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Crime ambiental

Animais silvestres são apreendidos em Belém-PA

Denúncia encaminhada à Linha Verde (0800 61 8080) levou fiscais do Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e policiais do BPA – Batalhão de Policiamento Ambiental, a apreensão de 4 jacarétingas, 60 quelônios (tartarugas, tracajás, muçuãs e cabeçudas) e 14 pássaros (curiós, patativas, bicudos e coleiras), que estavam em criadouros ilegais em residências particulares nos bairros da Marambaia, Benguí e Distrito Icoaraci.

Os infratores foram apenas notificados e terão que comparecer à sede do órgão. Na residência de José Domingos de Sousa Moraes, em Icoaraci, orla fluvial de Belém, havia 60 espécies de animais, entre elas tartarugas gigantes, tracajás, peremas e muçuãs, que estavam sendo comercializadas.

A dúzia do muçuã era vendida a R$ 30 e a carne de jacaré, era comercializada por cerca de R$ 4. Ele negou que estivesse abatendo e comercializando os animais silvestres.

Marcílio Monteiro, gerente executivo do Ibama no Pará, disse que as denúncias pela Linha Verde cresceram e que o órgão atende operações devidamente planejadas pelo Núcleo de Fauna e Recursos Pesqueiros. Os animais serão entregues a criadouros registrados no Ibama do Pará.

Esta é a quinta apreensão do ano no Estado do Pará pelo Ibama, que já contabiliza 301 animais silvestres entre répteis, aves e mamíferos e, até, um leão que não pertence à fauna brasileira. O Ibama comunica que quando há a entrega voluntária de animais no órgão as pessoas não são multadas, recebem apenas uma advertência por escrito do núcleo de fauna.

Brasil é um dos países mais visados por traficantes

A Lei de Crimes Ambientais, criada em fevereiro de 1998, considera os animais, seus ninhos, abrigos e criadouros naturais, propriedade do Estado, considerando que a compra, a venda, a criação ou qualquer outro negócio envolvendo animais silvestres é crime inafiançável.

O Brasil é um dos principais alvos dos traficantes da fauna silvestre devido a sua imensa biodiversidade. Esses traficantes movimentam cerca de 10 a 20 bilhões de dólares em todo o mundo, colocando o comércio ilegal de animais silvestres na terceira maior atividade ilícita do mundo, perdendo apenas para o tráfico de drogas e de armas. O Brasil participa com 15% desse valor, aproximadamente 900 milhões de dólares.

A fauna brasileira apresenta números relevantes em relação à biodiversidade no mundo. Entre os vertebrados, o Brasil abriga 517 espécies de anfíbios (das quais 294 são endêmicas), 468 de répteis (172 endêmicos), 524 de mamíferos (com 131 endêmicas), 1.622 de aves (191 endêmicas) e cerca de 3 mil peixes de água doce. (Ministério do Meio Ambiente, Relatório Nacional sobre a biodiversidade, 1998).

Há quadrilhas organizadas e especializadas no tráfico de animais e bem estruturadas para a venda ilegal. Cerca de 70% do comércio é para o consumo interno e o restante é exportado. Este tráfico envolve um grande número de pessoas, além dos capturadores ou caçadores, geralmente pessoas muito pobres e que conhecem o hábitat dos animais.(Ambiente Brasil)

Revista Consultor Jurídico, 25 de março de 2004, 19h40

Comentários de leitores

1 comentário

espero que nao tenham apreendidos os pobres dos...

Kley Goncalves Dias ()

espero que nao tenham apreendidos os pobres dos viadinhos.... se o fizeram vou sair em sua defesa.

Comentários encerrados em 02/04/2004.
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