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Troca de impressões

Presidentes do STF e da Irlanda comparam judiciário dos dois países

O presidente do Supremo Tribunal Federal ministro Maurício Corrêa recebeu nesta segunda-feira (29/3) a visita da presidente da Irlanda Mary Mcleese. A reunião aconteceu no Salão Nobre, localizado no Edifício Sede do STF. Durante o encontro, o ministro explicou o funcionamento do Judiciário brasileiro e afirmou que o Supremo Tribunal Federal decide questões constitucionais. Corrêa ressaltou que a Constituição brasileira possui 42 emendas.

Mary Mcleese explicou que em seu país não há como modificar a Constituição sem que haja um referendo popular. Segundo ela, uma vez assinada, a lei não pode mais ser questionada. Ao observar outras semelhanças e diferenças entre o sistema judiciário dos dois países, o presidente do STF lembrou que na Irlanda o cargo de ministro da Suprema Corte é vitalício, em contrapartida com o que ocorre na Justiça brasileira. Ele informou à presidente da Irlanda que, em razão disso, será aposentado compulsoriamente no próximo dia 9 de maio, data em que completa 70 anos, idade-limite para aposentadoria, segundo a Constituição Federal.

A reforma do Judiciário também foi tema do encontro. De acordo com ele, um dos aspectos positivos da reforma é a súmula vinculante, ao contrário do controle externo do Judiciário. A presidente Mary Mcleese afirmou que o Judiciário irlandês também está passando por um período de modernização.

O presidente Maurício Corrêa revelou que atualmente existem muitas mulheres trabalhando no judiciário brasileiro, ao responder uma pergunta da presidente irlandesa sobre a presença das mulheres na área jurídica. Ele lembra que, quando se formou em Direito pela Universidade de Minas Gerais, havia poucas mulheres no Direito. Hoje, porém, a maioria dos participantes dos concursos públicos é composta mulheres. Estavam presentes à audiência, os ministros Sepúlveda Pertence, Nelson Jobim, Carlos Ayres Britto. Antes da audiência no Supremo, a presidente irlandesa visitou a Presidência da República. (STF)

Revista Consultor Jurídico, 29 de março de 2004, 20h35

Comentários de leitores

3 comentários

Get a life! pra que ficar no STF até os 100 ano...

Dakhir Tazmini ()

Get a life! pra que ficar no STF até os 100 anos de idade?

Essa conversa deve ter sido HILÁRIA em termos d...

Eduardo Câmara ()

Essa conversa deve ter sido HILÁRIA em termos de mútua desinformação jurídica

Espero que a Presidente da Irlanda não pergunte...

Luís Eduardo (Advogado Autônomo)

Espero que a Presidente da Irlanda não pergunte ao nosso Presidente do STF quanto tempo demora uma ação, da primeira instância ao STF, contra a União ou seus derivados. Sem dúvida nenhuma a resposta seria uma vergonha. Agora, se for perguntado também quanto tempo demora para o Estado pagar os seus credores, ai vai ser o maior vexame. Então é melhor mudar logo de assunto e conversar sobre amenidades como a "súmula vinculante".

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