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Ranking mundial

Brasil lidera combate a trabalho escravo, afirma britânico.

O Brasil assumiu a liderança mundial no combate à exploração do trabalho escravo graças à atuação conjunta dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário além de organizações como a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e confederações de trabalhadores, como a Contag.

A informação foi dada nesta terça-feira (30/3) pelo especialista britânico Roger Plant, chefe do Programa Internacional de Combate ao Trabalho Escravo da Organização Internacional do Trabalho, em conferência na sede do Tribunal Superior do Trabalho. A posição de destaque do Brasil será ressaltada no próximo informe da OIT sobre trabalho escravo, a ser lançado em junho de 2005.

“Não posso começar minha apresentação de hoje sem reconhecer a liderança brasileira no combate ao trabalho escravo, não somente a nível latino-americano mas a nível mundial e global. Não se pode combater esta chaga sem reconhecer a gravidade do problema. Esse foi o primeiro passo do Brasil para combater o trabalho escravo que culminou com o compromisso do presidente Lula com esta luta”, afirmou Plant, referindo-se ao Plano Nacional contra o Trabalho Escravo, que conta com o apoio dos demais Poderes brasileiros. Além do Brasil, somente o Paquistão tem um plano semelhante.

O britânico também destacou a atuação da Justiça do Trabalho brasileira na imposição de condenações mais severas a fazendeiros escravistas, como o pagamento de indenização por dano moral coletivo. “Essas decisões são muito importante para seguirmos adiante com esta luta. Tais condenações demonstram o compromisso do Tribunal Superior do Trabalho e de seu presidente, ministro Francisco Fausto, que liderou várias discussões sobre o assunto e deu grande aporte às iniciativas nacionais e da própria OIT, culminando com a criação das Varas do Trabalho itinerantes”, salientou Plant.

Plant afirmou que as recentes decisões judiciais condenando fazendeiros escravistas estão tornando a exploração do trabalho escravo cada dia menos rentável. Somada a isto está a política governamental de não conceder créditos oficias aos envolvidos. “Em dois anos, foram 52 presos - sendo 36 deles no Estado do Pará - que perderam o direito de receber créditos do governo federal, isso sem falar na criação da Frente Parlamentar de Combate ao Trabalho Escravo. Vemos que o Brasil está atuando de forma conjunta para combater o problema”, constatou Plant.

Depois de abordar especificamente a iniciativa brasileira de combate ao trabalho escravo, Roger Plant passou a uma análise do problema a nível mundial. “Minha função no dia de hoje é expor, ao lado de iniciativas importantes como a brasileira, como ocorre o trabalho forçoso e a escravidão moderna num contexto global”, afirmou. Plant dirige o novo programa da OIT de cooperação técnica para apoiar os Estados membros no combate ao trabalho escravo. O primeiro Informe Global sobre Trabalho Escravo, publicado pela OIT em 2001, destacou que o problema é mundial, tendo várias dimensões e manifestações diversas.

Plant constatou que a grande maioria dos casos de exploração de trabalho escravo é feita por empregadores privados em economias informais, mas salientou que há casos de exploração de trabalho escravo em economias formais e países industrializados. O especialista alertou que os grupos mais vulneráveis ao trabalho escravo no mundo moderno são os imigrantes.

“Os mais suscetíveis são sobretudo aqueles que migram de países pobres para países ricos, e, quando existem barreiras para a migração legal, os bandos criminosos organizados se aproveitam dessas barreiras para tirar proveitos econômicos, ganhando milhões com esta nova forma de tráfico de seres humanos”, afirmou, ao referir-se a estudos que constataram essa situação na Alemanha, Turquia e Hungria. (TST)

Revista Consultor Jurídico, 30 de março de 2004, 17h29

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