Busato afirma que presidentes dos tribunais têm pavor de mudanças

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, afirmou nesta quarta-feira (24/03) que os presidentes de tribunais superiores seguem resistindo e clamando pela não criação do controle externo por terem verdadeiro pavor do novo.

“O Judiciário vive envolvido em rotinas burocráticas, especialmente os presidentes dos tribunais. O mal que aflige esta parcela do Judiciário é exatamente ter medo da modernidade e das novidades que ela traz”, afirmou Busato. “Queremos um controle externo que auxilie as ações do Judiciário e não um que venha para atemorizar os juízes”.

Embora a criação do controle externo do Judiciário seja um dos destaques que irão à apreciação no Senado, dentro da votação da reforma do Judiciário (PEC 29/2000), este é um ponto considerado praticamente aprovado para o presidente da OAB. O controle externo já foi inclusive convalidado no texto básico apresentado pelo relator da matéria, senador José Jorge (PFL-PE).

Para Busato, os que ainda discutem a eficácia do controle externo não representam a maioria da magistratura e são pessoas que, dentro de alguns dias, estarão se retirando do Judiciário. “Tanto é que as próprias associações que representam a magistratura brasileira não estão mais afinadas com o posicionamento adotado pelos atuais líderes dos tribunais superiores”.

O presidente da OAB classificou o controle externo que está sendo proposto na reforma como “altamente equilibrado”, pois não impõe a adoção de medidas radicais e conta com maioria de magistrados em sua composição.

“São nove assentos destinados à magistratura, logo, não entendo porque os juízes vêm reagindo à sua criação e temem tanto que o conselho venha a ser influenciado por posições políticas”, disse. E concluiu: “Esta é uma exigência imediata da sociedade e uma bandeira que a Ordem vem empunhando nos últimos 18 anos”. (OAB)