TRF-3 faz balanço processual durante comemoração de seus 15 anos

No ano em que celebra 15 anos de existência, o Tribunal Regional Federal tem outro motivo para comemorar. Segundo os números apresentados pela vice-presidente do órgão, a desembargadora Diva Malerbi, o saldo de 2003 foi positivo.

O total de recursos processados pela vice-presidência chegou, por exemplo, a 46 mil. Quase 30 mil deles se encontravam sem qualquer processamento quando Diva assumiu o cargo e foi preciso um mutirão de funcionários para colocar o acervo em dia – composto de recursos relativos a processos previdenciários.

Os dados fizeram parte do evento “Auto Retrato da Justiça Federal da Terceira Região – debates, propostas e soluções”, realizado nesta segunda-feira (29/3) e que faz parte dos eventos comemorativos da Corte.

Recursos Extraordinários e Especiais

O Supremo Tribunal Federal recebeu, em 2003, 44.478 Recursos Extraordinários. Desse total, 7.095 foram encaminhados pela vice-presidência do TRF-3. O número representa 15.95% de todos os Recursos encaminhados pelas 32 Cortes de Justiça do País. Os números de Recursos Especiais também são significativos e demonstram a alta demanda que chega até o TRF-3. Dos 116.813 recursos recebidos pelo STF, 15.052 RE saíram do TRF-3, o que representa 12,88% de todos os recursos enviados ao Supremo pelos 32 órgãos de justiça.

Em maio de 2003, o acervo do Tribunal registrava 48.269 recursos, dos quais 10.322 estavam conclusos e 37.947 encontravam-se em Secretaria – 29.300 estavam sem qualquer processamento. No período de maio de 2003 a fevereiro de 2004, 16.700 recursos foram recebidos e processados pelo Tribunal. Deles, 13.320 receberam decisões em juízo de admissibilidade. Nos três últimos meses do ano, o número de recursos examinados chegou inclusive a ultrapassar o total de recursos recebidos.

Agravos de Instrumento

Em 2003, foram encaminhados 3.480 Agravos de Instrumento aos Tribunais Superiores. Apenas 31,5% das decisões denegatórias de recursos foram agravadas – dos 11.800 Recursos não admitidos, 3.736 receberam Agravo de Instrumento. Os dados refletem a tendência à redução do percentual de Agravos de Instrumento.

Liminares e Despachos

No período de maio a dezembro de 2003, 115 liminares em medida cautelar foram examinadas. No mesmo período foram exarados 4.234 despachos diversos.