Presidentes do STF e da Irlanda comparam judiciário dos dois países

O presidente do Supremo Tribunal Federal ministro Maurício Corrêa recebeu nesta segunda-feira (29/3) a visita da presidente da Irlanda Mary Mcleese. A reunião aconteceu no Salão Nobre, localizado no Edifício Sede do STF. Durante o encontro, o ministro explicou o funcionamento do Judiciário brasileiro e afirmou que o Supremo Tribunal Federal decide questões constitucionais. Corrêa ressaltou que a Constituição brasileira possui 42 emendas.

Mary Mcleese explicou que em seu país não há como modificar a Constituição sem que haja um referendo popular. Segundo ela, uma vez assinada, a lei não pode mais ser questionada. Ao observar outras semelhanças e diferenças entre o sistema judiciário dos dois países, o presidente do STF lembrou que na Irlanda o cargo de ministro da Suprema Corte é vitalício, em contrapartida com o que ocorre na Justiça brasileira. Ele informou à presidente da Irlanda que, em razão disso, será aposentado compulsoriamente no próximo dia 9 de maio, data em que completa 70 anos, idade-limite para aposentadoria, segundo a Constituição Federal.

A reforma do Judiciário também foi tema do encontro. De acordo com ele, um dos aspectos positivos da reforma é a súmula vinculante, ao contrário do controle externo do Judiciário. A presidente Mary Mcleese afirmou que o Judiciário irlandês também está passando por um período de modernização.

O presidente Maurício Corrêa revelou que atualmente existem muitas mulheres trabalhando no judiciário brasileiro, ao responder uma pergunta da presidente irlandesa sobre a presença das mulheres na área jurídica. Ele lembra que, quando se formou em Direito pela Universidade de Minas Gerais, havia poucas mulheres no Direito. Hoje, porém, a maioria dos participantes dos concursos públicos é composta mulheres. Estavam presentes à audiência, os ministros Sepúlveda Pertence, Nelson Jobim, Carlos Ayres Britto. Antes da audiência no Supremo, a presidente irlandesa visitou a Presidência da República. (STF)