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Laços de família

Pedrinho passa a usar nome que mãe biológica escolheu

Osvaldo Martins Borges Júnior, o Pedrinho, se chama agora Pedro Júnior Rosalino Braule Pinto. A decisão é do juiz Paulo Eduardo Nori Mortari, da Vara de Registros Públicos. Ele atendeu ao pedido apresentado pelo adolescente de cancelar o registro feito em Goiânia por Vilma Martins Costa. O nome foi escolhido pela mãe biológica. Pedrinho pediu ao juiz para acresentar "Júnior" no nome. Conseguiu.

Em janeiro de 1986, Vilma Martins Costa, fazendo-se passar por enfermeira, retirou dos braços de Maria Auxiliadora Rosalino Braule Pinto o seu filho recém-nascido. Registrou o menino com se

fosse seu filho legítimo com Osvaldo Martins Borges.

Em 2002, Pedrinho foi reconhecido como o filho de Maria Auxiliadora. Vilma foi condenada a 8 anos de reclusão pelo crime de subtração de menor. (TJ-DFT)

Processo nº 2003.01.1.098588-3

Revista Consultor Jurídico, 25 de março de 2004, 9h46

Comentários de leitores

4 comentários

Sou goiano, agora estou mais contente com o des...

Lobo (Corretor de Imóveis)

Sou goiano, agora estou mais contente com o desensolar deste caso, infelizmente ocorrido aqui na minha cidade(Goiânia) não tenho o direito de julgar a Sra. Wilma Martins por seu ato de tamanha crueldade, tira um filho de uma mãe, nem por brincadeira, criou-se na época grande emoção a todos brasileiros, o encontro da mãe verdadeiro com seu filho(Pedrinho) o que essa senhora passou não foi brincadeira, esperar 15 anos pra ver o filho, e quando encontrou estava sem o relacionamento de um pai com um filho, era como se fosse um estranho ao outro, mas a justica divina tarda mais não falha, Deus deu aos pais biologicos sabedoria, para esperar o tempo passar, pois "o tempo é o senhor da verdade" (Collor de Mello) e hoje estarem desfrutando e tendo uma vida normal com seu garoto hoje Pedro Jr. Parabéns, sejam felizes, e quanto a Sra. Wilma Martins, está colhendo o que ela mesmo plantou para ela. Que ela tire lições destas aventuras sem sucessores.

Sofrível o comentário do estudante Paulo Rená S...

Adriana Carvalho ()

Sofrível o comentário do estudante Paulo Rená Santarém. Se eu entendi bem, a tal da Wilma deveria então estar por aí, sem dever nada à Justiça. Isso porque o crime já prescreveu e a pena é de apenas dois anos. Que absurdo. Se a lei foi adaptada especialmente para puní-la em razão da comoção social, que o Judiciário haja exatamente assim em outros casos. Gostei da opinião do também estudante Paulo Gomes Freitas.

Paulo, na verdade "as leis" não foram apenas ap...

Paulo Rená da Silva Santarém ()

Paulo, na verdade "as leis" não foram apenas aplicadas. À subtração de incapaz está prevista uma pena de 2 anos, pelo que o crime já estaria prescrito. Foi necessária uma certa adaptação da norma aos fatos a fim de satisfazer os anseios sociais, carregados de emoção. Sem discutir a adequação ou conveniência dessa situação, se "não doeu" foi em decorrência de um procedimento não usual, fruto de esforços nada normais e nem sempre cabíveis. Sua cobrança de funcionamento do Judiciário é válida, mas o argumento não procede. Antes do juiz atuar, os legisladores tomam seu papel. Que tal cobrar deles de vez em quando?

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