Dirigentes da OAB dizem que Thomaz Bastos é quem influi na reforma do Judiciário

O ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, é quem mais influi na reforma do Judiciário. A opinião é dos presidentes estaduais da OAB na enquete feita pela revista Consultor Jurídico, em Curitiba, durante reunião dos dirigentes das entidades nos dias 25 e 26 de março. O presidente da OAB, Roberto Busato, discorda dos colegas. Para ele, o ministro Nelson Jobim é o personagem principal da reforma do Judiciário.

Foram distribuídos 25 questionários com perguntas de interesse da advocacia que serão publicadas na revista ConJur nos próximos dias. Do total, 12 presidentes de OABs disseram que o ministro da Justiça é quem mais influi na reforma do Judiciário.

Em segundo lugar, ficaram as entidades da magistratura com sete votos. Jobim aparece em terceiro lugar com três votos de dirigentes de OABs. O quarto lugar ficou para as entidades da advocacia, que tiveram dois votos. E a população aparece em último lugar — com apenas um voto. Dois questionários foram entregues em branco e três dirigentes votaram em duas alternativas.

Busato não concorda com a maioria. “O ministro da Justiça ficou prejudicado com a divisão da base governista. Em um determinado momento, Thomaz Bastos tinha um discurso e o líder do governo no Senado, Aloízio Mercadante, outro. No fim, Mercadante atendeu os pedidos do Jobim, que é o mais influente na reforma”, avaliou.

A comparação entre as propostas da Secretaria da Reforma do Judiciário, do Ministério da Justiça, e o projeto apresentado, já em 1993, por Jobim, quando congressista, dá razão a Busato. O que se vê, incorporadas no texto em apreciação no Senado, são as posições defendidas pelo atual ministro do STF.

Thomaz Bastos perdeu para Jobim, por exemplo, na questão da Súmula Vinculante. O ministro da Justiça chegou a anunciar o sepultamento da idéia. Consultado pelo Planalto, o ministro do STF defendeu a posição contrária, que prevaleceu.

Dono do prestígio de quem foi deputado, senador, um dos relatores dos textos que geraram a Constituição em vigor e também ministro da Justiça, o próximo presidente do STF enviou fax a todos os membros da Comissão de Constituição e Justiça indicando as modificações cabíveis na proposta do relator José Jorge (PFL-PE). Na liderança do governo no Senado a orientação seria a de trabalhar dentro das orientações de Jobim.

Na opinião do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Nelson Jobim, que também foi dirigente da OAB, no Rio Grande do Sul, desponta hoje como “um caso sui generis de braço forte da política dentro do STF; de voz do governo acatada no Congresso; e de conselheiro informal no Palácio do Planalto”.

Se o diagnóstico de Faria de Sá for correto, a influência de Jobim vai além da reforma do Judiciário. Seu papel como próximo chefe do Judiciário, para o bem ou para o mal, pode entrar para os livros de História. É esperar para ver.