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A volta da cobra

Anaconda: TRF-3 começa a ouvir testemunhas de acusação de juízes.

A fase judicial da Operação Anaconda volta a pleno vapor no próximo dia 29. O Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, começa a ouvir as testemunhas de acusação em dois processos: naquele que envolve o agente federal César Herman e o juiz federal João Carlos da Rocha Mattos e outro sobre o juiz federal Cassem Mazloum e também César Herman. Eles são acusados de integrar suposta quadrilha de venda de sentenças judiciais.

No dia 31 mais testemunhas serão ouvidas. Numa das sessões do TRF-3, a partir do dia 29, a desembargadora Therezinha Cazerta vai levar à apreciação do Órgão Especial as acusações que pesam especificamente contra o juiz Ali Mazloum. Ele é acusado de ter ameaçado policiais -- de acordo com o MPF -- supostamente para tentar proteger acusados de formarem a quadrilha.

No último dia 12 de fevereiro, o ministro José Arnaldo da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça, solicitou mais informações antes de decidir sobre o pedido de habeas corpus formulado pelo juiz federal da 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo.

Após a chegada das informações, o ministro determinou o envio do processo ao Ministério Público Federal. O juiz requer o trancamento da ação penal em curso no TRF-3.

A defesa alegou que o magistrado sofre de constrangimento ilegal por parte do Órgão Especial do TRF-3 que recebeu a denúncia oferecida pelo MPF contra o juiz. Para a defesa, a denúncia recebida pelo Órgão Especial "teve início com interceptações telefônicas iniciadas no Estado de Alagoas, por determinação da Justiça Federal de Maceió. Acrescentou também que as acusações não passaram pelo crivo de nenhuma prévia investigação e que "não se tem nenhuma prova nos autos da fidelidade de tais relatórios".

A procuradora da República Janice Agostinho Ascari recebeu a revista Consultor Jurídico e falou sobre os próximos passos da Anaconda. Saiba quais são:

"Após o oferecimento das denúncias aqui no Tribunal Regional Federal, nós dividimos tudo em duas etapas: o processo judicial que começou e já está bem adiantado, com a fase de oitiva de testemunhas já encerrada, e vai passar agora para diligências e alegações finais e as investigações que foram distribuídas por várias procuradorias da República pelo Brasil e também para o Ministério Público do Estado de São Paulo. Acredito que não se possa fazer previsões quanto a prazos, porque existem fatos mais simples de serem apurados, outros mais complexos, que dependem de recursos humanos, materiais, que eventualmente não estejam disponíveis.

Só relembrando: foram oferecidas quatro denúncias, uma ainda encontra-se pendente de recebimento, das três recebidas, o caso principal, que é de quadrilha, encontra-se na fase final das testemunhas, já foram ouvidas as testemunhas de acusação, já foram ouvidas as de defesa e na próxima semana estaremos ouvindo testemunhas convocadas pela própria desembargadora relatora, como testemunhas do juízo. Os outros processos também serão iniciados na semana que vem suas fases de inquirição de testemunhas."

Revista Consultor Jurídico, 24 de março de 2004, 14h31

Comentários de leitores

1 comentário

Essa anaconda é muda ou cega. A imprensa ta...

Luis Fernandes ()

Essa anaconda é muda ou cega. A imprensa tanto fala em venda de sentenças. Afinal de contas, que sentença foi vendida? Para quem e por quanto?

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