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Sessão pipoca

Estréia documentário sobre papel do STF na história brasileira

A TV Justiça exibe nesta quarta feira (31/3), às 21h, o documentário “As chaves da democracia - a resistência do Supremo Tribunal Federal em tempos de opressão". O programa apresenta três momentos críticos da história do país e fala sobre a atuação da Suprema Corte nesses períodos.

O primeiro momento aborda a época do governo Floriano Peixoto, no início da República, quando ficaram famosos os embates na corte entre o “Marechal de Ferro” e o jurista Ruy Barbosa. O caso mais famoso do período foi o do “Navio Júpiter”, na última década do século XIX, aprisionado no litoral catarinense e seus tripulantes e passageiros encaminhados às fortalezas de Santa Cruz e Lages, no Rio de Janeiro.

Ruy Barbosa entrou com pedidos de Habeas Corpus alegando a ilegalidade das prisões. O debate jurídico transformou-se em questão política com pressões do Poder Executivo sobre a Suprema Corte. Barbosa, que teve participação destacada em diversas áreas da vida nacional, também ficou conhecido como criador da doutrina brasileira do Hábeas Corpus.

O segundo momento crítico se passa durante a “Era Vargas”, quando o STF foi alvo de diversas medidas tomadas pela ditadura getulista: seis ministros foram aposentados compulsoriamente e a formação da corte foi modificada de 15 para 11 ministros. Tudo para atender os interesses do poder executivo. Entre os depoimentos, está o do jornalista e escritor Fernando Morais.

O documentário aborda ainda o golpe de 1964, que completa 40 anos nesta quarta-feira. Durante o período, diversos momentos marcaram o STF, entre eles, a aposentadoria compulsória de ministros da Corte e a recomposição da casa. É o tempo dos Inquéritos Policiais Militares (IPMs) e do vôo rasante de aviões sobre a sede do STF durante um importante julgamento.

Entre os entrevistados, estão os ministros Maurício Corrêa, presidente do STF, e Sepúlveda Pertence, presidente do TSE. Ambos eram advogados durante o regime militar, e estiveram presentes no episódio em que tropas foram impedidas de invadir o prédio da OAB em Brasília, durante o estado de emergência na campanha das Diretas Já.

Outra presença no Documentário é do jornalista Carlos Chagas. Observador de todo o período, ele era porta voz do Palácio do Planalto no governo Costa e Silva, e testemunha do delicado momento de transição quando o segundo presidente militar foi vítima de um derrame, gerando uma crise institucional de graves conseqüências. Também estão presentes os depoimentos do procurador-geral da República, Cláudio Fontelles e do deputado Federal Sigmaringa Seixas, além de juristas, historiadores e testemunhas dos fatos que marcaram a história do STF e do Brasil. (STF)

Revista Consultor Jurídico, 31 de março de 2004, 16h21

Comentários de leitores

1 comentário

Presumo que o terceiro momento crítico foi o go...

Ticão - Operador dos Fatos ()

Presumo que o terceiro momento crítico foi o golpe de 64. O texto ficaria melhor se ficasse explícito. Alemdisso gostaria de saber quem fez o roteiro, quem dirigiu e quem serviu de fonte. Enfim, os autores.

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