Área ampliada

Advogados de São Paulo ganham mais espaço em Fórum Trabalhista

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24 de março de 2004, 14h57

O encontro do presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, do conselheiro nato da OAB, Rubens Approbato Machado, e dos representantes de entidades de Advocacia Trabalhista — Associação dos Advogados de São Paulo, Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo, Instituto dos Advogados de São Paulo, Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo e Associação Latino-americana de Advogados Trabalhistas –, na última terça-feira (23/4), com a presidente do TRT da 2ª Região, juíza Maria Aparecida Pellegrina, surtiu bons resultados. A comissão garantiu a aprovação das propostas relativas ao novo Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, que será inaugurado na próxima sexta-feira (26/3).

A reunião teve como objetivo pleitear mais espaço no novo Fórum. No projeto inicial estava prevista uma área de 166 m2 para a OAB-SP. “O espaço era insuficiente para abrigar todas as entidades co-irmãs, que atuam e prestam serviços aos advogados trabalhistas”, ponderou D´Urso. A juiza Pellegrina acatou os argumentos, destinando à Ordem uma área de 400 m2 no 10º andar do novo prédio.

Outra proposta levada pelo presidente D´Urso foi de reservar a exploração do serviço de xerox do 10º andar unicamente para as entidades de classe, que não têm fim comercial. “Isso acontece em todos os fóruns do Estado, inclusive no TRT 15 região”, lembrou Approbato. D´Urso ressaltou, ainda, que a sala para a Ordem tem destinação prevista em lei e a administração será dos advogados. A presidente do TRT ficou sensibilizada e respondeu positivamente.

Para um fórum que terá uma população circulante de 15 a 20 mil pessoas, as entidades temem que as 1,2 mil vagas previstas para os advogados sejam insuficientes, e que o valor do estacionamento seja elevado. A OAB-SP argumentou que o advogado vai ao Fórum para trabalhar. Pellegrina concordou em analisar a questão, uma vez que terá de garantir vagas para a magistratrura, ministério público, INSS e funcionários.

Por último, a OAB SP se predispôs a acompanhar, como observadora, todos os processos de licitação de serviços, que ainda estão em andamento para o novo Fórum. A idéia surgiu de reclamação de Pellegrina sobre denúncias infundadas sobre licitações anteriores, que vêm sendo investigadas. (OAB-SP)

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