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Porta aberta

Juiz autoriza quebra de seus sigilos fiscal, bancário e telefônico.

Depois de saber pela imprensa que o promotor Rodrigo Terra iria pedir a quebra de seus sigilos bancário e telefônico, o juiz Alexander dos Santos Macedo, atual titular da 8ª Vara Empresarial, resolveu dar um passo à frente. Ele se adiantou e entregou documento ao presidente do Tribunal de Justiça, Miguel Pachá, autorizando a investigação de sua vida privada.

“Tomei tal decisão considerando que tais notícias, de extrema gravidade, foram divulgadas sem que me fosse conferido o direito à ampla defesa", disse Macedo. Ele destacou, ainda, que não há qualquer prova de sua ligação com o ex-deputado Sérgio Naya, como afirma o promotor. No documento, Macedo diz que se reserva o direito de adotar as medidas judiciais, cíveis e criminais, contra os que estão detratando sua honra, imagem e dignidade de cidadão e magistrado.

O presidente do TJ, Miguel Pachá, disse aos jornalistas, logo após receber o documento do juiz, que não há uma única prova de que o juiz cometeu irregularidades. “Se houve alguma irregularidade, ela deveria ser denunciada e comunicada pelos advogados e promotores ao presidente do Tribunal”, disse Pachá, para completar que, no entanto,“nunca me mandaram nada. Tive de pedir a investigação no Conselho da Magistratura, porque o promotor e o advogado das vítimas do Palace II nada fizeram. Pedi a investigação, não por desconfiar do juiz, mas diante do que era publicado na imprensa. Todas as decisões do juiz foram tomadas no processo e ninguém recorreu no tempo devido" afirmou Pachá.

Segundo ele, as notícias publicadas na imprensa atingem a honra de um juiz e não possuem qualquer confirmação. “É tudo ‘se’, ‘teria’ ou ‘faria’. Nós na justiça não vivemos de suposições, mas de fatos comprovados”.

O presidente do TJ também recebeu o juiz Cairo Italo França David, da 34ª Vara Criminal, onde correm dois processos contra Sérgio Naya. O juiz quis entregar ao presidente os papéis pessoais de Naya, que estavam com o ex-deputado quando foi preso. Pachá não quis receber as quatro agendas e outros papéis, por entender que são objetos pessoais de Naya, sem interesse para a justiça. Ele recebeu apenas duas folhas onde há alusões ao juiz Alexander Macedo. As folhas foram encaminhadas ao Conselho da Magistratura. Segundo Pachá, essas folhas contém anotações sobre tentativas de assessores de Naya de encontrar o juiz.

“Não podemos dizer se esses papéis são verdadeiros. Não podemos dizer se o que está ali é verdade. O mesmo acontece com relação às folhas que foram arrancadas da agenda de Sérgio Naya. Ninguém sabe o que havia alí, quando foram arrancadas, e quem as arrancou. O juiz me garantiu que já recebeu a agenda, entregue pela Polícia Federal, sem as folhas”, disse Pachá. (TJ-RJ)

Revista Consultor Jurídico, 31 de março de 2004, 19h26

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