Conselho da Justiça Federal realiza sessão extraordinária no RJ

O Colegiado do Conselho da Justiça Federal se reúne na sexta-feira (26/3), às 14h30, em sessão extraordinária no Centro Cultural Justiça Federal, na cidade do Rio de Janeiro.

Durante a sessão serão votadas, entre outras matérias, as propostas de reestruturação das corregedorias-gerais dos Tribunais Regionais Federais. A de alteração da Resolução CJF n. 281, que dispõe sobre o pagamento de honorários a defensores dativos, peritos, tradutores e intérpretes em casos de assistência judiciária gratuita.

A sessão discutirá também a alteração da Resolução CJF n. 209, que dispõe sobre a concessão de férias no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.

O Conselho da Justiça Federal é um órgão colegiado que delibera sobre assuntos administrativos e orçamentários da Justiça Federal de 1º e 2º graus. É formado pelo ministro Nilson Naves, que ocupa a presidência, e pelo ministro Edson Vidigal,vice-presidente da entidade. O Conselho possui como missão principal promover a integração institucional.

O Colegiado do CJF é composto, ainda, pelos ministros do STJ José Augusto Delgado, José Arnaldo da Fonseca e Ari Pargendler – este último exercendo no CJF os cargos de coordenador-geral da Justiça Federal, presidente da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais e diretor do Centro de Estudos Judiciários do CJF.

Os demais membros efetivos do Colegiado são os presidentes dos cinco Tribunais Regionais Federais: os desembargadores federais Catão Alves (1ª Região); Valmir Peçanha (2ª Região); Anna Maria Pimentel (3ª Região); Vladimir Passos de Freitas (4ª Região); e Margarida Cantarelli (5ª Região). O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, juiz federal Paulo Sérgio Domingues, também participa das sessões do CJF. (CJF)