Rodrigo Pinho é o novo procurador-geral de Justiça de SP

O governador Geraldo Alckmin nomeou, nesta quinta-feira (25/3), o procurador Rodrigo César Rebello Pinho para chefiar o Ministério Público paulista.

Pinho foi o mais votado dos candidatos na eleição promovida entre todos os promotores e procuradores de Justiça do Estado, no último sábado. Ele ficou em primeiro lugar com 947 votos. José Juarez Mustafá obteve 742 votos e René Pereira de Carvalho, 191.

Pinho substituirá o procurador Luiz Antônio Guimarães Marrey, que se mantém no cargo apenas até este final de semana.

Em janeiro deste ano, Pinho concedeu entrevista à revista Consultor Jurídico e opinou sobre assuntos polêmicos. Na ocasião, ele afirmou que “o PT sempre foi ferrenho opositor da Lei da Mordaça e de todas as medidas que visam diminuir poderes do Ministério Público. Depois que chegou ao Poder, alguns de seus integrantes não compreendem que o MP não está a serviço de partidos políticos e sim da sociedade”.

Conheça o currículo do novo procurador-geral de Justiça de São Paulo

Ingressou no Ministério Público em 11 de setembro de 1980.

Secretário da 5ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital – quando da implementação das Promotorias Criminais.

Promovido ao cargo de Procurador de Justiça em abril de 1992.

Secretário da atual 1ª Procuradoria de Justiça (período de 01/05/1993 a 30/04/1995) – assumiu o cargo com aproximadamente 9 mil processos para distribuição e encerrou mandato com cerca de 900 deles concluídos

Eleito para compor o órgão Especial (julho de 1993 a junho de 1994).

Eleito para integrar o Conselho Superior do Ministério Público, pelo órgão Especial, no biênio 1994/1995.

Participou da Banca Examinadora de Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público, na área de Direito Penal, no ano de 1996.

Eleito para integrar o Conselho Superior do Ministério Público, pela classe, com 918 votos, para o biênio 1998/1999.

Diretor da Escola Superior do Ministério Público no biênio 2000/2001.

Dentro da proposta de descentralização da Escola Superior do Ministério Público, além dos eventos realizados no interior, deu início aos cursos de especialização pós-graduação Lato Sensu, na área de Direito Penal, em Sorocaba e Interesses Difusos e Coletivos, em Campinas.

Além dos eventos promovidos na sede da Escola do Ministério Público e dos cursos regulares nas duas áreas de especialização, levou o curso de especialização na área de Direito Penal para o auditório do prédio das Promotorias de Justiça Criminais (Barra Funda) e realizou o primeiro curso de especialização na área de Direito Público.

Ocupou a Chefia de Gabinete do Procurador Geral de Justiça no biênio 2002/2003.

É professor de Direito Constitucional.