Especialistas discutem direitos humanos e sociais no TST
29 de março de 2004, 16h47
Começou nesta segunda-feira (29/3) o Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais, na sede do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília. O evento vai até o dia 1º de abril. Durante o encontro, serão discutidos os princípios fundamentais da Organização Internacional do Trabalho (OIT), como o combate ao trabalho infantil, ao trabalho escravo, à discriminação no trabalho e à liberdade sindical.
Autoridades nacionais e internacionais foram convidados para debater as questões relativas a direitos humanos no trabalho. Entre os brasileiros estão o assessor especial da Presidência da República Frei Beto; o secretário Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Nilmário Miranda, o senador Cristóvam Buarque; o juiz da Corte Internacional de Justiça, Francisco Rezek; a senadora Patrícia Saboya Gomes, e a coordenadora do Grupo de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho, Valderez Monte Rodrigues.
Entre os estrangeiros estão o diretor do Departamento de Normas Internacionais do Trabalho da OIT (Genebra), Jean-Claude Javillier; o especialista do Centro Interamericano de Investigação e Documentação sobre Formação Profissional da OIT (Montevidéo), Oscar Ermida Uriarte; a coordenadora da Seção de Trabalho Forçado do Departamento de Normas Internacionais do Trabalho da OIT (Genebra) Carmen Sottas Nascimento; a especialista em Trabalho Infantil da OIT (Genebra), Geir Myrstad, e o professor de Direito Administrativo e Comunitário da Universidade Complutense de Madri, Ricardo Alonso Garcia. Os ministros do TST presidirão os debates.
Confira a programação completa:
Dia 29 De Março
14h30 – Painel – Trabalho Infantil
Palestra: “Convenções do Trabalho Infantil da OIT nºs 138 e 182: Fazendo os padrões internacionais tornarem-se realidade para as crianças trabalhadoras” com Geir Myrstad.
Palestra: “Trabalho infantil: realidade e perspectivas” com Patrícia Lúcia Saboya Ferreira Gomes.
Palestra: “Reflexões sobre a erradicação do trabalho infantil na América Latina” com Walter Alarcón Glasinovich.
Palestra: “Trabalhos perigosos para os menores” com Jaime Cabeza Pereiro.
Moderador e Presidente de Mesa: Ministro Ronaldo José Lopes Leal
17h30 – Conferência: “As Normas Internacionais do Trabalho: Desafios, pertinência e aplicação do Direito Internacional no Direito Interno” com Jean-Claude Javillier.
Presidente de Mesa: Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho
Dia 30 De Março
08h30 – Conferência: “Direito: Assistência ou Abolição” com Cristovam Buarque – Senador da República. Presidente de Mesa: Ministro Emmanoel Pereira.
09h30 – Painel: Trabalho Escravo
Palestra: ”Uma experiência bem sucedida no Ministério do Trabalho e Emprego e no Serviço Público – Grupo Especial de Fiscalização Móvel” com Valderez Maria Monte Rodrigues.
Palestra: “Trabalho forçado nos países do Mercosul desde a ótica dos comentários da comissão de especialistas em aplicação dos convênios e das Recomendações da OIT” com Carmen Sottas Nascimento.
Palestra: “Trabalho escravo” com Nilmário Miranda.
Palestra: “Encarando o trabalho forçado moderno: o desafio global” com Roger Plant.
Palestra: “Trabalho: entre a perenidade e a superficialidade” com Ricardo Antunes.
Moderador e Presidente de Mesa: Ministro José Simpliciano Fontes de Faria Fernandes
14h30 – Painel – Liberdade Sindical
Palestra: “Comitê de Liberdade Sindical: História e evolução de seu processo” com Bernard Gernigon.
Palestra: “Os desafios da liberdade sindical no Brasil” com José Francisco Siqueira Neto.
Palestra: “Liberdade sindical e a democracia nos países do Mercosul: Um balanço desde a ótica das queixas apresentadas ao Comitê de Liberdade Sindical” com Horacio Guido.
Palestra: “A reforma sindical” com Ericson Crivelli.
Moderador e Presidente de Mesa: Ministro Milton de Moura França
17h30 – Conferência: “A aplicación judicial de las Normas Constitucionales e Internacionales sobre Derechos Humanos Laborales” com Oscar Ermida Uriarte.
Presidente de Mesa: Ministro Rider Nogueira de Brito
Dia 31 De Março
08h30 – Conferência: “Fome de Pão e de Beleza” com Frei Betto.
Presidente de Mesa: Ministro João Batista Brito Pereira
09h30 – Painel – “Discriminação” com Adrián Goldin.
Palestra: “Tratados internacionais de proteção dos direitos humanos e a Constituição Federal de 1988” com Flávia Piovezan.
Palestra: “Discriminação no Direito do Trabalho: Soluções e perspectivas” com Estevão Mallet.
Palestra: “Discriminação e exclusão social: As grandes maiorias e o Direito do Trabalho” com Maurício Godinho.
Moderador e Presidente de Mesa: Ministro Carlos Alberto Reis de Paula
14h30 – Painel – “Direito Comunitário e Direitos Sociais”
Palestra: “Os direito sociais na declaração sócio-trabalhista do Mercosul. A gênese da Norma trabalhista Originária no Mercosul, sua aplicação a partir dos princípios da Filosofia do Direito e do Direito Internacional Público. Suas diferenças com o Direito Comunitário” com Gerardo Corres.
Palestra: “Contratação precária, segurança do trabalhador no emprego e efetivadade dos direitos sociais” com António José Moreira.
Palestra: “A Carta de Direitos Fundamentais da União Européia” com Ricardo Alonso Garcia.
Palestra: “Harmonização do Direito do Trabalho no Mercosul e a liberdade de circulação de trabalhadores” com Hugo Roberto Mansueti.
Presidente De Mesa: Ministro Antônio José de Barros Levenhagen
17h30 – Conferência: “O Brasil e a OIT” com Arnaldo Lopes Süssekind.
Presidente de Mesa: Ministro Renato Lacerda De Paiva
Dia 1º De Abril
08h30 – Painel – “Efetividade dos Princípios da OIT”
Palestra: “As normas internacionais do trabalho e a governabilidade democrática” com Guillermo Perez Veja.
Palestra: “Efetividade dos princípios da OIT no que diz respeito à atuação do Ministério Público do Trabalho, no Brasil” com Sandra Lia Simón.
Maurício Rands Coelho Barros
Moderador e Presidente de Mesa: Ministro Gelson de Azevedo
11h30 – Conferência de Encerramento: “A OIT, os Direitos Sociais e a Crise do Direito Internacional” com José Francisco Rezek.
Presidente de Mesa: Ministro Francisco Fausto Paula de Medeiros
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