estimular a relação entre os advogados trabalhistas. Também vamos reestruturar a comissão de esportes com objetivo de criar equipes para disputar campeonato de futebol da OAB e vôlei masculino e feminino.

O que mais o senhor pretende criar caso seja eleito?

Vamos criar uma comissão de resgate histórico da advocacia trabalhista em São Paulo, com o objetivo de catalogar a história da advocacia e Justiça do trabalho, por meio de relatos e depoimentos de seus principais personagens. Também queremos criar um ranking com as melhores Varas do Trabalho, por meio de pesquisa de satisfação entre os advogados, e de meio ambiente, onde iremos debater e desenvolver estudos sobre as condições de trabalho de maneira geral, e não só de advogados.