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Saldo positivo

TRF-3 faz balanço processual durante comemoração de seus 15 anos

No ano em que celebra 15 anos de existência, o Tribunal Regional Federal tem outro motivo para comemorar. Segundo os números apresentados pela vice-presidente do órgão, a desembargadora Diva Malerbi, o saldo de 2003 foi positivo.

O total de recursos processados pela vice-presidência chegou, por exemplo, a 46 mil. Quase 30 mil deles se encontravam sem qualquer processamento quando Diva assumiu o cargo e foi preciso um mutirão de funcionários para colocar o acervo em dia – composto de recursos relativos a processos previdenciários.

Os dados fizeram parte do evento “Auto Retrato da Justiça Federal da Terceira Região – debates, propostas e soluções”, realizado nesta segunda-feira (29/3) e que faz parte dos eventos comemorativos da Corte.

Recursos Extraordinários e Especiais

O Supremo Tribunal Federal recebeu, em 2003, 44.478 Recursos Extraordinários. Desse total, 7.095 foram encaminhados pela vice-presidência do TRF-3. O número representa 15.95% de todos os Recursos encaminhados pelas 32 Cortes de Justiça do País. Os números de Recursos Especiais também são significativos e demonstram a alta demanda que chega até o TRF-3. Dos 116.813 recursos recebidos pelo STF, 15.052 RE saíram do TRF-3, o que representa 12,88% de todos os recursos enviados ao Supremo pelos 32 órgãos de justiça.

Em maio de 2003, o acervo do Tribunal registrava 48.269 recursos, dos quais 10.322 estavam conclusos e 37.947 encontravam-se em Secretaria – 29.300 estavam sem qualquer processamento. No período de maio de 2003 a fevereiro de 2004, 16.700 recursos foram recebidos e processados pelo Tribunal. Deles, 13.320 receberam decisões em juízo de admissibilidade. Nos três últimos meses do ano, o número de recursos examinados chegou inclusive a ultrapassar o total de recursos recebidos.

Agravos de Instrumento

Em 2003, foram encaminhados 3.480 Agravos de Instrumento aos Tribunais Superiores. Apenas 31,5% das decisões denegatórias de recursos foram agravadas – dos 11.800 Recursos não admitidos, 3.736 receberam Agravo de Instrumento. Os dados refletem a tendência à redução do percentual de Agravos de Instrumento.

Liminares e Despachos

No período de maio a dezembro de 2003, 115 liminares em medida cautelar foram examinadas. No mesmo período foram exarados 4.234 despachos diversos.

Revista Consultor Jurídico, 30 de março de 2004, 16h50

Comentários de leitores

3 comentários

O que o grande público não sabe é que 90% de to...

Jeronymo (Funcionário público)

O que o grande público não sabe é que 90% de todos os recursos, o responsável é o próprio Poder Executivo que só sabe criticar, mas na hora da apreciação do Orçamento anual do Poder Judiciário como um todo, não exita em cortar recursos que acaba refletindo no aparelhamento, surgindo daí a necessidade dos mutirões e esforço redobrado por parte de servidores e magistrados para dar fim a esta imensurável demanda.

Processos Parados. Por isso que sou a favor da ...

O Martini (Outros - Civil)

Processos Parados. Por isso que sou a favor da Súmula Vinculante. Pelo menos para o pior litigante: o GOVERNO. Entope os tribunais , sem o menor pudor, com milhares de recursos cuja decisão é pacífica. Um pouco de bom senso, obrigaria legalmente o Governo a acatar jurisprudência remansosa, sequer recorrendo à justiça singular. E note-se que a maior parte são de processos previdenciários. A "caixa preta" do executivo todos conhecemos; por isso tantas justificativas, tantos discursos, tantas parábolas futebolísticas e corinthianas que somos obrigados a ouvir. Por saturação, sempre há alguém que acredita, como dizia Goebel e o maquiavélico príncipe italiano da propaganda política.

Parabéns a todos aqueles que trabalham no TRF 3...

Aparecido Araujo Lima ()

Parabéns a todos aqueles que trabalham no TRF 3. Mas nesta comemoração, eu particularmente tenho muito a reclamar. Tenho um processo neste tribunal que está parado(literalmente ) desde o dia 02.08.2002 ( isto mesmo, 2002): DATA DESCRIÇÃO 02.08.2002 31.07.2002 DISTRIBUIÇÃO AUTOMATICA Distribuição automática do dia 31.07.2002 11:56:33, conforme consulta que acabo de fazer no site do TRF 3. Como pode um processo ficar parado tanto tempo, por isso espero que o Congresso Nacional acelere o mais rápido possivel a reforma do Judiciário e estou de acordo com o nosso presidente "é uma caixa preta". Grato Aparecido

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