Marcos da Costa e Marcanini lançam livro sobre informática na OAB-SP

Os advogados especialistas em informática Marcos da Costa, diretor tesoureiro da OAB-SP, e Augusto Tavares Rosa Marcacini, presidente da Comissão de Informática da Ordem, lançam nesta terça-feira (30/3), o livro “Direito em Bits”. Nele, os autores comentam a legislação sobre informática no Brasil. A noite de autógrafo começa às 19 horas, no Salão Nobre da Ordem (Praça da Sé, 385).

Costa e Marcacini são dois dos pioneiros que mais se destacaram na formatação do direito virtual. Suas contribuições influíram decisivamente na formulação das normas que regem a Internet no Brasil. A obra é um manual de apoio essencial para os operadores do direito interessados na compreensão e na evolução das regras que norteiam a Web.

A obra é uma compilação de textos produzidos pelos autores nos últimos anos, isoladamente ou a quatro mãos e pretende auxiliar na solução de dúvidas sobre as leis que regem a informática e a Internet. Costa e Marcanini explicam que se trata de fragmentos do pensamento manifestado sobre questões presentes envolvendo aspectos jurídicos do uso da informática.

O livro é dividido em duas partes: na primeira, estão reunidos artigos com enfoque acadêmico ou doutrinário. Na segunda, estão os textos que apresentam um ponto de vista jurídico-científico, refletindo a opinião dos autores diante de fatos atuais vivenciados no país.

Marcos da Costa é especialista em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e foi o primeiro advogado a presidir a Comissão de Informática da OAB-SP, criada em 1998. Destacou-se pela elaboração do projeto de Lei sobre Comércio Eletrônico e presidiu o triênio 2001/2003 da mesma comissão. Também foi professor do Programa de Educação Continuada da FGV-SP e Faculdade Senac de Ciências Computacionais.

Augusto Tavares Rosa Marcacini é mestre e doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Atualmente, é professor de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu (SP). Foi vice-presidente da Comissão de Informática da OAB SP (2001-2003) e atualmente é presidente da comissão. (OAB-SP)