OAB considera frustrantes os primeiros 15 meses do governo Lula

“Frustração”. Esta é a palavra que melhor define o sentimento da maior parte dos representantes da advocacia brasileira em relação aos primeiros quinze meses do governo Luiz Inácio Lula da Silva. A opinião foi expressa pelos presidentes de seccioniais da OAB reunidos em Curitiba.

Entre discursos esperançosos, o que mais se ouviu como resposta à pergunta “qual avaliação fazem desses primeiros quinze meses do governo” foi a expressão de descrédito. Para a maioria dos entrevistados, o governo não cumpriu suas promessas de campanha, está sem rumo e não se sabe se ele tem condições de reagir.

Leia as opiniões dos presidentes

Adherbal Maximiano Corrêa da OAB-Acre

“Esse governo é a impostura total. Isso eu já esperava. Não conheço ferroviário que tenha dado certo na Europa, não conheço líder sindical que tenha dado certo em governos europeus ou americanos. Nos anos 70, a Polônia namorou Lech Walessa, depois teve o Vlaclav Havel na Checoslováquia. Nenhum deu certo. Aqui não poderia ser diferente. O governo está apresentando exatamente o que eu esperava”.

Marcos Bernardes de Melo da OAB-Alagoas

“Nós estamos caminhando para um desastre. Na verdade, o país parou. A economia parou. A fome aumentou. O desemprego aumentou. A falta de garantias das pessoas também aumentou e tudo aquilo que se pregava por este governo e tudo aquilo que se esperava dele está sendo negado. Por isso é acredito que estamos caminhando para um verdadeiro desastre”.

Washington Caldas da OAB-Amapá

“O Amapá está entristecido com a atuação do presidente Lula. O pouco esforço demonstrado pelo governo no intuito de apurar as denúncias feitas ao ex-assessor da Casa Civil, Waldomiro Diniz, foi considerado lamentável pela sociedade amapaense. Não esperávamos jamais isso do PT. Esperávamos medidas mais concretas e, ao final, o governo surpreende o Amapá e todo o país”.

Dinailton Oliveira da OAB-Bahia

“Acredito que a minha avaliação seja igual à da maioria do povo brasileiro: o sentimento, neste momento, é de frustração total com o governo Lula”.

Hélio Leitão Neto da OAB-Ceará

“O governo do presidente Lula não difere fundamentalmente do de Fernando Henrique Cardoso e dos governos anteriores. É um grupo que tinha um discurso para ganhar a eleição e outro para governar. Ele continua comprometido com o consenso de Washington e com o capital internacional. Se existe alguma diferença é o fato de Lula efetivamente ter traído o seu discurso, um discurso de 20 anos, e ter traído o projeto político do PT”

Federal, Estefânia Viveiros da OAB-Distrito Federal

“Lula foi eleito por representar uma perspectiva de mudança no País, que precisa crescer mais, gerar mais empregos, diminuir esse enorme fosso que há entre ricos e pobres e reduzir também a sua dependência das instituições financeiras internacionais. No entanto, a sensação que temos hoje é que o Brasil continua estagnado, seja por falta de ações concretas, seja por causa de escândalos que continuam a acontecer dentro da máquina administrativa oficial e que precisam ser apurados com rigor. Felizmente, outros setores estão fazendo a parte deles. O Congresso, por exemplo, está dando seqüência às discussões em torno da reforma do Judiciário, e embora o caminho a percorrer ainda seja longo, este é um ponto positivo. Não se pode dizer o mesmo da reforma Tributária, que continua sendo alvo de muitas críticas. Nós, como todos os brasileiros, continuamos esperando, mas essa espera não pode ser eterna. Na verdade, já esperamos demais”.

Agesandro da Costa Pereira da OAB-Espírito Santo

“A resposta que o governo tem nos dado nesses últimos quinze meses não é, obviamente, a que esperávamos. O que se pretendia era uma ampla mudança, inspirada nos princípios do Estado de Direito Democrático. O que nos parece é que o governo Lula utiliza os mesmos métodos que nós sempre condenamos em governos anteriores. Nessa perspectiva, acho que o cenário político brasileiro não vai bem”.

Miguel Cançado da OAB-Goiás

“É preocupante a situação do País. No que se refere à política econômica, há uma forte instabilidade, caminhando agora também para uma instabilidade política, o que é ainda mais grave. Tudo isso leva uma grande apreensão a todos com relação ao futuro da nação”.

José Caldas Góis da OAB-Maranhão

“Acho que o governo Lula ainda não correspondeu às expectativas da população brasileira. O povo depositou toda a sua confiança nele e está vendo agora um desencontro nesta administração. Considero o governo de Luiz Inácio Lula da Silva um governo razoável, mas acredito que ainda resta uma esperança”.

Francisco Anis Faiad da OAB-Mato Grosso

“O governo começou recheado de esperança, mas, aos poucos, tem demonstrado insegurança na hora de colocar em prática suas propostas e os programas que constituíram o plano de governo. Este é um governo extremamente inseguro e que não consegue colocar em prática tudo o que foi idealizado”.

Geraldo Escobar Pinheiro da OAB-Mato Grosso do Sul

“Estou muito preocupado com o governo do presidente Lula. Eu vejo que os investimentos no Brasil não estão acompanhando o seu planejamento e a parte política do país tem sofrido um questionamento muito grande. Isso inviabiliza o crescimento e o desenvolvimento dos projetos que ele havia prometido no início de sua gestão”.

Raimundo Cândido Júnior da OAB-Minas Gerais

“A nossa avaliação é de que têm sido feitas muitas propostas, muitas reformas. Mas essas reformas, em si, não estão resolvendo absolutamente nada. São reformas de perfumaria e entendo que precisaríamos de reformas mais concretas. O presidente está se esforçando e penso que temos que dar um crédito a ele, mas já passou da hora de alguma coisa se concretizar. Lula agora está às voltas com esses problemas de suspeita de corrupção no governo e essas questões que todos nós conhecemos têm atrapalhado o andar da carruagem”.

Ophir Filgueiras Júnior da OAB-Pará

“É uma decepção para todos nós o pouco caso que o governo Lula tem tido com a questão social deste país. Um governo que se elegeu com grande legitimidade, com uma votação expressiva chega ao poder e está pregando contra tudo aquilo que sempre defendeu, o que é lamentável. Precisamos, agora, que Lula tome um rumo em seu governo, dê início a um outro momento na vida do país porque ninguém agüenta o arrocho que está se passando, com a carga tributária excessiva que se paga no Brasil e o crescente índice de desemprego. É preciso mudar”.

Harrison Targino da OAB-Paraíba

“O governo Lula tem dificuldade em implementar o seu programa de governo. De um lado, por conta das dificuldades de gerenciamento de uma máquina tão grande, de outro, por conta das dificuldades naturais de correlação de forças políticas. Se de um lado vemos sinais de encaminhamentos adequados, de outro observamos frustrações. Espero que neste ano o governo Lula possa mostrar a que veio e praticar e cumprir o programa de campanha. Sob pena de levar este país a uma frustração nacional, que terminará por despolitizar mais do que ajudar no processo político brasileiro. Afinal houve muita expectativa em torno do governo Lula e, Oxalá, ele conseguirá dar a virada”.

Manoel de Oliveira Franco da OAB-Paraná

“Para mim, o governo não começou ainda. O presidente Lula ainda não assumiu. Ele delegou poderes e está de uma forma temerária entregando o comando da nação a terceiros, principalmente a seu ministro-chefe da Casa Civil. Neste momento, não estamos vendo Lula comandar a sua equipe. Seu Ministério é totalmente composto de pessoas díspares e não há uma engrenagem única, com cada um correndo para o lado contrário.

Júlio Alcino de Oliveira Neto da OAB-Pernambuco

“Na nossa avaliação, o governo está extremamente tímido. Ele surgiu com muita esperança, a partir da vontade da maioria da população brasileira, mas continua adotando a mesma política econômica do governo anterior. Conseqüentemente, o desemprego e a recessão imperam em todo o País. Por outro lado, as propostas voltadas para o lado social têm um sentido muito mais fisiológico do que propriamente o de combater a pobreza, efetivar a cidadania e oferecer escola, educação, saúde e de quebrar as desigualdades no nosso país. Hoje, no Brasil, o excluído é sinônimo de vencido. O incluído é sinônimo de vencedor. O presidente Lula precisa ter conhecimento de que nós precisamos de uma mudança efetiva na distribuição de riqueza e na melhoria de renda da população. Suas promessas de campanha, nesse momento, continuam sendo apenas promessas de realizações que tanto a sociedade civil organizada deseja”.

Álvaro Fernando da Rocha Mota da OAB-Piauí

“A avaliação que nós fazemos é de frustração. O próprio processo eleitoral criou expectativas muito grandes na população brasileira e tenho visto que o governo não está respondendo satisfatoriamente aos desafios feitos pela sociedade. Lula e sua equipe precisam acordar, dar um choque, começar a trabalhar e a dizer a que vieram. Precisam mostrar, na prática, que irão cumprir com os seus compromissos”.

Octávio Gomes da OAB-Rio de Janeiro

“O povo brasileiro votou em Lula na esperança de que teríamos dias melhores, de que teríamos um avanço. O que estamos constatando é que, apesar de já se terem passado quinze meses de governo Lula, o país não avançou. Ao contrário, o índice de emprego continua altíssimo. O grande desafio do governo – e Lula sabia disso – era diminuir o desemprego. No entanto, nada foi feito para reverter esta situação. Com o cidadão desempregado, obviamente o país não avança e não gera riquezas. O governo hoje está indo contra tudo o que Lula sempre pregou. Ao querer abortar CPIs e jogar a sujeira para debaixo do tapete, o governo está deixando a sociedade brasileira estarrecida. Não posso aceitar o argumento de que eles estão começando, que as mudanças no Brasil são complicadas e vagarosas. Lula sabia de todos esses problemas porque ele queria o poder a muito tempo. Já se passaram quinze meses e nada foi feito. Para quem propalou uma grande mudança, um avanço, Fome Zero e criação de emprego, nada foi feito nesses quinze meses. Quinze meses é um prazo mais do que suficiente para minimizar ou reverter certas situações”.

Joanilson de Paula Rego da OAB-Rio Grande do Norte

“O presidente deve estar às voltas com a dificuldade da chamada governabilidade. Por conta disso, realmente está precisando impor um ritmo maior aos apelos da campanha eleitoral, que recheavam as expectativas do povo brasileiro. A corrupção é um cancro que aflige a todos os governos, mas nós confiamos na honorabilidade do presidente da República e esperamos que ele saiba tomar as medidas cabíveis contra casos isolados que possam existir, como o de denúncias direcionadas ao ex-assessor da Casa Civil, Waldomiro Diniz”.

Valmir Batista da OAB-Rio Grande do Sul

“O sentimento que tenho, como alguém que esperava as mudanças sociais no país, é simplesmente de frustração. Agora, com esse episódio que envolve o governo numa crise de credibilidade e que o torna refém daqueles que sempre mandaram no país, a preocupação aumenta. Vejo com uma expectativa muito negativa o futuro do governo. Espero que, de alguma forma, se possa ter a compreensão de que o momento político brasileiro é muito grave. É o momento para que todos aqueles que sempre se utilizaram do país, sempre se serviram dele, contribuam para que, de alguma forma, se possa superar essa crise sem as velhas práticas da política brasileira. E a OAB, como sempre, está à frente dessa batalha: achamos que é necessária a CPI, para que o governo não se torne refém daqueles que sempre se aproveitaram dessas questões para tirar vantagens pessoais. Estamos apoiando o presidente da OAB, Roberto Busato.

Orestes Muniz Filho da OAB-Rondônia

“O governo Lula assumiu o governo empunhando uma bandeira de esperança, de desenvolvimento econômico e de criação de empregos. Porém, a verdade é que, até o presente momento, ainda não foi possível vislumbrar a concretização desses compromissos assumidos por Lula com a sociedade brasileira na época da eleição presidencial. Nesse aspecto, há a indiscutível necessidade de que o presidente da República e os demais membros do governo façam uma avaliação séria do andamento deste mandato. Isso porque, se esses compromissos com a sociedade não puderam ser cumpridos até o momento, é fundamental que o governo redirecione as suas ações no sentido de resgatar as promessas feitas ao povo”.

Antonio Oneildo Ferreira da OAB-Roraima

“A avaliação que fazemos do governo, em que pese todos esses problemas que estão aí, é positiva. Não se pode hoje dizer que a conjuntura atual seja fruto de má vontade, de má-fé ou de incompetência. Isso seria trilhar por uma explicação muito simplista e agir como determinados segmentos, que hoje apelam para um tom preconceituoso quando criticam o governo, mas que são os mesmos segmentos que sempre estiveram no poder e que são os responsáveis pelo que temos hoje no Brasil. Não é uma conjuntura que caiu de pára-quedas. Não podemos dizer que há um descalabro, que há isso ou aquilo. Tenho a preocupação de analisar a situação por essa conjuntura e lembrar que sempre tivemos segmentos comprometidos e arraigados, que se aproveitaram do país. A miséria sempre existiu e hoje não está pior do que antes. O analfabetismo diminuiu. A segurança pública está sendo discutida pelo ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, que é um militante nosso. Nós vemos esses quinze meses de governo do Lula de forma positiva. Acho que a OAB está fazendo a sua parte e está contribuindo, que é o que tem que ser feito. Acredito que devemos ter uma melhor perspectiva daqui para frente”.

Adriano Zanotto da OAB-Santa Catarina

“Estamos acompanhando com bastante atenção tudo o que está sendo realizado pelo governo federal e temos esperança de que a esperança não acabe, nem para a população e nem para os nossos próprios administradores. Espero que o Brasil possa avançar, conforme foi prometido durante a campanha eleitoral. A enorme expectativa que existia no início do governo, principalmente no que diz respeito ao programa Fome Zero, uma iniciativa governamental que merece elogios, está se esvaindo pouco a pouco, na medida em que as reformas e os avanços necessários que o Brasil precisa ainda não tiveram o andamento necessário”.

Luiz Flávio D’Urso da OAB-São Paulo

“Estamos na expectativa de que realmente aconteça a implantação de um projeto social por este governo. Temos acompanhado o desenvolvimento do governo Lula durante todo esse período, sabemos das dificuldades que o governo enfrenta, mas o momento de realização está aquém da expectativa. O que posso afirmar, com a convicção de que assim pensa a nação, é que a esperança depositada no governo foi tão grande que retarda a realização do atendimento ao que se esperava. Diante disso, nós corremos o risco de nos deparar com uma profunda frustração. A nossa esperança é a de que o governo reaja e coloque em prática todo o projeto de base social, antes que essa frustração se instale”.

Henri Clay Andrade da OAB-Sergipe

“Avalio que o governo está passando por uma instabilidade política grave, diante de uma continuidade de uma política econômica que, reconhecidamente não enseja crescimento econômico para o País. Ela aprofunda o desemprego, que tem inclusive batido recordes, com os maiores índices dos últimos vinte anos. Tem demonstrado também uma fragilidade ética e moral, com o envolvimento em suspeitas de corrupção. Tudo isso tem causado essa instabilidade dentro do governo, uma situação preocupante para o país”.

Luciano Ayres da OAB-Tocantins

“A população demonstrou muita esperança em mudanças e resgates de compromissos. Mas lamentavelmente, no decorrer desses quinze meses, o que vemos é um amontoado de desacertos na política econômica e, sobretudo, na política social. Os programas que foram compromisso de campanha, na minha opinião, têm se frustrado. O que vemos é a falta de credibilidade que o governo está começando a enfrentar e isso é extremamente delicado e grave para o cenário em que vivemos. Acredito que esse monte de desacertos poderá conduzir a turbulências, o que não é bom para o governo, para a OAB e não é bom para a cidadania brasileira”.