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Reação nacional

Juízes brasileiros rejeitam críticas feitas por revista britânica

Os juízes brasileiros reagiram duramente ontem à matéria veiculada pela revista inglesa The Economist, que classificou o Judiciário brasileiro de "disfuncional, emaranhado em procedimentos inúteis, instituição jurássica".

Para os magistrados, "a crítica pretende reiterar manifestações dos organismos financeiros internacionais, cuja premissa básica é Judiciário mínimo e previsível".

Segundo The Economist, os juízes brasileiros "parecem antiquados, lhes faltam experiência e educação". Sobraram críticas ao presidente do STF, Maurício Corrêa. "Lula começou a abrir a caixa-preta, tarefa que achará mais fácil quando Corrêa se aposentar em maio."

A revista traz uma página sobre a criminalidade no Brasil, na qual afirma que "apenas o endurecimento" por parte das autoridades contra o crime "não vai funcionar".

Ouvido pelo jornalista Fausto Macedo, de O Estado de S.Paulo, o juiz Fernando Moreira Gonçalves, da Associação dos Juízes Federais do Brasil, ironizou: "É estranho que uma revista de um país onde os juízes usam perucas folclóricas venha falar que o Judiciário brasileiro é jurássico". Fernando Gonçalves destacou ainda que "a necessidade de agilizar o Judiciário é apontada há vários anos pelos juízes brasileiros, empenhados na ampliação do acesso à população", destacou.

Sem deixar de admitir que o Judiciário brasileiro apresenta deficiências gigantescas, chamou a atenção de juízes e ministros a incompreensão da publicação britânica, em sua crítica, para a responsabilidade que cabe em uma democracia ao Executivo, ao Legislativo e à própria população no formato que se dá à estrutura judicial de um país.

Para Gonçalves, "enquanto os juízes estão preocupados com o aperfeiçoamento da Justiça, a revista se preocupa com o capital estrangeiro no Brasil".

O presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho, Grijalbo Coutinho, também reconhece a morosidade do Judiciário, mas alertou para o fato de que "os agiotas internacionais não se cansam de insultar os juízes para extrair vantagens".

O presidente eleito do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, atribuiu as críticas feitas pela revista ao Judiciário brasileiro ao pouco conhecimento da realidade brasileira e do próprio País. “É difícil para qualquer publicação estrangeira avaliar o que se passa no Judiciário do Brasil porque eles não conhecem nem a realidade nem o Judiciário do nosso País”, disse ao responder perguntas feitas sobre o texto publicado pela revista.

“Não se pode dizer que o Judiciário é retrógrado, porque é nele que a sociedade encontra guarida para os seus direitos”, disse o presidente eleito do TST, que também contestou as críticas feitas aos juízes. “Não são os juízes que são jurássicos, mas as leis, em muitos casos”, disse Vantuil Abdala depois da solenidade de inauguração do Fórum Trabalhista de primeira instância de São Paulo. “O que o juiz faz é nada mais que aplicar a lei”, enfatizou o vice-presidente do TST.

Revista Consultor Jurídico, 27 de março de 2004, 13h16

Comentários de leitores

9 comentários

"Flor do Lácio": "Bazófia", com "s", é crime d...

Maria Lima (Advogado Autônomo)

"Flor do Lácio": "Bazófia", com "s", é crime de lesa-ortografia. Sorry. Maria Lima

Sim, senhor! Agora é moda, é ONU, é Inglater...

Maria Lima (Advogado Autônomo)

Sim, senhor! Agora é moda, é ONU, é Inglaterra, todo mundo quer criticar, depreciando, Judiciário do Brasil. Para quem não sabe: o país recordista de condenação de inocentes à morte, é a Inglaterra; os cineastas não ignoram esse dado, vergonha da Humanidade. Quanto ao "interesse" deles pelo Brasil, devemos boa parte dele ao nosso Good Fellow "Presidente", que desanca o Judiciário, por qualquer "dá cá essa palha". O mesmo "Presidente" cujos adeptos - e ele próprio - não têm interesse em que seja desvendado o assassinato do Prefeito Celso Daniel; que defende o Fellow Zé, nem que, para isso, seja preciso endeusar o Good Fellow Waldomiro - à margem da lei, que CPI, que nada!!! Os ingleses não sabem que nosso Judiciário, por suas raízes, é formal; aqui não há lugar, no Estado de Direito, para que uma pessoa seja condenada à morte, em razão dos humores internos do juiz da causa. *** Do Brasil, eles só sabem uma coisa: o laboratório inglês vendeu, por décadas, o remédio para esquistossomose (barriga d´água, mal inexistente, lá); na bula, vinha escrito que a dose era uma colher de sopa; a pobre mãe dava o remédio para o filho; o fígado do doente era destruído, pois o remédio, na dose indicada, provocava necrose dos tecidos hepáticos. Quanta bondade. *** Não defendo apenas o Judiciário; defendo qualquer instituição brasileira, e abomino a ingerência estrangeira em nosso País, seja qual for o pretexto. *** Além do mais, eles não estão com essa força moral toda, não: muitos de seus jurisdicionados morreram por uma "causa" que só existia nas mentes doentias de Bush e Blair, os doentes mais proeminentes. *** Aqui, pelo contrário, nossa maior reclamação NÃO é em relação ao Judiciário; é em relação a um títere, cuja preocupação é voltada exclusivamente para esse ente nefasto chamado PT; para ele, o Brasil não passa de um apêndice do PT. *** Tenho orgulho de ser brasileira, e orgulho do Poder Judiciário Brasileiro. *** Tenho vergonha do "Presidente"; do Poder Executivo, SEM exceção de ninguém; e de seu histórico vassalo, o Legislativo. *** Quanto à basófia dos ingleses: não querem "devolver a Irlanda aos irlandeses", como dizia o gênio inglês, Lennon? OK. Mas, quanto ao Brasil, alto lá! É bom parar com essa onda! Maria Lima

Infelizmente o Brasil sofre de complexo. Quando...

O visitante (Outros)

Infelizmente o Brasil sofre de complexo. Quando alguém do estrangeiro diz algo, necessariamente é tido como verdade. Quem garante que o judiciário da Inglaterra é um primor? Caso não saiba, lá existe morosidade e corrupção como no nosso. Quem admira a Inglaterra, admira por exemplo a indisfarçável mentira de seu primeiro ministro, sob a guerra do Iraque, para ficarmos com um exemplo mais gritante? Admira, por exemplo, o altíssimo índice de adolescentes drogados, que proporcionalmente é muito superior ao do Brasil? Admira uma família real totalmente distante da sociedade e carcomida de escândalos sexuais? O Brasil tem as suas vantagens e afirmá-las nâo é puro ufanismo. O Brasil não é só composto de esportistas e cantores reconhecidos pela mídia, mas também de muita gente decente e honesta que trabalha duro e assimila críticas, mas também têm o direito de questioná-las. Para ficarmos com exemplos do Judiciário, quem não sabe do trabalho quase franciscano dos juízes dos Juizados Especiais Federais, os quais, graças a eles, o INSS está sendo pressionado para rever benefícios; o confisco do Collor não teve conivência do Judiciário de São Paulo; os reajustes do FGTS somente foram pagos depois de pressão de todas as instâncias judiciais; juízes foram mortos por não se intimidarem pelo crime organizado... Ora, vamos com calma, o Judiciário possui problemas; isto é inegável, mas não é o único órgão que tem problemas no Brasil. Por fim, esperem o controle externo e depois o analisem, pois se a composição dele fosse democrática, talvez tivéssemos um controle social do Judiciário, ao invés de mais um órgão burocrático na estrutura judicial.

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